Tragédia: Inea mantém adiadas novas demolições

Imagem mostra que dezenas de imóveis já foram derrubados, mas prédio continua de pé: Enquanto Inea quer mais R$ 10 milhões para demolições em Teresópolis, alguns proprietários de residências afetadas na Tragédia ainda aguardam desfecho de negociações

Imagem mostra que dezenas de imóveis já foram derrubados, mas prédio continua de pé: Enquanto Inea quer mais R$ 10 milhões para demolições em Teresópolis, alguns proprietários de residências afetadas na Tragédia ainda aguardam desfecho de negociações

– Órgão tenta mais de R$ 30 milhões para serviços em Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo

Desde 12 de janeiro de 2011, o Instituto Estadual do Ambiente gastou R$ 500 milhões dos cofres do estado somente com demolições de imóveis afetados pela maior catástrofe natural do país. E, apesar do absurdo valor e tanto tempo após a Tragédia, o órgão ainda tenta pouco mais de R$ 30 milhões para continuar a derrubada de residências afetadas por enxurradas ou deslizamentos de terra em Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo. Porém, a medida não é vista com bons olhos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que já pediu a anulação dos procedimentos por diversas vezes por não obter informações precisas sobre onde ficam tais imóveis que o Inea pretende levar ao chão – além de outros dados apontados como imprecisos.

Esta semana, após sucessivos alertas feitos pelo TCE-RJ, destacando a grave crise econômica que afeta a economia do estado, o presidente do Instituto Estadual do Ambiente, Marcus de Almeida Lima, comunicou ao TCE-RJ que vai manter adiado, por tempo indeterminado, o edital de concorrência pública para a demolição de imóveis nas encostas de Petrópolis, ao custo estimado de R$ 11.557.036,71. “O edital, que já foi rejeitado pelo tribunal sete vezes, não foi aprovado por ainda conter incorreções. Na sessão plenária desta quinta-feira (25), os conselheiros acompanharam o voto do relator Domingos Brazão. Ele determina que o Inea, caso se interesse em dar prosseguimento ao certame, conclua e encaminhe as correções necessárias apontadas pela Corte de Contas”, informou a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas.

Os serviços de demolição de imóveis na Região Serrana – atingida por fortes chuvas em 2011 – já consumiram nos últimos cinco anos cerca de R$ 500 milhões dos cofres do estado. Repetidas vezes, o TCE cobrou justificativas para os gastos com demolições naquela região, solicitando informações detalhadas sobre a localização dos imóveis, relatórios fotográficos e coordenadas geográficas. Além disso, o tribunal exige esclarecimentos sobre a maneira como os custos foram avaliados e as demolições, realizadas.

Outros dois editais referentes a demolições na Região Serrana tramitam no Tribunal desde 2015. Um deles, que prevê desfazimento de imóveis em Nova Friburgo, no valor estimado de R$ 10.259.045,10, foi julgado ilegal após ser submetido sete vezes ao plenário, sem que o Inea tivesse conseguido sanear as imperfeições. O outro tratava de demolição em Teresópolis, no valor estimado de R$ 10.241.120,64. Esse edital também ficará adiado por tempo indeterminado, pelo mesmo motivo de crise financeira enfrentada pelo estado, conforme informado à Corte pelo presidente do Inea.

 

Dilema há mais de cinco anos Posse

Enquanto tenta mais de R$ 10 milhões somente para demolições em nosso município, o Inea ainda não tem sequer previsão para construção de três barragens de contenção de cheias em Campo Grande, a criação de um parque fluvial que iria dessa comunidade até a Cascata do Imbuí e a negociação de alguns imóveis que ainda estão de pé às margens de cursos d´água. Um desses casos envolve um prédio de três andares na Rua José Gomes da Costa, próximo ao acesso da estrada do Clube do Lago, que, até hoje, não teve sua negociação concretizada com o órgão. A proprietária do imóvel, Regina Ana Hanbrich é representada pela sua sobrinha, que, na semana passada, confirmou que a situação parece não ter fim: “Estou esperando o Inea resolver a indenização do prédio da Posse. Cadê o Inea?”, questionou, através da página do jornal O Diário na rede social Facebook.

E, enquanto o Instituto Estadual do Ambiente tenta mais uma fortuna para derrubar residências sem pontuar exatamente quais ao TCE, outros setores do governo estadual que deveriam estar promovendo a retirada de imóveis afetados em 2011 sequer se pronunciam, como a Secretaria Estadual de Obras. Há dezenas de casas que já deveriam ter sido levadas ao chão no bairro da Vila Muqui, entre as ruas Fernando Martins e Marcos Salles Canano, mas que hoje estão ocupadas irregularmente ou sendo depredadas por conta da ineficiência do governo estadual.

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Jornalista, Editor do jornal O DIÁRIO DE TERESÓPOLIS, Marcello Medeiros atua na imprensa teresopolitana desde 1995. Atualmente, também assina a coluna “Mochileiro”, no próprio jornal, e apresenta programa homônimo na DIÁRIO TV.

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