“Estado ainda pode cortar R$ 200 milhões em gastos”

Os deputados Comte Bittencourt (PPS) e Luiz Paulo (PSDB), durante reunião da Comissão de Orçamento da Alerj

Os deputados Comte Bittencourt (PPS) e Luiz Paulo (PSDB), durante reunião da Comissão de Orçamento da Alerj

– Comissão da Alerj identifica grande quantidade de supérfluos na administração Pezão

Presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o deputado Pedro Fernandes (PMDB) divulgou nesta quinta-feira (10), um levantamento de gastos do Executivo que, segundo ele, são supérfluos, e representam cerca de R$ 200 milhões por ano. A informação foi divulgada durante reunião na Alerj. Entre os gastos, calculados de janeiro até outubro deste ano, totalizando R$ 193 milhões no período, estão despesas com aluguel de vagas de estacionamento em garagens (R$ 5 milhões), diárias de viagens (R$ 6 milhões), publicidade e propaganda (R$ 41 milhões), e passagens aéreas (R$ 3,5 milhões).

Reunião da Comissão de Orçamento da Alerj aconteceu nesta quinta-feira, onde dados foram apresentados

Reunião da Comissão de Orçamento da Alerj aconteceu nesta quinta-feira, onde dados foram apresentados

Pedro Fernandes garantiu que vai enviar ofício para o Executivo ainda nesta quinta-feira pedindo o detalhamento e justificativa para essas despesas. “Antes de trazer o dano ao servidor a gente precisa enxugar toda gordura que o estado ainda tem”, defendeu.

Além do corte de gastos, a reunião discutiu o ofício que solicita a redução de 30% do salário de governador, vice e secretários, parte do pacote de medidas enviado pelo Executivo para a Alerj. Pela Constituição, mudanças no salário devem ser feitas por projeto de iniciativa da Comissão de Orçamento. Na proposta que será protocolada, além de reduzir os vencimentos do governador de R$ 21,8 mil para R$ 15,3 mil, o grupo incluiu um artigo que limita o pagamento de secretários cedidos por outros órgãos.

Pedro Fernandes explicou que, apenas o gasto com o ressarcimento por servidores cedidos, de R$ 31 milhões desde janeiro, seria suficiente para manter até 2017 o aluguel social, que o Governo pretende extinguir. “413 servidores estão acima do teto, acumulando funções e ganhando mais de um salário”, justificou.

Esse gasto acontece quando, por exemplo, um secretário de Estado é também servidor de carreira de outro órgão público. Nesses casos, há o pagamento pelo cargo em comissão no Executivo estadual, que ressarce o salário de servidor à sua instituição de origem.

Novos valores

Depois de protocolado, o projeto que reduz salários será analisado junto ao resto do pacote de medidas do Governo do Estado. Se aprovado, os salários terão a seguinte redução: governador de R$ 21.868,14 para R$ 15.307,69; vice-governador de R$ 18.421,99 para R$ 12.895,39; dos secretários de R$ 18.421,99 para R$ 12.895,39 e dos subsecretários de R$ 16.579,89 para R$ 11.605,85.

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