Segue impasse sobre liberação dos apartamentos de Ermitage

Representantes da Avit e do MVT conversam do lado de fora da sede do MP. Entidades vão se reunir para buscar soluções de segurança

Representantes da Avit e do MVT conversam do lado de fora da sede do MP. Entidades vão se reunir para buscar soluções de segurança

– Passagem subterrânea não está liberada por falta de desapropriação de terreno

Dentro do processo que acompanha a situação dos apartamentos construídos na Fazenda Ermitage para atender as vítimas da Tragédia de 2011, os promotores do Ministério Público realizaram nesta terça-feira, 6, mais uma reunião envolvendo representações das diversas partes envolvidas, como Avit, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da Concessionária Rio-Teresópolis (CRT), Secretaria de Estado de Obras (Seobras), da Construtora Emccamp; Enel/Ampla, Prefeitura de Teresópolis, Inea, Polícia Rodoviária, Dimensional Engenharia, Cedae, Secretaria de Estado de Assistência Social, PMERJ, Casa Civil do Estado, Secretaria de Estado do Ambiente e Ministério Público Federal.

No último dia 18 de novembro o deputado André Correa (PSD) e o prefeito Mario Tricano (PP) reuniram a imprensa para anunciar que seriam feitos esforços no sentido de liberar as unidades antes do fim do ano de 2016, à revelia das questões de segurança. Recursos obtidos na própria Secretaria de Estado de Ambiente, chefiada por Correa, permitiriam a realização das obras estruturais que permitiriam as condições mínimas de habitabilidade naquele local. Vale lembrar que o mesmo deputado/secretário previu durante a coletiva que não teria vida fácil para conseguir liberar as unidades.

Manifestação na rua

Enquanto autoridades e interessados discutiam a situação dos apartamentos, do lado de fora do prédio do Ministério Público, várias vítimas da Tragédia de 2011 faziam uma vigília para saber o resultado do encontro. Um vídeo que circulou pelas redes sociais dava a informação equivocada de que a reunião serviria para a entrega das chaves da primeira unidade, notícia que foi desmentida por membros da Avit através das mesmas redes sociais. Membros do recém criado MVT – Movimento das Vítimas de Teresópolis – levaram faixas e queriam que um dos seus representantes participasse do encontro, situação que não foi autorizada pelos Promotores.

“Estamos aqui por causa dessa reunião com os órgãos que poderiam entregar as chaves das unidades pra gente. Queremos saber porquê não entregam”, questiona Ricardo Nunes, vítima da tragédia de 2011. “Nós fomos sorteados e enganados. Pensamos que receberíamos as chaves e que não cortariam o Aluguel Social até que isso acontecesse. Só por isso já caberia uma ação coletiva contra a Caixa”, sugere o manifestante. Ricardo revela que, sem receber o aluguel social, pessoas estão voltando para suas antigas casas em áreas de risco. “Famílias estão voltando para suas casas condenadas nos Feos e o Espanhol e estão correndo risco de novo. Quem vai se responsabilizar por mais mortes em Teresópolis”, pergunta.

Passagem subterrânea não está pronta

Durante a reunião, os promotores Marco Antônio Santos Reis e Rafael Thomas Schinner ouviram os representantes de cada uma das entidades envolvidas no processo. Chama atenção das declarações, que constam na ata do encontro – que não pôde ser acompanhado pela imprensa – a situação da passagem subterrânea, cuja obra ainda não foi concluída em razão da desapropriação pelo Estado de área próxima ao posto de combustíveis.

Uma das possibilidades alternativas estudadas, uma vez que o viaduto dificilmente vai sair do papel, é o fechamento por completo do acesso da Rua Wilhem Cristian Kleme à BR-116, sendo todo tráfego desviado para os viadutos existentes na Prata e no Meudon.

Por fim, por sugestão do MP, técnicos envolvidos no processo deverão se reunir nos próximos dias para indicar de forma clara, objetiva e integral se existe alternativa técnica para a garantia de condições satisfatórias de segurança da via, segurança nos critérios operacionais de utilização do trecho da BR-116 e segurança à população do local para possibilitar a entrega das unidades. A reunião técnica deverá contar com a participação de representantes da ANTT, CRT, PRF, Secretaria de Estado de Ambiente, Secretaria de Estado de Obras, Emccamp, Polícia Militar, Município de Teresópolis e Avit.

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André Oliveira é comunicador e fotógrafo. Tem 20 anos de experiência no setor de comunicações, com passagens por diversos segmentos como rádio, jornal, revista e TV. É repórter e apresentador do jornal O DIÁRIO e da DIÁRIO TV.

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