TSE pede que PF investigue assassinatos de políticos

“É uma situação extremamente grave o que está acontecendo”, enfatizou Gilmar Mendes durante visita a cartório em Caxias

“É uma situação extremamente grave o que está acontecendo”, enfatizou Gilmar Mendes durante visita a cartório em Caxias

– Em nove meses, 11 pré-candidatos foram assassinados na Baixada Fluminense

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, esteve no Cartório Eleitoral de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O motivo da visita é a violência contra pré-candidatos às eleições municipais de 2016 na região. Nos últimos nove meses, 11 pessoas foram assassinadas, duas delas em Duque de Caxias. Mendes encaminhou ofício ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, solicitando que a Polícia Federal investigue os crimes.

Essa foi a primeira zona visitada pelo presidente do TSE. Segundo Gilmar Mendes, a solicitação de participação da PF nas investigações tem como base a Lei 10.446 de 2002, segundo a qual quando houver repercussão interestadual ou internacional de infrações penais, “a Polícia Federal poderá, sem prejuízo da responsabilidade dos órgãos locais de segurança pública, proceder às investigações”.

“Dos 20 casos que temos registrados onze ocorreram aqui na Baixada Fluminense, daí a nossa preocupação e o motivo da visita que estou fazendo aqui ao Cartório Eleitoral de Duque de Caxias”, disse Gilmar Mendes, que admitiu a possibilidade de que alguns casos não tenham relação direta com o processo eleitoral. “É uma situação extremamente grave o que está acontecendo aqui. Há incidentes que podem não ter relação com a questão eleitoral, mas a maioria tem. Até por isso, nós já pedimos e haverá presença das Forças Armadas [durante as eleições] aqui no Rio de Janeiro”, anunciou.

Financiamento de campanha

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral disse que o órgão também está acompanhando com preocupação a questão do financiamento indevido de campanha, neste que será o primeiro pleito desde que o Congresso deciciu, no ano passado, novas regras como a que proíbe doação de recursos de empresas e que fixa um teto para os gastos: “A questão do Caixa 2 e possíveis manipulações de recursos, assim como o uso indevido da publicidade também estão sendo acompanhados pelo TSE”.

 

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