Depois de mais uma tragédia natural no país, com dezenas de mortes já confirmadas no litoral de São Paulo, o governo federal quer intensificar ações de apoio em cidades é grande o risco da situação se repetir. Esta semana o Ministério das Cidades divulgou uma relação com 60 cidades onde ações prioritárias devem ser realizadas já nos próximos dias como forma de prevenir novas perdas de vidas. Entre os municípios relacionados, Teresópolis e Petrópolis. Outros apontados na relação são Ubatuba (SP), Angra dos Reis (RJ), Guarulhos (SP) e Manaus (AM). Segundo o Ministério das Cidades, a lista foi feita com base no número de alertas de deslizamentos e mortes de 1988 até o ano passado.
A pasta propõe veicular uma campanha publicitária direcionada a moradores em áreas de risco, que envolveria desde orientações sobre uso do solo até protocolos a serem seguidos em caso de chuva forte. A realização da campanha e detalhes ainda estão sendo debatidos dentro do governo. O secretário de Políticas para Territórios Periféricos da pasta, Guilherme Simões destacou que “obras de prevenção de desastres não dão votos, então o que vimos nos últimos anos foi o esvaziamento completo dessas ações”, reforçando que o valor atual para esse setor, definido pelo governo anterior, o de Jair Bolsonaro (PL) não chega a R$ 2 milhões.
Por conta dessa preocupação e urgência, o ministério quer buscar ampliação dessa fatia orçamentária. “O montante ainda está sendo definido com base em estudos técnicos. Pretendemos entregar uma proposta até o início da semana que vem”, afirma Simões, informando que as ações levariam à elaboração de um plano nacional de prevenção de desastres, incluindo governo federal, estados, municípios e sociedade civil. Uma parte importante é oferecer a moradores de áreas de risco alternativas de habitação segura, o que ele classifica como uma “política urbana integrada”.

Números no país
O Brasil tem hoje já mapeadas pela Defesa Civil Nacional aproximadamente 14 mil pontos de riscos altíssimos de desastre e quatro milhões de pessoas morando nessas áreas. A informação divulgada na terça-feira, 21, pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional disse que, apesar de muitos municípios ainda precisarem se organizar mais, o Brasil tem um sistema de Defesa Civil bem estruturado e organizado. “Temos uma comunicação vertical muito assertiva no que diz respeito estados e União”, destacou.
Waldez Góes disse que desde quinta-feira, 16, devido aos alertas de chuva, a Defesa Civil Nacional teve reuniões com autoridades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. O ministro disse que a população resiste muito em acreditar nos alertas. “É bom a gente lembrar quem está lidando com informações. As pessoas, às vezes, tendem a querer acreditar que não vai acontecer [um desastre]. Então acabam ficando nas suas casas, ou se deslocando [para o local onde foi dado o alerta], como é o caso do litoral paulista norte, uma região belíssima, de turismo muito forte, sempre muito buscada nesses períodos”. O ministro lembrou que, além dos moradores, que são milhares de pessoas, parentes ou pessoas a trabalho ou a lazer, se deslocam para a região nesse período carnavalesco. “Então tudo isso ainda aumenta mais as possibilidades de risco serem ainda mais iminente”, avaliou.
Apesar de não haver números atualizados sobre a situação de Teresópolis, visto que o Censo ainda está em fase de finalização, é fácil perceber o grande número de pessoas residindo em encostas com grande inclinação ou margens de rios, famílias que nessa época do ano dificilmente conseguem dormir tranquilamente nas noites de tempestades de verão. Um dos bairros onde frequentemente são registrados escorregamentos de terra é o Vale da Revolta, às margens da BR-116.

Assistência
O ministro Waldez Góes disse ainda que, nesse primeiro momento, o plano de trabalho está focado em assistência às cidades de São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba, Carapicuíba, Bertioga e Guarujá. “São mais de 600 homens e mulheres atuando no resgate de pessoas, limpando, desobstruindo estradas, encontrando mortos, levando pessoas para hospitais, distribuindo água, transportando gente com a aeronave. Então, isso tudo já é força tarefa da Defesa Civil integrada. É o governo federal do presidente Lula, governo municipal e governo estadual. Então já há uma atuação muito forte”, disse, lembrando que em 24 horas as chuvas na região de São Sebastião superaram os 600 milímetros.
Em outra frente, segundo o ministro, as prefeituras das cidades atingidas, que já tiveram estado de calamidade reconhecidas, trabalham na elaboração dos planos de trabalho para que sejam feitas as transferências de recursos financeiros e iniciar os trabalhos que restabeleçam a situação de normalidade e de reconstrução das cidades. “Tudo aquilo que for necessário reconstruir, tendo o plano de trabalho, o governo do presidente Lula autoriza a apoiar. Nós temos mais 1.300 municípios no Brasil com problema de situação de emergência já decretada e homologada pela Defesa Civil Nacional, e que têm recebido apoios mais distintos. Temos recursos. O que ocorre é que a gente precisa dos planos de trabalho”, explicou Góes. Waldez Góes ressaltou o trabalho integrado do governo federal com as prefeituras e governo do estado de São Paulo, e como exemplo, disse que programas de habitação como o Minha Casa, Minha Vida, podem ser priorizados em cidades afetadas ou com muitas pessoas em áreas de risco.