Comissão de Trabalho da Alerj faz vistoria na UPA

Porta de entrada da saúde no município, a UPA continua gerando muitas reclamações – de quem precisa de atendimento e dos poucos funcionários

Porta de entrada da saúde no município, a UPA continua gerando muitas reclamações – de quem precisa de atendimento e dos poucos funcionários

– Continuam denúncias sobre coações, falta de funcionários e condições trabalhistas

As denúncias sobre problemas na Unidade de Pronto Atendimento não param. No início da tarde desta quarta-feira, representantes da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado Rio de Janeiro estiveram na UPA para averiguar reclamações quanto aos contratos trabalhistas dos poucos funcionários que restaram na unidade de saúde, administrada por uma Organização Social ao custo de R$ 16 milhões por um período de apenas seis meses. Segundo averiguado, médicos, enfermeiros, técnicos e todo o pessoal de apoio estariam sendo obrigados, com direito a coação por parte do gestor público municipal, a assinar cartas de demissão onde abrem mão dos seus direitos. Somente dessa forma poderiam ser recontratados pela OS, que, como se sabe com experiências de outros serviços do tipo prestados aqui e em vários municípios, pode simplesmente vir a não cumprir suas obrigações e encerrar o ciclo de trabalho ao término do milionário contrato – que só foi concretizado após o governo municipal entrar na Justiça.

Segundo representante da Comissão de Trabalho, a utilização de organizações sociais prejudica bastante o atendimento na UPA, visto que não há continuidade dos serviços, que idealmente deveriam ser realizados por servidores públicos concursados. Também foi apurada a falta de pessoal – no setor de ortopedia, por exemplo, só haveria um médico, insumos e depredação das dependências do prédio público, construído pelo governo estadual e repassado ao município.

O início da vistoria foi acompanhado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, o SindPMT, que há meses vem recebendo reclamações das equipes da UPA. “Solicitamos então a Comissão de Trabalho na Alerj pelas denúncias que funcionários continuam sendo obrigados a assinar cartas de demissão, uma situação ilegal, inclusive com a presença do gestor público como forma de coação. Nós fizemos denúncia no Ministério Público Federal do Trabalho, no Ministério Público Estadual, e agora o representante da comissão de Trabalho da Alerj também vai levar para a Comissão de Saúde. É um descaso com servidor público, principalmente com servidor da upa e dos PSFs”, explicou Andrea Pacheco.

A presidente do SindPMT acompanhou apenas parte da vistoria, sendo convidada a se retirar da Unidade de Pronto de Atendimento pela direção do local. “Os funcionários continuam confirmando que tiveram que assinar demissão. Infelizmente fomos convidados a nos retirar do local e não pudemos fiscalizar tudo, mas vimos leitos sem colchão e outros problemas. Aquele que deve muito não mostra, isso que acontece, fecha a casa para não ver o que está acontecendo com funcionários da saúde e PSF”, pontua.

Também há denúncias sobre redução de equipe e salários. Os problemas já estão sendo apurados pelo Ministério Público, Federal e Estadual. A Comissão de Trabalho da Alerj prometeu participar da averiguação e também cobrar um posicionamento do Secretário Municipal de Saúde, Júlio Cesar Ambrósio, que teria se comprometido a comparecer ao local nesta quarta-feira, o que não aconteceu. Os diretores da UPA e da OS foram procurados, mas não quiseram gravar entrevista.

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Jornalista, Editor do jornal O DIÁRIO DE TERESÓPOLIS, Marcello Medeiros atua na imprensa teresopolitana desde 1995. Atualmente, também assina a coluna “Mochileiro”, no próprio jornal, e apresenta programa homônimo na DIÁRIO TV.

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