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Justiça trabalha em dobro para garantir direitos da população

A ironia também teve espaço nos protestos dos servidores: Justiça concedeu Adiantamento de Tutela, obrigado a Prefeitura a quitar os salários

A ironia também teve espaço nos protestos dos servidores: Justiça concedeu Adiantamento de Tutela, obrigado a Prefeitura a quitar os salários

– Com inoperância do Executivo e cumplicidade do Legislativo, Judiciário arregaça as mangas

 

A crise que se instalou na administração pública do município gera uma reação em cadeia envolvendo diretamente outros poderes. Sem poder de ação e sérias restrições administrativas, a Prefeitura não consegue gerenciar a crise e recolocar o município nos trilhos. Inoperante, a Câmara Municipal se divide em dois grupos distintos, que em aparente jogo de cartas marcadas, engessando as ações da Casa Legislativa. Acionada, a Justiça é obrigada a fazer cumprir a Lei, intervindo com decisões, tutelas, medidas cautelares e mandados de segurança que acabam ignorados pelos poderosos do município, contra-atacando com as mesmas ferramentas legais. No meio do cabo de guerra uma população acuada e absolutamente descrente quanto a eficiência do sistema.

Nos últimos dias uma nova decisão partiu da Justiça para movimentar a administração do município. O juiz titular da 1ª Vara Cível de Teresópolis, Carlo Artur Basílico, concedeu Antecipação de Tutela a uma ação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Teresópolis (SindPMT), datada de 12 de junho e que exigia a quitação dos salários de todos os servidores do município. Em sua decisão, o magistrado mostrou profundo conhecimento da causa, deixando claro que as inúmeras irregularidades que são apontadas contra o município não passam despercebidas pelas salas de audiência e gabinetes do Fórum. Além de determinar o cumprimento da decisão, Basílico não abre mão de usar ferramentas legais para garantir o direito dos servidores, inclusive o sequestro direto no caixa da Prefeitura.

 

Insuportabilidade Instituicional

Também chama atenção na decisão assinada pelo juiz que essa inoperância administrativa – classificada na decisão como de ‘insuportabilidade institucional’ – tem efeito direito nos corredores do Fórum de Teresópolis. A descrição mostra que quanto menos a Prefeitura cumpre seus deveres, mais a Justiça tem de arregaçar as mangas para garantir aquilo que é direito de qualquer cidadão

“A situação administrativa do Município de Teresópolis tem sido – notoriamente – motivo de preocupação das instituições a quem cabe zelar pela proteção do interesse público. Perante este Juízo, por exemplo, tramitam centenas de ações que visam ao cumprimento obrigatório de deveres de fornecer remédios, serviços de saúde, transporte, moradia, e até mesmo o pagamento de valores indispensáveis a manutenção de unidade hospitalar de grande porte no Município, cujo último atraso no pagamento de verbas contratadas chegou a oito meses.

Em mais de uma oportunidade tenho ressaltado a gravidade da situação, que gera a judicialização massiva de pedidos para o cumprimento de direitos sociais elementares. Diante de tão flagrante e repetida omissão do Poder Público Municipal, evidencia-se uma violação frontal não só ao princípio da legalidade, como aos princípios da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e também ao princípio da eficiência (…) A ineficiência é evidente, uma vez que a situação, como assinalada na inicial, já se vinha desenhando, e atinge, agora, um ponto de insuportabilidade institucional”.

 

Câmara e Sindicato

A decisão da Justiça ganhou destaque também na sessão da Câmara da última quinta-feira, 19 de junho. O vereador Cláudio Mello (PT), ao defender um pedido de Comissão Processante que implicaria no imediato afastamento de Arlei Rosa da cadeira de Prefeito, citou a decisão do juiz. “Tem um trecho devastador na sentença, em relação ao que estamos vivendo, com a crise institucional que estamos caminhando. O próprio Judiciário está ficando sobrecarregado em virtude das centenas de ações que os cidadãos são obrigados a impetrar para fazer valer o seu direito. Está ficando inviável, daqui a pouco vamos precisar de um novo Fórum”, declarou Mello. “Quando lemos essa sentença, fica clara a crise gravíssima que passa o município. Temos de deixar as paixões de lado e entender que existem vidas em risco. Centenas de ações para obter remédios, servidores sem salários, prestadores de serviço sem receber”.

Outra que também citou a decisão do juiz foi presidente do SindPMT, Andrea Pacheco. “A diretoria do Sindicato entrou com esse pedido de Antecipação de Tutela e o juiz deu decisão favorável, determinando o pagamento. A Prefeitura não cumpriu, ainda faltam servidores para receber”, declarou a sindicalista, em entrevista realizada durante o ato que aconteceu quinta-feira, 18, em frente a Prefeitura.

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Presidente da OAB/RJ inaugura novo espaço no Fórum de Teresópolis

O Presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, esteve em nosso município nesta quinta-feira, 07, e participou da inauguração oficial das instalações dedicadas aos advogados no novo Fórum

O Presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, esteve em nosso município nesta quinta-feira, 07, e participou da inauguração oficial das instalações dedicadas aos advogados no novo Fórum

– Felipe Santa Cruz visita instalações do Grupo Diário e faz homenagens a ex-presidentes da Ordem do município

Como parte do projeto ‘Mais Justiça’, que faz uma espécie de mapeamento da realidade da prática da advocacia em nosso estado, o Presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, esteve em nosso município nesta quinta-feira, 07, e participou da inauguração oficial das instalações dedicadas aos advogados no novo Fórum. Além da visita ao espaço, foram entregues a ex-presidentes da Ordem em Teresópolis a recém-criada Medalha Roberto Luiz Pereira, em reconhecimento ao trabalho prestado. Santa Cruz visitou também os municípios de Cordeiro, Cachoeiras de Macacu e Nova Friburgo.

Os juízes Márcio Olmo, Diretor do Fórum, e José Ricardo Ferreira, titular da 2ª Vara de Família, receberam o Presidente da OAB/RJ e o presidente da Subseção Teresópolis, Jefferson de Soares durante a visita

Os juízes Márcio Olmo, Diretor do Fórum, e José Ricardo Ferreira, titular da 2ª Vara de Família, receberam o Presidente da OAB/RJ e o presidente da Subseção Teresópolis, Jefferson de Soares durante a visita

Iniciado em 2014, o ‘Mais Justiça’ tem por objetivo propor ações que corrijam falhas do Judiciário e que aprimorarem a advocacia local. Além da inauguração de melhorias na estrutura da OAB/RJ nas comarcas e a realização da prestação de contas da gestão, a entidade busca avaliar junto à categoria de cada município quais são os problemas da Justiça regional visando cobrar soluções. Ano passado, a Ordem levantou que o déficit de juízes no Estado é alto, cerca de trezentos magistrados, o que provoca sequelas no atendimento das comarcas.

Em visita as instalações do Grupo Diário, Santa Cruz concedeu entrevista ao Jornal Diário e falou um pouco dessa preocupação em conhecer de perto as necessidades de cada cidade. “Todo início de ano fazemos uma visita para saber em cada ponto do estado do Rio quais são os problemas, as necessidades, como aqui em Teresópolis que temos o Juizado com alguns problemas e sendo esse um órgão tão importante para a população, tendemos a buscar possíveis soluções e medidas para minimizar essas dificuldades. Então em cada um dos locais que visitamos temos essa preocupação de entender, in loco, aquilo que cada cidade e região está enfrentando. Discutimos assim os caminhos que a ordem vai traçar no ano, aqui até atrasou um pouco, ou seja, queríamos chegar aqui antes, mas como são mais de sessenta subseções esse trabalho é mesmo demorado. E também acabou coincidindo com a inauguração de nossa sala, dedicada à Ordem, no nosso novo Fórum do município”, disse.

Nos estúdios da Diário TV, Felipe Santa Cruz enalteceu a importância do investimento em tecnologia nas comarcas e na ampliação do estrutura da Justiça, principalmente no interior

Nos estúdios da Diário TV, Felipe Santa Cruz enalteceu a importância do investimento em tecnologia nas comarcas e na ampliação do estrutura da Justiça, principalmente no interior

O Presidente da Ordem em nosso estado também falou da nova estrutura oferecida aos advogados e enalteceu a necessidade de boas salas com equipamentos atualizados no momento de digitalização dos processos. “É importante enaltecer que o espaço do novo Fórum da cidade é muito bom e aqui eu aproveito para agradecer ao Diretor do Fórum, que estava presente na inauguração e proporcionou essa ferramenta importante. Esses espaços estão ganhando muita importância porque o processo tem se tornado cada vez mais eletrônico e digital, então ali o advogado recorre para acessar uma petição, ou preparar uma audiência, enfim, esses espaços precisam atender a essa demanda. Nós criamos o projeto “OAB século 21”, que conta com uma marcenaria própria, uma estrutura que possibilita equipar e montar as mais de duzentas salas com esse fim que temos no estado hoje”, explica Felipe.

“Eu brinco com os magistrados que o que nós queremos é mais Juízes, mais servidores, mais estrutura para anteder a população, valorizar e potencializar a Primeira Instância””, disse Santa Cruz

“Eu brinco com os magistrados que o que nós queremos é mais Juízes, mais servidores, mais estrutura para anteder a população, valorizar e potencializar a Primeira Instância””, disse Santa Cruz

Sobre as homenagens aos ex-presidentes da Ordem em Teresópolis, o presidente lembrou: “A intenção dessa medalha é homenagear aqueles que muitas vezes são os ‘para-raios’ de problemas nas subseções. Pessoas que exercem o cargo, de forma voluntária, e muitas vezes tem sua vida profissional inviabilizada. A Ordem foi construída por todos aqueles que doaram suas vidas ao longo desses 80 anos de existência. Reconhecimento é algo obrigatório em toda entidade. Ao homenagear esses ex-presidentes, homenageamos toda a advocacia da cidade”, enalteceu.

Questionado sobre a necessidade de ampliação da estrutura da Justiça no município, e na região como um todo, Santa Cruz lembrou do projeto que tenta sensibilizar o Tribunal para esse processo de crescimento, que segundo ele, não acompanhou a expansão do Rio de Janeiro nos últimos anos. “A campanha ‘Mais Justiça’, que utiliza simbolicamente a imagem de um elefante para ilustrar a morosidade do Judiciário, tem justamente esse objetivo. Eu brinco com os magistrados que o que nós queremos é mais Juízes, mais servidores, mais estrutura para anteder a população. Segundo os últimos levantamentos, além do déficit de magistrados que vimos na casa das centenas, temos ainda uma necessidade de contratação de pelo menos cinco mil servidores. Essa é uma luta pela ampliação da chamada Primeira Instância, ou seja, falta investimento na criação de varas, na ampliação do número de serventuários nessa etapa, afinal, o interior de nosso estado cresceu muito e a Justiça não acompanhou esse crescimento”, explica.

 

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Prefeitura prepara antigo Fórum para receber secretarias

– O DIÁRIO visita prédio que está sendo reformado e mantém antigas instalações, como duas celas usadas para presos aguardarem audiências

 

Sala nos fundos do prédio, onde funcionará a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, hoje em casa alugada na Rui Barbosa

Sala nos fundos do prédio, onde funcionará a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, hoje em casa alugada na Rui Barbosa

Equipe da Secretaria Municipal de Serviços Públicos trabalha na reforma do antigo prédio do Fórum Juiz Ivo de Carvalho Werneck, na Várzea, um dos três prédios do Tribunal de Justiça cedidos ao município como troca pela doação do terreno ao lado do Paço Municipal para a construção do novo Fórum, na Rua Carmela Dutra, em Agriões. Até o final de julho, o local receberá nove secretarias e dois setores, entre eles a Ouvidoria. A reportagem do jornal O DIÁRIO esteve no prédio nesta segunda-feira e registrou a reforma.
Nossa equipe foi recebida pelo Secretário de Ciência e Tecnologia, Carlos Tucunduva, que, na época das negociações para a troca do espaço ao lado do prédio da PMT pelos prédios, era Secretário de Administração. Conhecedor de todo o processo, junto com a Procuradora Rosilda de Carvalho, ele continua acompanhando de perto as reformas dos novos prédios públicos municipais.

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Biblioteca Municipal volta a funcionar ainda neste mês

A Biblioteca e toda a Secretaria de Educação serão transferidos para o prédio do antigo Fórum, na Rua Carmela Dutra, em Agriões

A Biblioteca e toda a Secretaria de Educação serão transferidos para o prédio do antigo Fórum, na Rua Carmela Dutra, em Agriões

Serviço será o primeiro a ser instalado nas antigas instalações do Fórum em Agriões

Já foi iniciado o processo de preparação do espaço para a instalação da Biblioteca Municipal  em seu novo endereço. O serviço está desativado na cidade desde o fechamento da antiga sede, um imóvel alugado na Rua Doutor Aleixo, no Centro da cidade. A Biblioteca vai funcionar no primeiro piso das antigas instalações do Fórum na Rua Carmela Dutra, em Agriões. Funcionários e colaboradores da Secretaria de Educação do município já trabalham na preparação do espaço. Toda a administração da pasta municipal será transferida, gradativamente, para o novo endereço, que vai receber também o Conselho Municipal de Educação.
A ocupação dos prédios antes utilizados pela Justiça em Teresópolis faz parte do acordo entre o Executivo Municipal e o Judiciário do Estado. A Prefeitura cedeu parte do terreno da Praça Governador Portela, ao lado do Palácio Thereza Christina, para a construção do novo prédio do Fórum. Em contrapartida, ficou com os três prédios que eram ocupados pela Justiça: os dois que ficam no centro da cidade, ao lado do Colégio Estadual e esse terceiro, na Rua Carmela Dutra, em Agriões.
Operários e funcionários da Educação trabalham em ritmo acelerado para a preparação da nova estrutura. As antigas estantes de livros estão sendo reformuladas e em breve estarão prontas para receber os 40 mil títulos que fazem parte do acervo municipal. A Biblioteca vai contar com sala dos livros para empréstimo, sala de estudos e pesquisas, de literatura infanto juvenil e até de livros raros. Entre eles, alguns notáveis como a primeira edição do romance ‘Iracema’, de José de Alencar e obras de Rui Barbosa. Atualmente todos esses livros estão cuidadosamente guardados e arquivados no antigo prédio da biblioteca e aguardaram a liberação do prédio para voltar as estantes. Os livros foram higienizados pelas técnicas da biblioteca e embalados de forma que basta a transferência.
Outro ponto positivo do prédio é a questão da acessibilidade. Leitores que são portadores de necessidades especiais terão acesso ao espaço através de uma rampa localizada à frente do prédio. Todos os andares podem ser acessados, já que além das rampas existem ainda elevadores do segundo para o terceiro piso.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Leonardo Vasconcellos, houve uma preparação para que o novo espaço fosse ocupado. “Nós recebemos o prédio do Fórum da Carmela Dutra, que passou a ser de fato do município. A Biblioteca vai ser o primeiro órgão que antes ocupava um imóvel alugado, indo para o térreo daquele prédio. O espaço já está todo reformado e pintado. Também foi refeita toda a rede elétrica e agora trabalhamos nos reforço e na repintura das prateleiras que vão ser usadas”, detalha o secretário.
Segundo Leonardo, a Secretaria de Educação pretende promover o lançamento de novos livros na inauguração da Biblioteca. Ele avalia essa realocação com algo muito positivo para a cidade. “De fato é uma redenção para Teresópolis o fato de hoje vislumbrarmos a Biblioteca em um novo e definitivo espaço”, comemora.
De acordo com o secretário, a previsão é de que o serviço esteja pronto ainda no mês de maio. “Até o final de maio a Biblioteca está instalada em perfeitas condições. Em concomitância com isso, creio que até meados de junho toda a Educação já tenha mudado para o novo prédio”. Segundo Leonardo, a mudança vai proporcionar também economia para os cofres públicos. “Com a instalação da Educação, da Biblioteca e do Conselho, são pelo menos três grandes aluguéis pagos hoje. É uma vitória histórica, afinal o prédio não fazia parte da transação que foi feita anteriormente. O acordo inicial só previa a troca pelos prédios da Várzea, mas o Prefeito Arlei em um esforço pessoal junto a presidência do Tribunal de Justiça conseguiu incluir aquele prédio. Ponto positivo para o governo. Teresópolis tem umas das melhores Educações do Estado e merece um espaço digno como aquele”, finaliza.

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Fórum recebe simulado de emergência

Juiz Márcio Olmo considerou o treinamento de escape bem sucedido

Juiz Márcio Olmo considerou o treinamento de escape bem sucedido

– Teste com cerca de 350 pessoas foi considerado bem sucedido pelo Corpo de Bombeiros

Ambulâncias, viaturas e equipes de emergência se mobilizaram para uma grande operação de resgate no centro da cidade para conter incêndio e resgatar vítimas em um prédio ocupado por aproximadamente 350 pessoas. Essa ocorrência que chamou a atenção de quem passava pelo Fórum Juiz Ivo de Carvalho Werneck na manhã desta sexta-feira, na verdade se tratava de uma atividade preventiva de treinamento de desocupação do prédio de uma forma segura em caso de emergência. O trabalho envolveu funcionários do judiciário e pessoas que participavam de audiências.
O evento foi organizado pela equipe da Brigada Militar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e contou com o apoio de equipes do 16º GBM e da 30º Batalhão de Polícia Militar. De acordo com o diretor da Brigada de Incêndio do TJ, esse treinamento envolveu orientações prévias em palestras com duração de três horas cada, realizadas durante a semana.
“A premissa da Brigada de Incêndio é trabalhar sempre com a prevenção, então a gente procura sempre ministrar cursos, não somente desocupação, mas também de primeiros socorros e combate a incêndio e a gente faz esse trabalho em todo o estado para todos os fóruns e tribunais do Rio de Janeiro”, explicou o Tenente Coronel Teixeira.
Por volta do meio-dia, soou o alarme do prédio e teve então início ao processo de evacuação. Seguindo os procedimentos recebidos, os funcionários saíram de forma tranqüila do prédio utilizando escadas e saídas de emergência.
Poucos minutos depois chegaram as viaturas do Corpo de Bombeiros que se posicionaram na entrada do prédio. Resgatistas e combatentes rapidamente entraram no Fórum e se deslocaram aos últimos andares onde havia a simulação de um incêndio com vítimas.
Os agentes rapidamente chegaram ao terraço onde a “vítima” aguardava socorro. Os agentes seguiram todos os procedimentos exigidos em uma ocorrência real e foi feita a imobilização do homem na maca. Em seguida, os bombeiros carregaram a maca pelas escadas para chegar rapidamente à ambulância. O transporte da maca foi facilitado pela estrutura moderna do prédio que possibilita maior espaço para a locomoção. A vítima então foi colocada na UTI móvel que rapidamente deixou o local.
O juiz Márcio Olmo, diretor do Fórum, explicou que o treinamento teve resultado satisfatório: “Esse é um trabalho que o TJ já faz há muito tempo, é a primeira vez que faz no prédio novo e o foco é treinar os funcionários para que ajam dentro dos padrões exigidos no caso de incêndio ou outras catástrofes que possam acontecer. Foi bem sucedido, conseguimos sair em cinco minutos, mas o mais importante é termos a consciência de que agindo com prevenção podemos evitar problemas maiores”.
O comandante do 16º GBM destacou que os procedimentos de emergência devem fazer parte do conhecimento de todos os funcionários: “Eu sempre falo que numa adversidade, basta a própria adversidade como fator de dificuldade, o que já é muita coisa. Nós não precisamos ter a dificuldade de desconhecer a escada, desconhecer procedimentos de segurança numa situação como essa, a gente tem que conhecer normalmente. Na nossa casa, quando falta luz à noite, nós sabemos exatamente aonde ir para pegar uma lanterna ou uma vela para proporcionar um mínimo de iluminação. Nós fazemos isso com bastante serenidade, percorrendo corredor, portas e chegamos ao objetivo porque a nossa casa nós conhecemos”, destacou o tenente-coronel José Ricardo Leal de Oliveira.

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Iveco é finalista na primeira etapa do Prêmio Rei

IvecoA montadora concorre na categoria Comercial Pesado, com o Iveco Hi-Way, o grande lançamento de 2013

A Automotive Business divulgou a lista dos finalistas ao Prêmio REI, que reconhece as melhores iniciativas da indústria automobilística sob o ponto de vista da excelência e inovação. A Iveco, que tem a tecnologia e a inovação em seu DNA não poderia ficar de fora..
Em um primeiro momento, os concorrentes foram inscritos e avaliados por um júri especializado no setor automotivo. A partir desta avaliação, foram escolhidos os quatro finalistas de cada categoria. Na segunda etapa da premiação, que vai acontecer entre 1º de abril e 1º de junho, os cases finalistas serão submetidos à eleição direta entre os cerca de 40 mil leitores da revista e da newsletter Automotive Business.
Também poderão votar todos os participantes inscritos do V Fórum da Indústria Automobilística (28 de abril) e no II Fórum de RH (19 de maio). Os leitores da Automotive Business receberão instruções para votar eletronicamente, diretamente no portal, ou enviar a cédula que será encartada na edição 26 da revista. Os participantes dos fóruns utilizarão cédulas impressas.
Os vencedores das 14 categorias serão revelados dia 11 de junho, em uma cerimônia que acontece em São Paulo, SP.

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Fóruns de Agenda 21 buscam alinhamento em reunião

O Secretário Carlos Minc fala sobre a importância da Agenda 21 na gestão pública

O Secretário Carlos Minc fala sobre a importância da Agenda 21 na gestão pública

– Cerca de 200 pessoas participaram do encontro realizado em São Gonçalo

O II Encontro dos Fóruns de Agenda 21 na Região do Conleste (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense) foi realizado no Centro de Integração do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), em São Gonçalo, no último dia 12. O evento teve como principal objetivo apresentar o resultado do acompanhamento das ações realizadas pelos Fóruns Locais ao longo de 2013. Cerca de 200 pessoas participaram do encontro.
Durante a reunião, foi anunciado um novo modelo de governança que facilitará a concretização das ações das Agendas 21 Locais. Para falar sobre o assunto, estiveram presentes o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, e o subsecretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Firmino Martins Pereira. Participaram ainda o coordenador Regional RJ/ES da Gerência de Responsabilidade Social da Petrobras, José Abadia Ribeiro, e o gerente de Estruturação do Negócio do Comperj, Daniel Rocco. O subsecretário de Meio Ambiente de Teresópolis, Leandro Coutinho, também esteve presente.

Secretário do Meio Ambiente de São Gonçalo, Marcos Aurélio Franco Rodrigues, o secretário Estadual do Ambiente, Carlos Minc, e subsecretário do Meio Ambiente de Teresópolis, Leandro Coutinho

Secretário do Meio Ambiente de São Gonçalo, Marcos Aurélio Franco Rodrigues, o secretário Estadual do Ambiente, Carlos Minc, e subsecretário do Meio Ambiente de Teresópolis, Leandro Coutinho

Há seis anos

Na abertura, Ricardo Frosini, coordenador geral da Agenda 21 Comperj, destacou o trabalho que está sendo realizado há seis anos e acredita que a Agenda 21 é um bom caminho para propor mudanças em uma sociedade que precisa ser transformada. “A Agenda 21 é o caminho para o planejamento participativo de longo prazo para o desenvolvimento sustentável, e tem os princípios que precisamos usar para que essa mudança ocorra. É uma forma de garantirmos não o futuro dos nossos netos, mas já o dos nossos filhos, e até mesmo o presente”, disse Ricardo Frosini, ressaltando os avanços conquistados e os desafios que os Fóruns Locais terão ainda que superar em 2014.
Durante seu discurso, o secretário Carlos Minc falou sobre o momento de colocar as propostas das Agendas 21 Locais em prática. Ele explicou que foi elaborada uma nova forma de governança que possibilitará colocar em exercício mais ações previstas nos Planos Locais de Desenvolvimento Sustentável (PLDS).
“Temos um modelo em que o Fórum Comperj articulará com o Conleste para que as propostas contidas nas Agendas 21, tão trabalhadas ao longo desse tempo, possam ser transformadas em projetos. Também vamos apoiar as prefeituras para que possam elaborar bons projetos e consigam superar as dificuldades burocráticas para conseguir financiá-los, algo que os municípios nem sempre conseguem. O importante é saber que o Comperj é um grande desafio, mas também uma grande oportunidade”, concluiu.

Sergio Tendler, subsecretário Estadual do Ambiente, Luiz Firmino e Leandro Coutinho

Sergio Tendler, subsecretário Estadual do Ambiente, Luiz Firmino e Leandro Coutinho

Apoio financeiro

O Subsecretário Luiz Firmino explicou melhor o modelo de governança que facilitará a realização das propostas das Agendas 21 Locais. Com a inclusão do Comitê das Agendas 21 Locais na Região do Conleste (ComARC) no Fórum Comperj, as propostas do PLDS serão consideradas na formulação no Plano Territorial, chamado PET-Leste, que servirá de base para a elaboração de projetos pelo Conleste.
“Fechamos com a Petrobras um apoio financeiro de R$ 7,2 milhões para os próximos três anos visando fortalecer o Conleste. Com isso, vamos destinar R$ 4 milhões para o PET-Leste. Teremos então três instrumentos: o Plano Territorial, que é um planejamento do entorno e terá que levar em conta tudo o que as Agendas 21 Locais já produziram; o Conleste, estruturado para elaborar os projetos e levá-los à Brasília para captar recursos do PAC e outros; e o Fórum Comperj, que irá fazer as interações das instituições para que isso dê certo. Acreditamos que assim conseguiremos tirar do papel as iniciativas”, finalizou o subsecretário Luiz Firmino .

 

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Começou a mudança para o Fórum da Carmela Dutra

Durante toda a terça-feira o movimento de carros oficiais da Justiça foi grande entre a antiga e a nova sede do Fórum de Teresópolis

Durante toda a terça-feira o movimento de carros oficiais da Justiça foi grande entre a antiga e a nova sede do Fórum de Teresópolis

Com inauguração prevista para a próxima sexta, novo prédio já recebe documentos e equipamentos

 

Começou oficialmente nesta terça-feira, 5, o trabalho de mudança do Fórum da Avenida Lúcio Meira para o novo prédio, construído na Rua Carmela Dutra, em Agriões. O trabalho deve se estender até a próxima quinta-feira, dia 7, às 11h. Na sexta acontece a inauguração do luxuoso prédio, onde serão concentradas todas as atividades do judiciário estadual em Teresópolis. Por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, todos os prazos da Comarca deixaram de correr nesta terça-feira e ficarão assim pelo menos até a sexta, dia 8. Até lá um plantão especial foi montado no Fórum de Agriões, onde estão os juizados especiais e a Vara da Infância, que vai atender na quarta e quinta-feira, dias 6 e 7, os casos emergenciais, a exemplo do que acontece nos recessos e nos finais de semana.
Nos corredores do antigo Fórum o movimento foi intenso durante toda a terça-feira. Caixas de papelão, plásticos bolha e grande movimento de serventuários e de funcionários contratados para o transporte. Alguns juízes resolveram adiar a desmontagem e fizeram suas audiências normalmente. Outros, porém, já estavam com todos os equipamentos desligados e processos dentro de caixas aguardando a mudança para a casa nova. Do lado de foram, caminhões alugados e do próprio TJ ajudavam a levar a mudança para as novas instalações.

Trabalho de remoção de documentos e equipamentos entre a antiga e a nova sede da Justiça foi iniciado nesta terça-feira

Trabalho de remoção de documentos e equipamentos entre a antiga e a nova sede da Justiça foi iniciado nesta terça-feira

Resolvendo caso a caso

O Fórum da Comarca de Teresópolis é administrado pelo juiz Márcio Olmo, titular da 3ª Vara Cível de Teresópolis. Em rápida conversa com O DIÁRIO, o magistrado confirmou a suspensão dos prazos e explicou como vai funcionar o reagendamento das audiências que já estavam previstas para os dias de mudança. Segundo Olmo, cada juiz vai resolver isoladamente seus casos e remarcar com as partes para que as audiências aconteçam e os comunicados deverão ser feitos pelos respectivos cartórios. Para casos graves, um plantão foi montado, a exemplo do que acontece nos finais de semana e nos períodos de recesso. O plantão será montado nas instalações do Fórum de Agriões. Até o fechamento desta edição não estava decidido sobre o local exato do trabalho.
O novo espaço vai receber também o Juizado Especial, que já funciona em Agriões. A previsão inicial é que esse juízo não seria transferido. Decisão da presidente do TJ, desembargadora Leila Mariano, levará o serviço também para o novo prédio. Para isso estão sendo feitas readaptações em algumas salas.

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Fórum muda para Rua Carmela Dutra

Equipamentos e documentos começam a ser transferidos nesta terça-feira para a nova sede do Fórum de Teresópolis na Rua Carmela Dutra

Equipamentos e documentos começam a ser transferidos nesta terça-feira para a nova sede do Fórum de Teresópolis na Rua Carmela Dutra

Tribunal de Justiça suspende prazos da Comarca durante todo o restante da semana

 

O Fórum da Comarca de Teresópolis suspende temporariamente suas atividades a partir desta terça-feira, dia 5 de novembro, para que possa acontecer a mudança das varas, cartórios e de toda a estrutura para o novo prédio da Rua Carmela Dutra, no bairro de Agriões. A decisão partiu de um Ato Executivo assinado pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, desembargadora Leila Mariano. De hoje até sexta-feira, dia 8, todos os prazos para de correr e só serão retomados na reabertura do serviço. A inauguração do novo prédio está prevista para sexta-feira, dia 8.
O novo e luxuoso Fórum da Rua Carmela Dutra começou a ser construído em fevereiro de 2012 e foi elaborado para atender a demanda da Comarca de Teresópolis, já prevendo possibilidade de futuras ampliações. A obra chegou a ter 480 funcionários trabalhando no canteiro, sem contar os terceirizados. As novas instalações contam com corredores amplos, salas e secretarias com espaço para confortar bem os serventuários da Justiça. As salas de audiência obedecem ao padrão do Conselho Nacional de Justiça.

Por conta da transferência do Fórum, os prazos pararam de correr por determinação do Tribunal de Justiça do Rio

Por conta da transferência do Fórum, os prazos pararam de correr por determinação do Tribunal de Justiça do Rio

Conforto

Todos os andares de atendimento contam com sanitários amplos e bebedouros. Três elevadores poderão ser utilizados pelo público. Esses equipamentos vão atender principalmente idosos e deficientes físicos. Há também um elevador exclusivo para os presos que virão para participar de audiências e julgamentos.
Para segurança da população, dos serventuários e dos magistrados, o prédio tem detectores de metal nas entradas e equipamentos de Raios X para checagem das bolsas.
Para não ter problemas com alagamentos, comuns na rua do novo Fórum, o prédio foi construído com o térreo a um metro e meio do chão. Todo o cabeamento foi feito para pensar na realidade dos processos eletrônicos.
A estrutura conta com ar condicionado central com independência na temperatura de cada instalação. Houve cuidado com questões ecológicas. O prédio tem gerador próprio e uma subestação de energia. O teto tem o chamado telhado verde, que reduz o carlos interno e faz captação da água da chuva. No estacionamento, destinado aos juízes e alguns serventuários, terá também um bicicletário para incentivar o uso do transporte alternativo.

 

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Comarca de Teresópolis ganha novo juiz

– Objetivo é dar celeridade à resolução dos cerca de 19 mil processos distribuídos na cidade

A OAB Teresópolis, 13ª Subseção, informa que em breve a cidade vai receber um novo juiz para o Juizado Especial Cível, que contará com uma segunda vara. O magistrado virá de Itaipava e vai auxiliar na distribuição de sentenças dos cerca de 19 mil processos. O órgão diz que esta medida vai ser de grande benefício

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou, dentre outras providências, o deslocamento do Juizado Especial Cível do Fórum Regional de Itaipava – Petrópolis, para a Comarca de Teresópolis, onde será instalado o 2º Juizado Especial Cível.
Tal medida atende aos pedidos formulados pela Diretoria da Subseção de Teresópolis, bem como pelos membros do Judiciário, inclusive a Juíza Titular do Juizado já existente, como explica Jefferson Faria, Presidente da OAB Teresópolis: “Essa era uma reivindicação antiga nossa. A demanda de Teresópolis era enorme, sempre foi muito grande e nós sempre levávamos para o tribunal a reivindicação do 2º Juizado Especial para que seja possível equilibrar os processos que tramitam no Juizado especial Cível de Teresópolis”.
O problema do acúmulo de processos sem o julgamento célere é antigo. “Sempre tivemos como resposta é que não havia juízes e nem serventuários e que não teria como compor, então houve agora por determinação da desembargadora Dra. Leila Mariano, que ela tem mexido bastante em algumas varas da comarca da capital, atendendo às reivindicações da capital e mexeu também em Teresópolis com a desinstalação do Juizado Especial de Itaipava e o remanejamento para Teresópolis. A cidade vai ter esse novo juiz, que ainda não tem data para chegar, mas que já é uma determinação aprovada pelo Tribunal de Justiça, a criação do 2º Juizado Especial Cível na cidade”, ressalta.

Jefferson Faria e Rodrigo Ferreira, da OAB Teresópolis, comemoram a criação do 2º Juizado Especial Cível

18 mil processos em acervo

Atualmente o Juizado Especial Cível de Teresópolis tem cerca de 18 mil processos em seu acervo, sendo o maior do interior do Estado, sendo menor apenas do que o de Santa Cruz, na zona oeste da Capital, disse Rodrigo Ferreira, Vice-Presidente do órgão: “Esse é um ganho fabuloso para a Comarca de Teresópolis, porque hoje nós temos o maior Juizado Especial Cível do interior do Rio de Janeiro, maior em acervo de processos. Temos 19 mil processos em média, com uma distribuição de 1.500 processos por mês, maior que quase todos as cidades do estado, perdendo apenas para a Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, local com um índice populacional 10 vezes maior que o nosso, para se ter uma ideia até da qualidade do nosso trabalho. Com esses 19 mil processos o juizado acaba ficando travado, as audiências estão sendo marcadas para fevereiro. tem lugares muito piores que nós, é verdade, mas com isso poderemos ter uma divisão mais harmônica dos números de processos, adiantando a realização das audiências e por conseguinte a melhora da prestação judicial em favor dos cidadãos de Teresópolis, além de melhores condições de trabalho para os advogados que terão seu resultado do seu trabalho”.
Outra expectativa positiva da diretoria da OAB Teresópolis com o novo Juizado Especial Cível, é que os advogados que atuam no município tenham melhores condições de trabalho, sendo distribuída a justiça em menor prazo, beneficiando os jurisdicionados e os profissionais que atuam neste seguimento.
Ainda de acordo com a OAB, ainda são necessárias as instalações da 4ª Vara Cível, a 2ª Vara Criminal para que a prestação dos serviços jurídicos seja o mais satisfatória possível, tanto para os requerentes, quanto para os profissionais da área.

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