Câmara derruba vetos do prefeito Tricano

Vereadores da oposição derrubara quatro vetos de Tricano na Sessão realizada nesta terça-feira na Câmara Municipal

Vereadores da oposição derrubara quatro vetos de Tricano na Sessão realizada nesta terça-feira na Câmara Municipal

– Oposição aproveita ausência de dois vereadores do bloco do Prefeito e rejeita vetos

A relação entre o prefeito de Teresópolis e a Câmara de Vereadores teve mais um interessante episódio nesta terça-feira, 6. Durante a sessão ordinária do Legislativo, o bloco de oposição conseguiu derrubar vários vetos encaminhados pelo prefeito para matérias da própria Câmara. O grupo do prefeito sentiu a ausência de dois vereadores, Habib Tauk (PDT) e José Carlos da Estufa (PMB), que não participaram da sessão. Com isso a representação não conseguiu mais do que três votos na tentativa de manter os vetos de Tricano.

Pra não fugir à regra, a sessão da Câmara começou com uma hora de atraso. A falta de quorum foi constatada logo na primeira chamada. Depois, um a um, dez dos vereadores chegaram ao plenário e foram direto para o Salão Azul, onde as matérias do dia eram debatidas à distância do plenário e da assistência da Casa. Com exata uma hora de atraso a sessão foi aberta, com a enfadonha leitura de moções e requerimentos, onde não faltaram os já tradicionais pedidos dos vereadores ao Executivo, como iluminação pública, manutenção de ruas, pavimentação, ampliação de horários de ônibus, demandas educacionais e até instalação de tachões em pontos estratégicos.

Em seguida começaram a acontecer as apreciações dos vetos do Prefeito. Neste caso, Tricano devolveu à Câmara alguns Projetos de Lei aprovados pelos vereadores e que não passaram pelo crivo e pela aprovação do prefeito e sua assessoria. A medida legal é o veto. Por outro lado a Câmara tem a oportunidade de apreciar esse posicionamento do Prefeito e suas justificativas, decidindo-se por manter o veto ou por rejeitar e derrubar as alegações do chefe do Executivo.

O primeiro a ser derrubado foi o que prevê o crime de assédio moral contra os servidores do município. A tentativa de Tricano em derrubar a Lei 26 de 2016 esbarrou em seis vereadores: Maurício Lopes (PHS), Claudio Mello (PT), Antônio Francisco (PDT), Fabinho Filé (Rede 18), Milton Da Ponte (PSDB) e Carlão (PMDB) que votaram contra o veto. Tricano teve apoio de Anginho (PP), Luciano Ferreira (PSL) e Dedê Reis (PMDB). Curiosamente, o líder do prefeito na Casa, vereador Serginho Pimentel, (PSDC), declarou que se absteria de votar os vetos. O veto seguinte se relacionava ao Projeto que prevê a obrigação da Prefeitura em notificar os contribuintes que serão protestados em cartório, dando um prazo de 30 dias para tomada de providências antes do registro. Os vereadores também derrubaram o veto.

Na sequência a Câmara apreciou o veto de tricano ao projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a ceder espaços físicos e equipamentos das escolas municipais para a realização de eventos, sendo também derrubado. Outro veto rejeitado se relacionava ao projeto de Lei que exige a apresentação de identidade funcional para profissionais que entram com pedidos de confecção de carimbos em lojas especializadas.

Por fim, o plenário aprovou a realização de Sessão Extraordinária, realizada na sequência, para apreciação e votação de Projetos e Lei e Resoluções.

 

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André Oliveira é comunicador e fotógrafo. Tem 20 anos de experiência no setor de comunicações, com passagens por diversos segmentos como rádio, jornal, revista e TV. É repórter e apresentador do jornal O DIÁRIO e da DIÁRIO TV.

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