Carros de som lideram reclamações à Justiça Eleitoral

Fora das ruas: fiscais do TRE recolheram equipamentos de sonorização de carros que não teriam respeitado as normais previstas pela legislação eleitoral

Fora das ruas: fiscais do TRE recolheram equipamentos de sonorização de carros que não teriam respeitado as normais previstas pela legislação eleitoral          

– Fiscais do TRE recebem denúncias por telefone, internet ou via aplicativo Android

Faltando duas semanas para as eleições que vão definir o nome do novo prefeito e dos 12 vereadores que vão compor a nova Câmara Municipal, os fiscais que trabalham na fiscalisação do TRE registram diversas reclamações dos eleitores. Os carros de som, com volume acima do permitido ou que trafegam em locais inapropriados são os campeões das queixas, seguidos por impressos irregulares e por postagens nas redes sociais da internet. Por conta das novas regras eleitorais que começaram a valer, o número de queixas é menor do que em pleitos anteriores. Os eleitores insatisfeitos utilizam antigos e novos métodos para cobrar rigor contra os maus políticos que tentar arrebanhar votos.

Em Teresópolis a fiscalização eleitoral está a cargo dos servidores que trabalham do Cartório da 195ª Zona Eleitoral. A equipe é coordenada pelo chefe da repartição, Pedro Oliveira. As normas do pleito de 2016 são orientadas pela Resulução 23.457 do TSE, que disciplina a propaganda eleitoral. Pedro revela que a maior parte das queixas se refere à propaganda ambulante. “Temos recebido muitas reclamações relativas aos carros de som, principalmente por passar perto de escolas, igrejas, repartições públicas e outros lugares que a legislação proíbe. Também há queixas relacionada ao volume de som das propagandas. Estamos fiscalizando muito essa situação em resposta à grande quantidade de

reclamações que recebemos”, revela.

Ainda segundo o chefe da equipe de fiscalização, outra queixa muito comum neste pleito é relacionada às irregularidades cometidas na propaganda impressa. “Alguns são distribuídos sem o CNPJ do candidato ou da gráfica, ou mesmo sem a informação da tiragem. Temos casos também de adesivos em automóveis onde essa informação obrigatória está ilegível”, relaciona.

 

Eleitores contribuem

Esse ano os fiscais do TRE contam com valiosa colaboração dos eleitores, que fazem denúncias por diversos canais como o Facebook, no endereço “facebook.com/denunciaseleitoraisrj2016. Pelo WhatsApp – (21) 99533-5678. Por e-mail: <propaganda.eleitoral@tre-rj.jus.br>>. Disque- denúncia: (21) 3436-9999; No Portal do TSE, ícone e-denúncia; ou ainda pelo aplicativo Adroid ‘Pardal’. As denúncias também podem ser feitas pessoalmente na sede do TRE, que fica na Rua Alice Regadas, 66, Várzea. O cartório funciona das 11h às 19h.

“Temos uma equipe de fiscais que foi recentmente reforçada. Cada denúncia que chega pra gente nos diversos canais é passada para o grupo fazer as diligências e verificar a procedência da informação. O mais utilizado é o e-denuncia, pelo site do TRE. Mas tem também o Disque-denúncia, o aplicativo Pardal e o próprio WhatsApp”, detalha. Segundo Pedro Oliveira, o número de denúncias é menor do que em eleições anteriores. “Por conta da proibição das placas e dos cavaletes, a propaganda ficou mais reduzida. Então os candidatos estão mais focados na internet e pouco se faz na rua. Embora a quantidade de denúncias ainda seja muito significativa, ela está reduzindo”, revela.

Por fim, o chefe da fiscalização admite que os próximos dias deverão ser de muito trabalho para a equipe. “Na reta final a tendência é a coisa se acirrar e a quantidade de denúncias se multiplicarem. Até por conta de um candidato que denuncia o outro, o que também vale. São mais olhos fiscalizando as irregularidades”.

 

Mudanças na campanha

As novidades da campanha de 2016 deixaram as ruas mais livres. A propaganda eleitoral é livre para ser realizada através da distribuição de folhetos, volantes e outros impressos, editados sob a responsabilidade dos partidos, coligações ou candidatos, não podendo ultrapassar meio metro quadrado ou gerar o efeito outdoor. No caso dos adesivos, a dimensão máxima permitida é de 50 x 40 cm. No caso da eleição para Prefeito, a coligação usará debaixo da denominação as legendas dos partidos que compõem. Também deve constar de forma clara e legível o nome do candidato à vice. Já para os candidatos a vereador deve ser usada a legenda do partido debaixo do nome da coligação. A propaganda impressa deve constar os dados da empresa produtora do material e os do contratante. Os impressos devem conter o CNPJ ou o CPF do responsável pela confecção e do contratante, assim como a tiragem. Nos carros dos eleitores, é permitido colar adesivo microperfurado até a extensão total do para-brisa traseiro e, em outras posições, adesivos até a dimensão máxima de 50 x 40 cm. É permitida pela lei a propaganda através da distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, carros de som, desde que respeitadas as limitações legais. Essa prática será válida até ás 22h do dia 1º de outubro. Não pode haver distribuição de dinheiro, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais. Nos bens de uso público e comum, como postes de iluminação, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é proibida a veiculação de propaganda e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados. É permitida a colocação de mesas para distribuição de material de campanha e a utilização de bandeiras ao longo das vias, desde que não dificultem o bem andamento do trânsito de pessoas e de veículos. Na internet, a propaganda é livre e pode ser veiculada em site, blog ou perfil social do candidato, partido ou coligação.

 

Deixe seu comentário

André Oliveira é comunicador e fotógrafo. Tem 20 anos de experiência no setor de comunicações, com passagens por diversos segmentos como rádio, jornal, revista e TV. É repórter e apresentador do jornal O DIÁRIO e da DIÁRIO TV.

Deixe uma resposta

Diario TV

Carregando...

Facebook

Twitter Diário TV

Assine nossa newsletter

Loading...Loading...