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Saúde: PMT não cumpre acordos e atendimentos podem parar de vez

Ambulatório do UNIFESO na Tenente Luís Meirelles está atendendo somente convênios e particulares

Ambulatório do UNIFESO na Tenente Luís Meirelles está atendendo somente convênios e particulares

– Direção do Hospital das Clínicas alerta para crítica situação que se arrasta há dois anos

A grande crise na saúde em Teresópolis ganhou mais um triste e negro capítulo nesta terça-feira. Em nota, Feso, Unifeso e Hospital das Clínicas informaram a suspensão do atendimento em diversos setores por conta da falta de compromisso da Prefeitura com as instituições, com dívida que se arrasta há dois anos e chega próximo aos R$ 10 milhões.  Segundo o documento – assinado pelo Dr. Antonio Luiz da Silva Laginestra (Presidente da Feso e Chanceler do Unifeso), Professor Luís Eduardo Possidente Tostes (Diretor Geral da Feso), Professora Verônica Santos Albuquerque (Reitora do Unifeso) e Professora Rosane Rodrigues Costa (Diretora Geral do HCTCO) – o município sequer está cumprindo decisões que vem sendo pactuadas em juízo desde 2013, sendo os últimos acordos celebrados recentemente junto à Promotoria. A situação é tão grave que, caso não seja resolvida, em breve o serviço pode ser interrompido de vez no Hospital das Clínicas.

 

No caso do HCT, também foi restrito o resguardo aos pacientes da UPA. Apenas gestantes, crianças e casos graves serão atendidos

No caso do HCT, também foi restrito o resguardo aos pacientes da UPA. Apenas gestantes, crianças e casos graves serão atendidos

“O descumprimento de novo acordo, celebrado no Ministério Público Estadual em 13 de julho de 2015 e homologado em juízo, que previa a regularidade dos repasses; o não pagamento pelo município de Teresópolis da última parcela do contrato de cogestão do Programa de Saúde da Família, encerrado em junho de 2015, que deveria ter sido feito até o dia 10 de agosto, de 2015, conforme novo pacto realizado no Ministério Público estadual, em 13 de julho de 2015”, informa a parte inicial das considerações.

Segundo o comunicado, devido ao problema a Feso não vem conseguindo realizar o pagamento em dia dos salários dos funcionários, bem como honrar os compromissos com os fornecedores de medicamentos, materiais, gêneros alimentícios e serviços terceirizados, entre outros, o que inviabiliza o pleno funcionamento do hospital. Em entrevista na manhã desta quarta-feira, a Diretora Geral do HCTCO atentou para o longo tempo que a instituição vem tentando resolver a situação e o que ela pode gerar se a prefeitura continuar se esquivando da sua responsabilidade.

“Até quando vamos trabalhar assim? A situação hoje se tornou inviável”, atentou a Diretora Geral do HCTCO, Rosane Rodrigues

“Até quando vamos trabalhar assim? A situação hoje se tornou inviável”, atentou a Diretora Geral do HCTCO, Rosane Rodrigues

“Hoje exatamente está fazendo dois anos que fizemos a primeira audiência no judiciário. Naquele momento a crise já existia e a gestão municipal já descumpriu o acordo, que era a gente trabalhar e eles pagarem. Em julho, foi feito novo acordo, junto à Promotoria, que também não cumprido. Foi dito nesse último momento que a partir de julho não haveria mais atraso nos repasses e que haveria um acordo para o parcelamento da dívida, que não foi feito. Os atrasos continuam e o parcelamento proposto não atendia a necessidade da instituição. A proposta era pagar em 2016 com a arrecadação do IPTU, o que não cabe. Naquele momento era uma dívida de R$ 8 milhões… E como pagar R$ 215 mil por mês e deixar o restante para pagar em fevereiro? Não era o que a instituição precisava e a crise se agudiza, porque no momento não tenho mais fluxo de caixa para honrar os compromissos. Até junho, pagamos fornecedores, terceirizados, folha de pagamento… De julho para cá não estamos conseguindo manter o pagamento em dia. Estou com fornecedores em atraso de todo o tipo, de gênero alimentício a medicamentos… De medicamentos, tenho mais 15 dias de estoque e não tenho mais fornecedores. Alguns já suspenderam, principalmente de anestésico… Isso gera uma completa insegurança para funcionários, para população. Se não fizéssemos o movimento agora, daqui a 15 dias não teremos nem para atender à emergência. E precisamos resguardar a emergência, por questão de ética junto ao Cremerj e à população, que merece… Mas, do jeito que vai, nem tudo a gente pode manter”, destacou Rosane Rodrigues.

No ambulatório, quem procurou atendimento nesta quarta-feira encontrou o aviso de suspensão dos serviços

No ambulatório, quem procurou atendimento nesta quarta-feira encontrou o aviso de suspensão dos serviços

Sem repasses do município e sequer uma resposta da Secretaria Municipal de Saúde, diversos serviços estão suspensos. Na manhã desta quarta-feira, centenas de pessoas estiveram no ambulatório do Unifeso na Tenente Luiz Meirelles e foram surpreendidas com o encerramento temporário das atividades. Ainda segundo a nota da Feso, persistindo a ausência de recursos o atendimento do hospital, em breve intervalo de tempo, poderá ser totalmente inviabilizado.

“Hoje suspendemos o ambulatório todo, todas as internações eletivas, as pessoas que já estavam programadas em casa, com o pré-operatório pronto, não terão vagas liberadas… Vamos manter todo o trauma sendo atendido, o pronto socorro aberto a traumas e gestantes. No caso da retaguarda da UPA a gente restringiu a crianças que precisarem internação, vamos receber pacientes que precisem de avaliação cirúrgica ou ortopédica… Mas serão avaliados e se for preciso ir para cirurgia no momento, ficarão. Se não precisar de cirurgia no momento, terão que voltar e aguardar a vaga em outro local. Casos clínicos, apenas os graves, com risco de morte. Comunicamos essa situação ao CRM (Conselho Regional de Medicina), pois temos nosso compromisso ético quanto ao atendimento. Em relação à prefeitura, é importante frisar que nenhum contato foi feito por parte da prefeitura, da Secretaria de Saúde… E ela precisa se posicionar, assumir a responsabilidade do que estamos vivendo, dessa tragédia anunciada há dois anos, do descumprimento das decisões judiciais… Até quando vamos trabalhar assim? A situação hoje se tornou inviável”, atentou a Diretora Geral do HCTCO.

Através da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, entramos em contato com a Secretaria Municipal de Saúde. Porém, até o fechamento desta edição, não obtivemos nenhum tipo de resposta.

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Vacina para meningite B está em falta no país

A proteção é recomendada pela Sociedade Brasileira de Imunologia e pela Sociedade Brasileira de Pediatria para quem tem entre 3 meses e 20 anos - Arquivo/Agência Brasil

A proteção é recomendada pela Sociedade Brasileira de Imunologia e pela Sociedade Brasileira de Pediatria para quem tem entre 3 meses e 20 anos – Arquivo/Agência Brasil

– Laboratório trabalha para regularizar estoque do imunizante

Uma doença grave, que mata cerca de 20% dos infectados, a meningite B passou a ter vacina na rede privada do Brasil este ano. A proteção é recomendada pela Sociedade Brasileira de Imunologia (Sbim) e pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) para quem tem entre 3 meses e 20 anos, porém, a vacina está em falta no país. Um rumor, no mês de julho, de que estaria havendo um surto de meningite B provocou uma corrida dos pais em busca da imunização, o que causou o desabastecimento dos laboratórios. A GSK, que produz a vacina, diz que a procura foi maior que o esperado e que está trabalhando para regularizar os estoques

Em 2014, dos 17 mil casos dos diversos tipos de meningite registrados em todo o país, 146 foram do tipo B. O novo imunizante só pode ser obtido na rede privada e deve ser administrado em pelo menos três doses, dependendo da idade. Cada dose custa aproximadamente R$ 550.

A tradutora a Cássia Zanon, mãe da Lina, de 3 anos, conta que viu nos grupos de mães das redes sociais a corrida pela nova vacina por causa de um surto. “As informações eram de que havia aumentado muito o número de casos. Curiosa que sou, fui atrás de um especialista para saber se era verdade e ele me disse que não havia surto nenhum”, disse. O dado é confirmado pelo presidente do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Aroldo Prohman. Ele destaca que o número de casos de meningite B não aumentou.

Cássia acrescenta que ainda não decidiu se vai dar a vacina à filha, mas ela viu que não era necessário a correria. “Ainda não descartei dar a vacina, se eu tivesse R$ 1,1 mil sobrando, eu daria agora, mas vou esperar um pouco”, disse, ao acrescentar que a filha já tomou todas as vacinas do calendário da rede pública.

A meningite B pode causar sequelas como retardo, amputações, surdez e cicatrizes. Segundo o vice-presidente da Sbim, Renato Kfuri, apesar de muitas pessoas terem a bactéria causadora desta doença no organismo, nem todo mundo a desenvolve. “Elas podem transportar o meningococo causador da doença para alguém mais vulnerável, que pode desenvolver o quadro de meningite“, explicou.

De acordo com Kfuri, a chance de adquirir a doença vai diminuindo com a idade, por isso, recomenda-se a imunização até os 20 anos. Apesar disso, o registro do produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, documento que permite a comercialização do da vacina no país, diz que o produto é seguro para pessoas entre 2 meses e 50 anos.

O presidente do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Aroldo Prohman, diz que a vacina tem um apelo muito forte devido à gravidade da doença. “A doença meningocócica (do tipo B) hoje não é comum, a incidência é baixa, só que a doença é muito grave, então dizer que a imunização não é urgente é uma temeridade.”

Na avaliação de Kfuri, são muitos os critérios que devem ser considerados para a incorporação de uma vacina à rede pública e, portanto, é necessário um grande estudo sobre custo/benefício e disponibilidade do produto para saber se vale a pena.

Para a incorporação de um produto à rede pública, é necessária uma avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), órgão responsável por avaliar diversos critérios, como se a produção é suficiente, se o custo é interessante para o benefício do produto como estratégia de saúde pública. Segundo o Ministério da Saúde, não há pedido de avaliação da vacina contra a meningite B na Conitec. Desde 2010, a rede pública oferece a vacina contra a meningite C.

A meningite é um processo inflamatório das meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. A doença pode ser causada por diversos agentes infecciosos, como bactérias, vírus, parasitas e fungos ou também por processos não infecciosos. Os principais sinais e sintomas são febre alta que começa abruptamente, dor de cabeça intensa e contínua, vômito, náuseas, rigidez de nuca e manchas vermelhas na pele.

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SPA Viviane Melo monta grupo de emagrecimento

Viviane Melo, diretora do SPA, agradece a acolhida que teve na cidade e celebra oito anos de atividades

Viviane Melo, diretora do SPA, agradece a acolhida que teve na cidade e celebra oito anos de atividades

– Equipe interdisciplinar une forças para ajudar clientes a alcançar objetivos

Comemorando oito anos de atividades em Teresópolis, o SPA Viviane Melo celebra a data aumentando seu leque de serviços voltados para a saúde e para a estética de sua clientela. Além dos já conhecidos serviços de tratamento corporal, facial e capilar, a empresa abre suas portas agora para um trabalho interdisciplinar voltado para o emagrecimento. O trabalho vai além das orientações nutricionais e passa pela estética, pela direção de uma profissional coaching, pelas recomendações de uma nutricionista, e até pelos dedos precisos de uma acupunturista.

A nova proposta de trabalho faz parte das atividades comemorativas pelo 8º aniversário do SPA em Teresópolis. A empresa é dirigida pela esteticista e fisioterapeuta Viviane Melo. “Estamos felizes por completar esses oito anos de atividades na cidade e posso falar em nome de minha equipe também. É uma conquista atingir esse ponto de excelência, principalmente porque eu e meu marido não somos daqui e fomos muito bem recebidos. Hoje só temos a agradecer”, reconhece.

De acordo com Viviane, a empresa atualmente é uma referência em tratamos estéticos corporais, faciais e capiltares. “Dentro desses pilares, oferecemos o Dia da Noiva, tratamento pré e pós-operatórios, rejuvenecimento, reabilitação de tecidos, entre outros”, detalha. “Primeiramente eu faço uma triagem, uma avaliação. Depois ela é enviada para os setores da empresa para ser submetida aos procedimentos que disponibilizamos aqui e que são adequados a cada pessoa”, especifica.

 

O tratamento da medicina chinesa vai oferecer os cuidados da acupunturista Maria Regina Costa, que desmistifica o medo das agulhas

O tratamento da medicina chinesa vai oferecer os cuidados da acupunturista Maria Regina Costa, que desmistifica o medo das agulhas

Sentir-se bem

Na avaliação da esteticista, o mais importante nos tempos de hoje é que a pessoa sinta-se bem. Isso vai refletir em todas as áreas da vida, seja social, familiar ou profissional. “Social porque hoje em dia as pessoas observam muito o nosso rótulo, a apresentação, vestuário, pele, cabelo. Tudo é um contexto. Somos aquilo que apresentamos e isso tem um peso considerável”, explica. Para ela, a importância pessoal de sentir-se bem vai refletir no relacionamento em casa, com cônjuge, filhos ou familiares ao redor. “Profissionalmente também, porque pessoas que lidam com outras têm que ter uma apresentação agradável e isso tem peso no contexto profissional”, opina a empresária, que explica ainda a linha de raciocínio do trabalho de sua equipe. “A gente não pensa na estética como carro chefe, mas sim a saúde. A estética é uma consequência. Quanto melhor estou emocionalmente, mais vou exteriorizar isso. É de suma importância que a gente se sinta bem de dentro para fora e de fora para dentro”, explica.

Dentro dessa base de trabalho, Viviane desenvolveu um novo trabalho voltado para o emagrecimento. “É uma ideia que amadurecemos e que vai ajuar muita gente: um grupo de emagrecimento. Temos a Dra. Stella Xavier, nutricionista; Dra. Maria Regina Costa, acupunturista; e ainda a coaching Elaine Fucci. Essas profissionais vão acompanhar os componentes do grupo de emagrecimento nos encontros semanais, onde vamos focar a necessidade de cada pessoa dentro do grupo e o que é necessário para que todos atinjam seus objetivos”, detalha.

 

Equipe técnica responsável pelo Grupo de Emagrecimento: Maria Regina, acupunturista; Elaine Fucci, nutricionista; Viviane Melo, esteticista e Stella Xavier, nutricionista

Equipe técnica responsável pelo Grupo de Emagrecimento: Maria Regina, acupunturista; Elaine Fucci, nutricionista; Viviane Melo, esteticista e Stella Xavier, nutricionista

Equipe técnica

O trabalho do grupo vai passar diretamente pela mão de quatro profissionais. Em se tratando de nutrição, as orientações serão passadas pela profissional Stella Xavier. “Trabalhamos com a alimentação funcional. Não contamos calorias, mas aprendemos a comer de forma equilibrada e da melhor forma possível entrando em todos os aspectos da pessoa, sejam sociais ou culturais, para elaborar um plano alimentar personalizado, de acordo com a necessidade e a condição financeira de cada pessoa”, detalha. Segundo Stella, a nutrição faz parte de um projeto complexo, que passa pela forma com que se come, onde a alimentação acontece, entre outros detalhes, como por exemplo as festas que a pessoa participa. “No Brasil, todas as comemorações envolvem comida, sempre falo que se a pessoa vai à festa, não precisa fazer feito. Ninguém tem que preparar um cardápio só pra você. É preciso aprender a comer de forma equilibrada”, recomenda. A nutricionista explica que, dentro da filosofia implantada no grupo, além das orientações que serão repassadas, também será possível aprender na prática a preparar alguns pratos especiais. “Vamos trabalhar com oficinas culinárias, receitas, tudo isso. Vamos ter metas, trabalhar com prática e esse deverá ser o grande diferencial do trabalho no consultório. No grupo, todos vão poder dividir dúvidas, questões e ansiedades”, finaliza.

 

Profissionais que trabalham no SPA Viviane Melo celebram os oito anos de atividades em Teresópolis

Profissionais que trabalham no SPA Viviane Melo celebram os oito anos de atividades em Teresópolis

Medicina Chinesa

Nem só de receitas, cardápios e planos alimentares vai viver o grupo. Os participantes também serão submetidos a práticas da medicina chinesa, como acupuntura, auriculoterapia e ginástica. O trabalho será realizado pela profissional Maria Regina Costa. “Buscamos trabalhar o desequilíbrio. Primeiro será feita uma avaliação através da observação da língua e do pulso de cada um. A partir daí traçamos qual o órgão que precisa de cuidados. As vezes a pessoa não consegue emagrecer por conta da ansiedade. Trabalhando isso através da medicina chinesa, com exercícios e técnicas onde o paciente aprende a respirar e controlar os males. Também com as agulhinhas da acupuntura aplicadas em pontos específicos ou o trabalho na região da orelha”, detalha. O trabalho em grupo será vantajoso na medida que vai proporcionar a troca de experiências e até a quebra de alguns mitos, como o medo das agulhas. “As pessoas têm esse preconceito que muitas vezes pegam de filmes ou programas de TV onde vêm muitas agulhas sendo aplicadas. Trabalhamos com um número reduzido de agulhas, dependendo da necessidade do paciente. São peças muito finas e que não produzem dor. Em alguns casos, sente-se um desconforto quando são aplicadas em áreas congestionadas ou relacionadas a pontos doentes. Se o fígado está ruim, aquele pontinho ao ser estimulado pode gerar um pequeno desconforto, que não é dor”, garante.

 

O caminho das pedras

Além dos profissionais de estética e de saúde, os participantes do grupo também serão acompanhadas por uma coaching de emagrecimento. Segundo Elaine Fucci, a metodologia que ganha espaço em meios empresariais, especialmente em áreas de RH, também tem espaço no emagrecimento. “É uma metodologia nova, validada cientificamente. O coaching tem a única função de ensinar o próximo a atingir os seus objetivos, fazer a pessoa perceber, através do auto conhecimento, metodologias e ferramentas, o que ela faz e incentivando a ir além. É uma novidade dentro do tratamento de emagrecimento e apostamos nisso”, detalha. Fucci se baseia em estatísticas que apontam que 15% da obesidade está ligada aos fatores genéticos e hormonais, enquanto 85% seriam fatores comportamentais e emocionais. “Significa fazer escolhas, saber o que fazer. Muitas vezes criamos crenças que nos bloqueiam: já fiz muitas dietas, não vou conseguir, já tentei… É por aí, um trabalho completo, integral que leva em consideração quem você é seja como profissional ou membro de uma família. Tudo de forma sistemática para trabalhar dentro do processo”, finaliza.

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Governo lança campanha de acesso à saúde para população de rua

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, lança mobilização para dar assistência à população em situação de rua – foto Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, lança mobilização para dar assistência à população em situação de rua – foto Valter Campanato/Agência Brasil

– “Não é necessário ter documento ou comprovante de residência para ser atendidos na rede pública”, lembra Chioro

O governo começou uma campanha para mobilizar trabalhadores da saúde, gestores e representantes da comunidade sobre o direito de assistência à saúde da população em situação de rua. Ao lançar a mobilização, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que, se não for dada visibilidade ao problema do preconceito no atendimento dessas pessoas, não será possível universalizar o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A campanha, lançada nesta quarta-feira, é uma parceria do Ministério da Saúde com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A data lembra o Dia Nacional de Luta da Pessoa em Situação de Rua, comemorado em 19 de agosto. “A campanha é um reconhecimento de que ainda temos situações de exclusão, de negativa de atendimento, que devem ser enfrentadas”, afirmou Chioro.

Com o título “Políticas de Equidade para Tratar Bem de Todos. Saúde da População em Situação de Rua”, a campanha tem caráter informativo, com distribuição de cartazes nas unidades de saúde e nos serviços de assistência social e direitos humanos.

Segundo Chioro, é preciso acabar com o preconceito contra essa população e fazer chegar a informação de que não é necessário ter documento ou comprovante de residência para as pessoas serem atendidas na rede pública de saúde. O objetivo é valorizar a saúde como um direito humano de cidadania e ressaltar que as pessoas em situação de rua, independentemente das condições de higiene, do uso de álcool e outras drogas ou de falta de comunicação, têm o direito de serem atendidas pelo SUS.

Para a coordenadora nacional do Movimento da População de Rua, Maria Lúcia Pereira dos Santos, a campanha vai empoderar essas pessoas para que exijam do sistema de saúde público o serviço a que todos têm direito no país. “Para nós, essa é a diferença entre a vida e a morte, literalmente”, disse Maria Lúcia, referindo-se à necessidade de acesso ao SUS.

Maria Lúcia, que já esteve nesta situação, afirmou que é comum as pessoas chegarem à rede pública de saúde e ter atendimento negado por estarem mal vestidas, não terem documentos ou não terem tomado banho. “Que eles arranjem um lugar para o cidadão tomar banho. O que não pode é negar atendimento”, disse ela.

O Ministério da Saúde lembra que, desde 2011, existe o Consultório na Rua, um serviço que faz a busca de pessoas em situação de rua. Atualmente, há 144 equipes que atuam nesse esquema no país. As principais causas de internação de pessoas atendidas por tais equipes são relacionadas ao uso de drogas, a problemas respiratórios e a causas externas, como acidentes e violência. “O acesso ao sistema de saúde é um direito para além do Consultório na Rua”, destacou Chioro. Dados de 2010 indicam que há cerca de 50 mil adultos em população de rua no país e 24 mil crianças e adolescentes.

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FESO não aceita condições da PMT e podem voltar os sequestros judiciais

Uriel Gonzalez, Promotor de Justiça, teve papel crucial nas negociações do início do mês e que garantiram a retomada do serviço no HCTCO, e agora será o anfitrião da nova tentativa de renegociação da dívida com a FESO

Uriel Gonzalez, Promotor de Justiça, teve papel crucial nas negociações do início do mês e que garantiram a retomada do serviço no HCTCO, e agora será o anfitrião da nova tentativa de renegociação da dívida com a FESO

– Com participação de Promotor Uriel Gonzalez, reunião entre entidades não chega a entendimento sobre dívidas e parcelamentos pela gestão municipal

Da dívida de mais de oito milhões de reais do município com a FESO, referente aos serviços públicos prestados pelo HCTCO, a Prefeitura quer pagar dois milhões parcelados até o final deste ano e o restante, cerca de seis milhões, quitados em janeiro de 2016. Essa foi a proposta de renegociação de dívida apresentada pela gestão Arlei Rosa aos representes da Fundação, que com a presença do Promotor de Justiça Uriel Gonzalez, não aceitaram, mas prometeram estudar até a próxima segunda-feira, 03, quando na sede do Ministério Público, as partes voltam a se encontrar para definir de vez o impasse. Caso não aconteça o entendimento, a FESO pode continuar a fazer uso dos chamados ‘sequestros judiciais’ nas contas do município para tentar garantir o pagamento do contrato.

No início do mês, em uma verdadeira jornada de um dia inteiro de discussões e reuniões de trabalho para tentar evitar um colapso ainda maior na, já caótica, saúde de Teresópolis, as entidades haviam determinado um acordo para o retorno do serviço do Hospital e um reajuste de 10% no Plano Operativo Anual, o POA 2015, além do cronograma para quitação da dívida. Essa proposta deveria ser entregue nesta sexta-feira, 31, pelo município com o devido cronograma para quitação dos repasses em aberto. Mas a proposta não agradou aos diretores da FESO.

No início do mês, em uma verdadeira jornada de um dia inteiro de discussões e reuniões de trabalho para tentar evitar um colapso na saúde de Teresópolis, as entidades haviam determinado um acordo para o retorno do serviço do Hospital e um reajuste de 10% no Plano Operativo Anual, o POA 2015

No início do mês, em uma verdadeira jornada de um dia inteiro de discussões e reuniões de trabalho para tentar evitar um colapso na saúde de Teresópolis, as entidades haviam determinado um acordo para o retorno do serviço do Hospital e um reajuste de 10% no Plano Operativo Anual, o POA 2015

No início do mês, o Promotor Uriel Gonzalez disse a nossa reportagem sobre a necessidade de entendimento. “Nossa preocupação é manter a tutela de direito de atendimento a população. Nós acompanhamos bem de perto todas as questões que envolvem mais esse drama no município e vemos com bons olhos essa capacidade de solução da crise através do entendimento das instituições. O Hospital das Clínicas é fundamental para a população de Teresópolis e precisa ser visto desta forma pelo Poder Público. Esse entendimento aqui lavrado hoje vem de encontro com nossa maior preocupação, ou seja, garantir o atendimento ao nosso cidadão”, explicou Uriel Gonzalez, Promotor de Justiça que teve papel crucial nas negociações e agora será o anfitrião da nova tentativa, a terceira.

Como mostramos, depois de inúmeras defesas de números, índices, parciais e transferências históricas de recursos, o entendimento só foi possível depois da participação fundamental do Ministério Público, através do Promotor Uriel Gonzalez, que ajudou aos entes públicos a chegarem ao acordo firmado já no final da tarde, mas, a questão do parcelamento e do montante total da dívida, ainda não dividia as partes, o que ficou ainda mais claro no encontro desta sexta-feira, 31. Por falta de pagamentos, o Hospital suspendeu todos os atendimentos ambulatoriais e as cirurgias eletivas realizadas pelo SUS, desde as primeiras horas da manhã e durante um dia inteiro. Em nota enviada a imprensa no sábado, o secretário de Saúde, Carlos Otávio Sant’Anna, chegou a garantir que os serviços de emergência não seriam afetados, o que também foi garantido por parte da unidade.

“Tenho certeza que há agora uma intenção da gestão municipal em atender aos nossos contratos, ou seja, em cumprir aquilo que é definido por Lei e acordado previamente e tenho esperanças que episódios como este que vivemos hoje não se repitam no futuro. O HCT é fundamental para a cidade, é referência para nossa população e não pode ser tratado diferente do que é, ou seja, sem a devida importância que merece. A prioridade nossa é o atendimento de excelência e disso não abrimos mão”, enalteceu a Dra. Rosane Rodrigues, Diretora Geral da Unidade no época.

Segundo o secretário de saúde do município disse na época, a gestão Arlei Rosa teria corrigido algumas “distorções históricas na relação de contratualização com o prestador HCTCO”. “Podemos dizer que aumentamos em 218,22% o incentivo municipal. É o maior aumento global no valor de incentivo municipal concedido a qualquer prestador de serviços no estado do Rio de Janeiro no período. Para o ano de 2015 apresentamos uma proposta de manter os valores de 2014, haja vista a crise financeira nacional e a queda da arrecadação municipal”. Explicou Carlos Otávio.

Faltou então as muitas dívidas do município com a instituição, ficando a gestão incumbida de regularizar a situação dos pagamentos em atraso através de um planejamento e análise de possibilidades arquitetadas pelas secretarias de Saúde, Planejamento e de Fazenda, em um estudo sobre o real impacto na redução da arrecadação municipal e um cronograma de pagamento das parcelas em atraso. A dívida, em torno de doze milhões de reais, incluindo a gestão dos PSF (Postos de Saúde da Família) e o problema se arrasta desde 2013, quando a Prefeitura ajuizou ação contra a FESO, justamente, para evitar que o hospital suspendesse o atendimento.

A FESO concordou, desde que a Prefeitura regularizasse os atrasados, o que não ocorreu até hoje. Por determinação judicial, o pagamento da dívida, então de R$ 8 milhões, passou a ser feito por meio de sequestros judiciais nas contas do Executivo. Parte dos recursos veio do FUNDEB e, em nova ação, a prefeitura conseguiu que as verbas da educação não fossem usadas para pagar o débito da saúde. Com isso, a FESO teve que devolver R$ 4,3 milhões, o que prejudicou o pagamento da folha dos funcionários em junho. Agora a prática pode voltar a ser aplicada.

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Enquanto Teresópolis afunda na crise, Magé busca soluções e evolui

A policlínica de Santo Aleixo é um dos espaços que representam essa nova fase administrativa vivida por Magé e também conta com atendimento ambulatorial crucial para a região

A policlínica de Santo Aleixo é um dos espaços que representam essa nova fase administrativa vivida por Magé e também conta com atendimento ambulatorial crucial para a região

– Com seis hospitais municipais, 62 PSFs, maternidade pública, centro de hemodiálise e UPA gerida pelo estado, município vizinho deixou de exportar pacientes

Houve tempo em que o município vizinho de Magé investiu muito tempo e esforço na chamada “ambulâncioterapia”, ou seja, ao invés de capacitar sua rede própria de saúde pública para atender bem ao seu munícipe, a cidade dispunha de várias ambulâncias para transportar seus doentes para outras cidades, sobretudo aqui em Teresópolis, que absorvia mais de 90% destas transferências. Mas isso faz tempo, porque ao mesmo momento em que investiu em novas estruturas e aprimoramento de pessoal na máquina pública, o mageense viu o nosso município afundar na obsolescência de suas estruturas, na falta de ampliação do serviço e na ingerência pura e simples por parte do Poder Público, incapaz de administrar a área ao longo das últimas décadas.

Quem passava pela frente do Hospital Municipal de Magé percebia, há alguns anos, que a saúde não era uma prioridade para o município. Na verdade, não o bom atendimento, mas a nova estrutura chama atenção

Quem passava pela frente do Hospital Municipal de Magé percebia, há alguns anos, que a saúde não era uma prioridade para o município. Na verdade, não o bom atendimento, mas a nova estrutura chama atenção

Mas essa evolução de Magé não tem nenhum segredo, nem investimentos internacionais e volumosos na construção e ampliação destas unidades, apenas, capacidade de gestão e planejamento. A afirmação é do Secretário Municipal de Saúde de Magé, Sidney Cerqueira, que concedeu entrevista ao Jornal Diário nesta quinta-feira, 30, para falar um pouco desse processo de reformulação do serviço público mageense. O médico assumiu o cargo no início de 2014 e desde lá atua diretamente na ampliação dos serviços básicos de atendimento. “Realmente não existe segredo, ou fórmula milagrosa para organizar esse sistema, é preciso comprometimento e compromisso. O Prefeito Nestor Vidal é um homem de larga experiência administrativa hospitalar e encontrou na vida pública tantos desafios quanto teve que romper enquanto agente privado, mas priorizou o bom atendimento e colocou como meta mudar o modo de agir político no município de Magé. Quando cheguei no Governo encontrei na figura do Executivo, todo o apoio e a dedicação necessários para o setor se desenvolver e conseguimos ao longo desse trajeto promover significativas mudanças. Hoje administramos 62 unidades de PSFs, seis unidades hospitalares próprias, mais uma série de outros equipamentos públicos que nos permitem mudar essa realidade”, explica o secretário.

O momento caótico na área da saúde em Teresópolis tem sido regularmente tido como pontual e pertencente a um momento delicado de todo o país, mesmo o município não tendo empenhado nenhum esforço ao longo das últimas décadas, por exemplo, para construir um hospital municipal. Enquanto Magé possui seis. Com apenas 14 unidades de PSFs em território teresopolitano, a área de atendimento das famílias está entre as mais modestas do estado, enquanto as 62 unidades mageenses coloca o município vizinho entre os lideres neste tipo de atendimento primário. “Como médico, há alguns anos, tive a experiência de encaminhar diversos pacientes aqui para Teresópolis. Não tínhamos condições de cuidar de nossa população por simples falta de estrutura física. Mas hoje, não investimos mais apenas em veículos de transporte de pacientes, preconizamos o bom atendimento e a valorização dos profissionais de saúde para que eles pudessem vir trabalhar em nossa cidade”, explica Sidney.

“Hoje administramos 62 unidades de PSFs, seis unidades hospitalares próprias, mais uma série de outros equipamentos públicos que nos permitem mudar essa realidade”, explica o secretário

“Hoje administramos 62 unidades de PSFs, seis unidades hospitalares próprias, mais uma série de outros equipamentos públicos que nos permitem mudar essa realidade”, explica o secretário

Ainda segundo o secretário, o município bem gerido levou a saúde a outro nível de capacidade de investimento. “Obtivemos muitas conquistas e consolidamos a parceria com o governo estadual, além de termos confirmado a reabilitação do município para receber as verbas de convênios federais, o que antes era possível pelo fato de Magé estar negativado no cadastro do governo federal. Realizamos muitas obras, outras ainda estão em andamento e muitos projetos saíram efetivamente do papel. Com a chegada de novos médicos a Secretaria de Saúde pode levar a efeito a proposta de dar às unidades do Programa Saúde da Família, o objetivo fim, desvirtuado nas gestões anteriores, que transformaram os postos em comitês eleitorais”, explica.

Um dos pontos positivos desse novo momento vivido por Magé está na sua integração com o Governo do estado. Este ano, no mês de maio, o Prefeito Nestor Vidal participou de um evento em Niterói que tinha justamente o objetivo de fortalecer os consórcios municipais de saúde. O Seminário foi promovido pela Secretaria estadual e demonstrou a importância da formação de consórcios intermunicipais para que soluções conjuntas sejam encontradas na saúde pública. O prefeito Nestor Vidal e o secretário de Saúde Sidney Cerqueira, representaram Magé no encontro.

O evento contou com a participação do governador Luiz Fernando Pezão, do secretário de Saúde do Estado, Felipe Peixoto, representantes de consórcios do Estado e diversos secretários de outras cidades. O governador destacou os esforços das prefeituras para manter os serviços de saúde. “Reconheço os esforços das prefeituras para manter e aprimorar os serviços de saúde. Um estado é forte quando seus municípios estão fortalecidos. Por isso, vamos continuar valorizando a atenção básica. Hoje, temos o destaque das unidades públicas referente a qualidade de serviços prestados, entre cinco hospitais premiados, dois deles foram públicos, Instituto Estadual do Cérebro e o Programa Estadual de Cirurgia Bariátrica” Ressaltou Pezão. Outro tema abordado foi a possibilidade de atuação de consórcios na gestão de hospitais dos municípios associados, além da racionalização de recursos, visando a definição de focos essenciais na saúde pública de cada região e suas particularidades.

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Manifestantes invadem prefeitura e pedem melhorias na saúde

Fora Arlei: cerca de 200 manifestantes, sendo a maioria formada por profissionais da saúde, tomou a Feliciano Sodré para protestar

Fora Arlei: cerca de 200 manifestantes, sendo a maioria formada por profissionais da saúde, tomou a Feliciano Sodré para protestar

 

“CADÊ O DINHEIRO QUE ESTAVA AQUI?”

– Problemas só aumentam: hospitais estão sem receber, PSFs devem fechar, número de leitos será reduzido, centro de diálise continua fechado…

 

Teresópolis viveu mais um dia de luta por direitos que não vem sendo respeitados. Na manhã desta quinta-feira, cerca de 200 pessoas participaram de manifestação em frente à sede do governo municipal, na Avenida Feliciano Sodré, cobrando melhorias em diversos setores da saúde. Com cartazes, apitos e nariz de palhaço, eles lembraram os muitos problemas que se acumulam há anos e cobraram soluções do poder público. A situação chegou a um estado crítico, que pode refletir na interrupção de alguns serviços. Os Postos de Saúde da Família, por exemplo, devem deixar de atender a partir do próximo dia 2, quando termina o contrato entre Feso e Prefeitura, visto que os funcionários já começaram a receber o comunicado do aviso prévio e até momento a Secretaria Municipal de Saúde não definiu como irá fazer para manter o serviço nas comunidades. E, se as pessoas buscarem o atendimento nos hospitais que atendem o SUS, poderão não encontrar em breve: o município deve ao HCT, São José e Beneficência Portuguesa quase R$ 30 milhões, sem contar a retenção de repasses do Governo Federal.

Um dos cinco subsecretários de saúde do município teve carro fechado. Apesar de nem descer, disse "que estava ali para atendê-los"

Um dos cinco subsecretários de saúde do município teve carro fechado. Apesar de nem descer, disse “que estava ali para atendê-los”

“Não é de hoje, vem desde 2007, governos que não entendem a importância do hospital para a cidade e não cumprem com a contrapartida do município. Desde outubro de 2014 estamos em atraso, além de não receber também verba federal, verba carimbada do Ministério da Saúde, que entrou no município no dia 09 de abril e até agora não foi repassada. Só dessa verba a dívida é de R$ 1,5 milhão, dinheiro que, segundo a Lei do SUS, deve ser repassado em no máximo cinco dias. Somando tudo, é uma dívida de mais de R$ 8 milhões. Como é que se trabalha assim? Como se paga prestadores de serviço? Não dá. O hospital está funcionando, mas até quando se leva essa situação? A Feso está honrando seus compromissos pagando folha, mas estamos com terceirizados atrasados, fornecedores… Somos vítimas de um desgoverno”, relatou a Diretora Geral do Hospital das Clínicas, Rosane Rodrigues Costa.

Grupo alertou para o estado terminal da saúde em Teresópolis, principalmente devido ao abandono político

Grupo alertou para o estado terminal da saúde em Teresópolis, principalmente devido ao abandono político

Responsável por 80% do atendimento SUS em Teresópolis, o HCT recebe cerca de cinco mil pacientes por mês, realizando uma média de 600 internações e 450 cirurgias no mesmo período. “Hoje o hospital já custa mais do que a gente recebe de repasse. O mantemos porque precisamos para os cursos de saúde e também pela responsabilidade que adquirimos com a população. Hoje, se a prefeitura tivesse que manter um hospital municipal, custaria mais do que ela repassa. E, não repassando então, fica ainda mais complicado ainda. Não temos mais como fazer remanejamento de verba educacional, de receita da educação para a saúde. Estamos mantendo nossos compromissos em dia, mas isso tem um limite físico, o de receita e fluxo de caixa da instituição, que está bem perto de não sustentar mais essa situação”, explicou a Reitora do Unifeso, Professora Verônica Santos Albuquerque.

As responsáveis pela instituição de ensino e pelo Hospital das Clínicas atentaram para um problema tão grave quanto a não liberação e obstrução de recursos, a falta de diálogo do poder público para tentar resolver os graves problemas. “Estamos com atrasos desde outubro e a Secretaria de Saúde não senta para negociar. É uma gestão do silêncio, do descaso com a saúde”, enfatizou Verônica. “Hoje a gente não tem diálogo, você não consegue sentar com ninguém… O Secretário de Saúde  acabou de pedir demissão, mas no período que esteve lá só falamos com ele duas vezes. Além disso, o prefeito não quer nos receber. Não há qualquer canal de comunicação”, completou Rosane.

 

Com nariz de palhaço e cartaz, manifestante atenta para um problema que pode afetar a todos

Com nariz de palhaço e cartaz, manifestante atenta para um problema que pode afetar a todos

Protesto também contra vereadores

Com crescimento do movimento, o trânsito ficou em meia pista, sendo orientado pela Guarda Municipal. Viaturas da Polícia Militar também foram posicionadas na Feliciano Sodré. Após apitaço e muitos gritos de ordem, correspondidos por buzinadas dos motoristas que seguiam sentido Alto, os manifestantes se dirigiram para frente da Câmara de Vereadores, cobrando que os eleitos pelo povo cumpram sem papel.

“Queremos pedir ajuda dos vereadores, que venham para a rua também brigar, pois a população precisa. Na frente da câmera alguns se comprometem, mas tem que ser muito além disso, queremos realmente junto… Se eles não tem nada a ver com isso e estão com o povo, que venham para a rua”, destacou Bruno Gonçalves, do PSF Fonte Santa.

Socorro: hospitais sem contrato e sem repasse de verbas, PSFs fechados, maternidades lotadas, UPA em estado crítico...

Socorro: hospitais sem contrato e sem repasse de verbas, PSFs fechados, maternidades lotadas, UPA em estado crítico…

Um dos poucos vereadores que tem falado sobre a crise da saúde no plenário e pedido o afastamento imediato do prefeito Arlei Rosa, o petista Cláudio Mello foi o único que esteve na manifestação. “O poder Legislativo tem que ser protagonista. Como sempre digo, afastamos o Jorge Mário por muito menos. Temos hoje o caos na gestão da saúde, pessoas não estão sendo atendidas, o contrato dos PSFs está encerrando, os funcionários sem salários e com plano saúde suspenso, 52 óbitos na hemodiálise, são duas ações de improbidade contra o prefeito… O que falta mais para que Câmara tenha essa responsabilidade? A Procuradora responde a cinco ações criminais porque está dificultando acesso do MP às informações e poder legislativo, o que prova a necessidade do afastamento. A Câmara não pode ficar inerte. A cada dia que o prefeito Arlei fica no município, a sensação é que o buraco está aumentando”, enfatizou.

"É uma gestão do silêncio, do descaso com a saúde”, enfatizou a Reitora do Unifeso, Professora Verônica Albuquerque

“É uma gestão do silêncio, do descaso com a saúde”, enfatizou a Reitora do Unifeso, Professora Verônica Albuquerque

Como o prédio da prefeitura tem ficado fechado até às 12h, expediente implementado como medida de economia, poucas pessoas foram vistas do local. Um dos representantes do governo municipal acabou sendo flagrado pelos manifestantes quando tentava deixar o estacionamento e teve seu carro cercado e tomado pelos panfletos atentando sobre a grave crise: tratava-se de um dos cinco subsecretários de saúde, Amilton Galdino. Ele falou sobre a saída do Secretário Luciano Demarchi e, apesar de não ter sequer descido do veículo, disse que estava ali para ouvir as demandas da população. “Quanto ao novo secretário, só depende do prefeito, a gente não sabe. Estou aqui vendo o que está acontecendo e sendo solidário a todos. Todos têm razão, precisamos melhorar muita coisa. Como representante da saúde, estou vendo quais as reivindicações para que a gente possa melhorar esse quadro que se encontra na cidade”, se defendeu.

Por volta de 12h, o grupo conseguiu acessar o hall da prefeitura, enfatizando que vai continuar cobrando soluções do poder público. Desde o início da semana, O DIÁRIO vem buscando o posicionamento do governo Arlei Rosa diante de tantos problemas na área da saúde. Porém, nenhum dos e-mails encaminhados para a Assessoria de Comunicação foi respondido.

 

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Internautas fazem convocação para protesto em frente à PMT nesta 5a. feira às 10h

Sala onde ficarão as máquinas para a diálise. Prédio foi entregue, mas equipamentos ainda não chegaram

Sala onde ficarão as máquinas para a diálise. Prédio foi entregue, mas equipamentos ainda não chegaram

HEMODIÁLISE, PSFS, UPA, MATERNIDADES…

“A saúde de Teresópolis está morrendo”

A saúde de Teresópolis está morrendo. Infelizmente, não se trata apenas de um trocadilho, mas sim o resultado de diversos problemas que vem se acumulando nos últimos anos e que a cada dia complicam ainda mais a vida de quem depende do atendimento médico no serviço público de saúde no município. Reclamações diversas da UPA, interrupção do serviço dos PSFs por falta de pagamento do salário dos profissionais e insumos, dívidas milionárias com os hospitais, falta de vagas nas maternidades e a crítica situação da hemodiálise. Diante desse quadro grave, os teresopolitanos estão sendo convocados pelas redes sociais para participar de manifestação em frente à prefeitura nesta quinta-feira, às 10h.

Na divulgação realizada pelo Facebook e que rodou o WhatsApp, é citado o Decreto 4.655 de 13 de abril de 2015, que propõe a redução de 20% dos contratos de serviços prestados à população, inclusive de saúde, a falta de contratos para prestação de serviços hospitalares, pouca estrutura dos postos de saúde e vagas em hospitais, além das mortes dos pacientes da hemodiálise – que já chegaram a 50.

Conselho Municipal de Saúde atenta que faltam vários procedimentos até que prédio possa ser utilizado

Conselho Municipal de Saúde atenta que faltam vários procedimentos até que prédio possa ser utilizado

Na semana passada, a reportagem do jornal O DIÁRIO e DIÁRIO TV teve acesso ao interior do prédio do Centro Municipal de Diálise, construído onde antes funcionava a Secretaria Municipal de Defesa Civil, na Rua Roberto Rosa, bairro da Tijuca. Acompanhamos o Conselho Municipal de Saúde em mais uma vistoria da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas. Conhecemos os dois andares da edificação, que terá grande área para atendimento ao público e espaços destinados aos procedimentos técnicos e estocagem de material. A notícia ruim está relacionada apenas a quando os sobreviventes de uma luta que já dura um ano e oito meses poderão trocar o município na Região Metropolitana do Rio por atendimento médico na cidade onde vivem: com a conclusão do serviço dos pedreiros, pintores, engenheiros e eletricistas, o prédio precisará receber equipamentos, profissionais treinados em tal especialidade médica e ainda passar por alguns processos burocráticos.

“Tem que ser votada pela Câmara Municipal a sessão de uso desse espaço para a firma que for prestar o serviço, o que até agora não aconteceu. Depois, vem o convênio com essa empresa, que acreditamos que seja a CTRI, que já é a que atende em Itaboraí e tem o aval do Conselho Municipal de Saúde, mas isso vai depender da Secretaria de Saúde, da Prefeitura. Depois de tudo montado, mobiliado, liberação da Câmara, convênio feito, será feita uma fiscalização da Anvisa para saber se está tudo de forma adequada, segundo as normas”, explicou o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Valdir Paulino Pinheiro. “Não temos previsão de nada. Quando é que vai funcionar? Só Deus sabe”, completa.

 

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O caixão colocado em frente ao Palácio Teresa Cristina pelos pacientes renais crônicos reflete não só a situação, mas a de qualquer pessoa que dependa do serviço público de saúde

 

E como ficam os PSFs?

Um serviço de grande importância, os PSFs vivem grande incerteza no município. Em meados de abril, foi anunciado o fim da parceria entre FESO e prefeitura para cogestão das Unidades Básicas de Saúde do Município. Seguindo resultado do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Teresópolis, existe a obrigatoriedade do município em realizar concurso público para ocupação de tal programa. Dias depois do anúncio, a Prefeitura informou que assumiria o setor. Porém, não explicou quando e como. Tentou-se a criação de uma Fundação Municipal de Saúde, que não foi aprovada: o estatuto para tal, apresentado à Câmara de Vereadores e Conselho Municipal de Saúde, era uma cópia de projeto apresentado na Bahia cinco anos atrás. O contrato do programa termina no início do próximo mês.

Em abril, devido aos meses de salários atrasados e a falta de insumo nos PSFs, os funcionários do projeto cruzaram os braços, interrompendo o atendimento a milhares de pessoas. Na ocasião, estivemos em alguns dos postos de saúde da família, encontrando portas fechadas e cartazes explicando o motivo da paralisação: sem dinheiro no bolso e sequer gazes para fazer curativos, as equipes não tinham como atender ao seu grande público. No PSF da Beira-Linha, a dona de casa Katia Cilene, de 35 anos, se assustou ao se deparar com o portão fechado e saber que não poderia receber o medicamento necessário. “Vim para tomar a vacina que preciso a cada três meses, o anticoncepcional, que não pode passar de hoje, e encontro tudo fechado, tudo paralisado… E como eu fico? Vou para onde? Para qual lugar? A cada dia que passa, a situação fica pior na saúde da nossa cidade e a gente fica sem saber o que fazer”, atentou.

Uma das muitas manifestações feitos pelo paciente da hemodiálise em frente ao prédio da prefeitura, onde sequer foram atendidos

Uma das muitas manifestações feitos pelo paciente da hemodiálise em frente ao prédio da prefeitura, onde sequer foram atendidos

 

Grande dívida com os hospitais

Não bastasse a precariedade dos serviços já citadas até o momento, a situação pode ficar ainda mais crítica e afetar quem depende de atendimento no Hospital das Clínicas, Hospital São José e Beneficência Portuguesa. As unidades não se pronunciam sobre o assunto e nem confirmam possíveis paralisações, mas a dívida do município com os três nosocômios chega próximo aos R$ 27 milhões. Segundo o Portal da Transparência, o Hospital São José aguarda o pagamento de R$ 13.129.196,04. Até a última segunda-feira, o débito com o HCT era de R$ 8.293.837,72. Porém, segundo informações da diretoria do Unifeso, com mais um atraso, referente ao último mês, tal valor chega próximo aos R$ 11 milhões. A Beneficência Portuguesa espera receber R$ 2.336.887,97. Questionada, via Assessoria de Comunicação, a Prefeitura não se pronunciou em relação ao assunto.

 

O caixão colocado em frente ao Palácio Teresa Cristina pelos pacientes renais crônicos reflete não só a situação, mas a de qualquer pessoa que dependa do serviço público de saúde

O caixão colocado em frente ao Palácio Teresa Cristina pelos pacientes renais crônicos reflete não só a situação, mas a de qualquer pessoa que dependa do serviço público de saúde

Irregularidades na terceirização da UPA

Na última segunda-feira, o Conselho Municipal de Saúde entrou em contato com a reportagem para denunciar mais irregularidades, agora na busca de parcerias para gerenciamento e cogestão da Unidade de Pronto Atendimento 24h e dos postos de saúde de São Pedro e Bonsucesso. De acordo com Valdir Paulino, o órgão sequer pôde analisar tal documento, como manda a lei, antes da publicação do edital para licitação. Além disso, de acordo com Valdir Paulino Pinheiro, foram apresentados editais diferentes, um para os interessados em participar do certame e outro entregue ao Conselho quase um mês após a publicação do chamamento no Diário Oficial do Estado. Na comparação dos dois documentos, foram encontrados erros graves como a divergência de valores, quantitativo de profissionais e até a falta de um cargo fundamental para todo o processo de atendimento a quem busca o serviço público de saúde, o de recepcionista.

O fato foi denunciado ao Ministério Público, através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Teresópolis. “Quando você pega o edital que a Secretaria encaminhou para o Departamento de Licitação da Prefeitura e pega o que foi encaminhado para o Conselho Municipal de Saúde há diferença entre valores e diferença entre número de funcionários. Alguns exemplos. No que está na licitação que deve acontecer no próximo dia 8 são indicados 31 enfermeiros. No que mandaram para o Conselho, 26. Para técnicos de enfermagem, no Departamento de Licitação foram 52, no que mandaram para o Conselho, 48. Há diferença no número de funcionários e valores também, no total e planilha de custos, contabilizando, por exemplo, o custo de R$ 17 mil para o salário de cinco médicos a R$ 8.500 cada um. Por isso o conselho avaliou e pediu a retirada de pauta da licitação para que a Secretaria de Saúde avalie, faça a adequação necessária e encaminhe para o Conselho avaliar. Podemos fazer até uma convocação para extraordinária se for o caso. O que não pode é a população pagar pela incompetência”, enfatizou.

 

 

 

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Atendimento suspenso nos postos de saúde da família

Há meses os salários dos funcionários atrasam, sempre com promessas não cumpridas de regularização

Há meses os salários dos funcionários atrasam, sempre com promessas não cumpridas de regularização

MAIS UM CAPÍTULO NA CRISE DA SAÚDE

– Sem salário e material para trabalhar, funcionários são obrigados a cruzar os braços

 

Enquanto a prefeitura gasta milhões com aluguel de tratores e tem outras despesas consideradas desnecessárias para o momento que passa todo o país, falta investimento na área de saúde em Teresópolis. E não é preciso fazer cálculos ou consultar qualquer tipo de planilha: as notícias divulgadas nos últimos meses mostram o resultado da falta de administração de um dos setores mais importantes do município. Filas e mais filas em locais como a UPA, dezenas de mortes dos pacientes da hemodiálise e agora o caso dos postos de saúde da família chega ao auge de sua crise. Os meses de salários atrasados e a falta de insumo nos PSFs obrigaram os funcionários do projeto a cruzarem os braços, interrompendo o atendimento a milhares de pessoas. E o quadro se complica ainda justamente em um momento que os agentes não sabem como ficará o serviço a partir do dia 02 de junho, quando termina o contrato da Fundação Educacional Serra dos Órgãos com a Prefeitura.

A médica Renata Mello e equipes do bairro de São Pedro lembram importância do programa

A médica Renata Mello e equipes do bairro de São Pedro lembram importância do programa

Estivemos em alguns dos postos de saúde da família na manhã desta quarta-feira, encontrando portas fechadas e cartazes explicando o motivo da paralisação: sem dinheiro no bolso e sequer gazes para fazer curativos, as equipes não têm como atender ao seu grande público. No PSF da Beira-Linha, a dona de casa Katia Cilene, de 35 anos, se assustou ao se deparar com o portão fechado e saber que não poderia receber o medicamento necessário. “Vim para tomar a vacina que preciso a cada três meses, o anticoncepcional, que não pode passar de hoje, e encontro tudo fechado, tudo paralisado… E como eu fico? Vou para onde? Para qual lugar? A cada dia que passa, a situação fica pior na saúde da nossa cidade e a gente fica sem saber o que fazer”, atentou. Porém, mesmo que houvesse atendimento médico nesta quarta-feira, Katia não poderia receber o contraceptivo, pois o medicamento está em falta no posto de saúde.

Marcos Vieira de Souza, agente do PSF da Beira-Linha, lamentou não poder atender a paciente e relatou a grande deficiência de insumos que já ocorre há vários meses, situação que vem sendo reclamada e ignorada pela Secretaria Municipal de Saúde. “Faltam vacinas e alguns outros medicamentos, material de limpeza, saco de lixo, copo descartável, água… Faltam talonários, folhas para xerox e até uma simples caneta azul… Falta tudo… E vem faltando lá trás, não é de agora. Os postos de saúde estão abandonados. Estamos fazendo com a nossa garra, muitas vezes tirando do bolso. Mas agora, sem salário, nem do bolso temos para tirar”, enfatizou.

Na unidade da Beira-Linha, muitos cartazes e até um caixote utilizado para indicar o fechamento

Na unidade da Beira-Linha, muitos cartazes e até um caixote utilizado para indicar o fechamento

Alheia ao descaso do poder público e tentando cumprir seu expediente nesta quarta-feira, mas impedida pelas condições de trabalho do local e de sua equipe, a Médica Renata Mello, que atende nos PSFs do Perpétuo e Rosário, localizados no mesmo endereço na Rua São Pedro, bairro de mesmo nome, cita a importância da prestação do serviço do projeto. “É uma atenção primária à saúde, faz atendimento em casos de hipertensão, diabetes, puericultura, ou seja, todos os serviços básicos à saúde”, destacou.

O agente de saúde Marcos Vieira vai além, lembrando que em muitos casos os pacientes recebem os funcionários dos PSFs em suas residências, garantindo assim o diferencial de um projeto que, inclusive, tem como obrigação que o funcionário seja morador da região onde vai atuar. “É onde a população se apoia em termos de vacina para criança, curativos, pequenos atendimentos, mas que para que se tornam enormes para as comunidades carentes. Fazemos prevenção e evitamos atendimentos em outros locais, como a Upa. Atendemos muitas residências, pessoas acamadas, que precisam desse apoio para sobreviver”, conta.

 

"A cada dia que passa, a situação fica pior na saúde da nossa cidade e a gente fica sem saber o que fazer”, atentou Katia Cilene, que buscou atendimento ontem

“A cada dia que passa, a situação fica pior na saúde da nossa cidade e a gente fica sem saber o que fazer”, atentou Katia Cilene, que buscou atendimento ontem

Que fim terá o PSF?

Mesmo um serviço de tamanha importância, vive grande incerteza no município. Na semana passada, foi anunciado o fim da parceria entre FESO e prefeitura para cogestão das Unidades Básicas de Saúde do Município. A carta aberta divulgada à população fala ainda sobre a obrigatoriedade do município em realizar concurso público para ocupação de tal programa, seguindo resultado do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Teresópolis.

Em nota encaminhada ao jornal O DIÁRIO no final da tarde de terça-feira, a FESO se defendeu diante da crítica situação. “A Coordenação do PSF informa que recebeu nesta data o repasse da Secretaria Municipal de Saúde, referente Contrato de Cogestão do mês de Janeiro/15, permanecendo em aberto os meses de Fevereiro e Março, cujos serviços já foram prestados. Considerando a situação atual de receitas da FESO, que além do atraso do pagamento do Contrato de Cogestão do PSF, ainda permanece sem receber parcela expressiva dos serviços prestados ao SUS, pelo HCTCO, desde outubro de 2014, bem como, considerando os atrasos nos repasses do FIES, atrasados desde janeiro de 2015, informa que o pagamento dos funcionários do PSF será efetuado tão logo a Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis, regularize seus débitos referentes ao Contrato do PSF. Aproveitando o ensejo, informa também que a FESO, está notificando na presente data, tal situação ao Ministério Público do Trabalho”.

“Queria pedir desculpa a população. Não pela gente, mas pelos nossos governantes. As pessoas sabem que a gente se doa todos os dias para eles, relata o agente Marcos Vieira

“Queria pedir desculpa a população. Não pela gente, mas pelos nossos governantes. As pessoas sabem que a gente se doa todos os dias para eles, relata o agente Marcos Vieira

Nesta quarta-feira, buscamos também um posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde sobre a grave situação. Na parte da manhã, alguns agentes dos PSFs foram recebidos por representantes da pasta, na Tijuca. A única informação prestada, e sem nenhum tipo de detalhe, é que a prefeitura irá assumir o programa a partir do dia 2 de junho. “Queria pedir desculpa a população. Não pela gente, mas pelos nossos governantes. As pessoas sabem que a gente se doa todos os dias para eles, mas a situação é essa”, relata o agente do PSF da Beira-Linha.

 

Ajuda dos vereadores?

Tentando encontrar uma luz no fim do túnel, as equipes estiveram na última terça-feira na sessão da Câmara Municipal para cobrar a criação de uma Fundação Municipal de Atenção Básica da Saúde, que poderia abrigar a categoria e garantir a continuidade do serviço prestado por aqueles que já há bastante tempo atuam em diversas comunidades.

Sem dinheiro nas contas e sequer material para trabalhar, funcionários se viram obrigados a fazer paralisação

Sem dinheiro nas contas e sequer material para trabalhar, funcionários se viram obrigados a fazer paralisação

“Estamos sabendo da realização desse processo seletivo e estamos muito inseguros. Tenho vínculo com a minha comunidade há 15 anos e agora vão abrir um concurso para a cidade toda? Acham justo nos obrigar a passar por um processo seletivo novamente? Peço aos vereadores que olhem para nossa situação com carinho, pois de dois em dois anos estamos passando por isso. São 200 famílias atendidas por cada agente comunitário, pessoas que você entra na casa, que tem um vínculo intenso. Gosto do que faço e agora tenho que passar por essa insegurança de concorrer com a cidade toda. E, outro detalhe, é que o agente comunitário tem que morar na área que vai atender. Como vão organizar isso através de um concurso?”, questiona Cristina Chaves, do PSF de Araras.

A situação dos funcionários foi discutida em plenário, mas o projeto para a criação de uma Fundação Municipal de Atenção Básica da Saúde ainda não entrou em votação. Foi encaminhado para discussão nas comissões da Câmara de Vereadores, que pretendem ouvir os técnicos responsáveis pela criação do projeto, que atenderia não só as equipes dos PSFs, mas outras categorias do município.

 

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Prefeitura terá que realizar concurso público para a Saúde

Tema em discussão: registro de uma das muitas reuniões da Secretaria de Saúde com funcionários dos PSFs e Unifeso

Tema em discussão: registro de uma das muitas reuniões da Secretaria de Saúde com funcionários dos PSFs e Unifeso

– Terceirização dos PSFs é proibida pelo MPT que indica a necessidade de um certame para o preenchimento das vagas das unidades

A notícia do encerramento do contrato entre a FESO e a prefeitura de Teresópolis para a gestão dos PSFs da cidade, determinada pelo Ministério Público do Trabalho do Estado do Rio, gerou uma nova discussão e obrigação para a gestão municipal: a realização de um concurso público para o preenchimento das vagas deixadas com a lacuna gerencial. Assim, com o rompimento e a impossibilidade de terceirização destas unidades, o contrato celebrado entre a FESO e o município expira no próximo dia 2 de junho deste ano, data a partir da qual o município fica obrigado a gerir o serviço.

A determinação foi dada em audiência administrativa presidida pelo Procurador Regional do Trabalho da 1ª Região, realizada no último dia 25 de março na Procuradoria do Trabalho do Município de Nova Friburgo. Segundo o MPT, a competência de gestão desse programa é exclusiva do Poder Público, não cabendo mais terceirização e sim a realização de Concurso Público para preenchimento dos quadros de saúde da Atenção Básica.

O fato ainda está respaldado na assinatura de um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Teresópolis, o qual determinou em 24/08/2014 que o município de Teresópolis se comprometesse a prorrogar o contrato celebrado com a FESO por 12 meses, até a finalização do Concurso Público pela Secretaria Municipal de Saúde. O que ainda não aconteceu. Assim, a prefeitura precisa se organizar para a realização de um certame em menos de dois meses, sob pena de descumprimento desse compromisso com a Justiça.

Assim que assumiu a gestão, a FESO lançou um edital do processo seletivo destinado ao preenchimento das vagas para as equipes de atenção básica da Estratégia de Saúde da Família. Com base nesse documento, que foi confeccionado com os parâmetros de mercado para subsídios e carga horária, é possível projetar um quadro de vagas e vencimentos. São 14 equipes das unidades da Estratégia de Saúde da Família no município.

A FESO ofereceu na época 178 vagas em dez cargos para profissionais de nível superior (enfermeiro, farmacêutico e médico), nível médio (agente comunitário de saúde, auxiliar administrativo, digitador, recepcionista, técnico de manutenção predial e técnico de enfermagem) e nível fundamental (auxiliar de serviços gerais), com remuneração que varia de R$ 832,10 a R$ 12 mil e carga horária de 20 a 40 horas semanais, dependendo do cargo. Os vencimentos por categorias eram os seguintes:

Para os cargos com nível superior: Enfermeiros, com Curso de Graduação concluído em Enfermagem terão remuneração de R$ 3.000,00 com 40h/semanais; Farmacêutico, com Curso de Graduação concluído em Farmácia, com salário de R$ 1.023,79 para 20h/semanais; e Médico, com Curso de Graduação concluído em Medicina, receberá R$ 12 mil, com 40h/semanais.

Cargos para nível médio: Agente comunitário de saúde vai ter salário de R$ 832,10 com 40h/semanais; Auxiliar administrativo terá salário de R$ 891,25 e 40h/semanais; Digitador terá salário de R$ 918,25 e 30h/semanais; Recepcionista salário de R$ 891,25 e 40h/semanais; Técnico de Enfermagem terá salário de R$ 1.079,83 e 40h/semanais; Técnico em manutenção predial terá R$ 1.167,99 e 40h/semanais. Cargos de nível fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais salário de R$ 832,10 e jornada de 40h/semanais.

 

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