Teresópolis foi palco, nesta quarta-feira (16), da formatura da primeira turma descentralizada do Curso de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal (CPCIF) de 2026 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ). A cerimônia ocorreu no 16º Grupamento de Bombeiro Militar (GBM) e reuniu militares que passaram por meses de treinamento teórico e prático para atuar em ocorrências de incêndios em áreas de vegetação. A descentralização do curso busca levar a formação especializada para diferentes regiões do estado, aproximando o treinamento dos locais onde os bombeiros poderão ser empregados. O modelo já havia sido apresentado pelo CBMERJ como uma estratégia para ampliar a capacitação e adequar o treinamento às características geográficas e climáticas de cada área.

Para o major André Luiz Álvaro, subcomandante operacional do 16º GBM, a iniciativa amplia o acesso dos militares à especialização. “A descentralização dos cursos de especialização visa justamente à capilarização do socorro em todas as regiões do estado do Rio de Janeiro. Dessa forma, militares que, por uma questão de logística ou de distância, não possam cursar na cidade do Rio, podem fazer o curso e se especializar aqui na região”, explicou.

O treinamento envolveu diferentes etapas, começando pela preparação para a sobrevivência em ambientes naturais. Os alunos também estudaram técnicas de prevenção e combate a incêndios florestais e participaram de atividades operacionais em diferentes pontos do estado. “É um treinamento que visa à sobrevivência em ambientes naturais, regiões de matas e montanhas. Tem toda a parte técnica de prevenção e combate a incêndios e os militares também são preparados para gerenciar grandes eventos de fogo em vegetação, com liderança e logística”, afirmou o major.

Ainda segundo o subcomandante a formatura é o momento de ver meses de esforço transformados em profissionais preparados para uma atividade que exige conhecimento, resistência e trabalho em equipe. “São militares que nos enchem de orgulho e que mostram que a chama do Corpo de Bombeiros permanece acesa nas novas gerações”, destaca.

Treinamento na prática
A formação também colocou os alunos diante de situações práticas. De acordo com o capitão Juan Araújo, do Grupo de Busca e Salvamento e instrutor chefe do curso, os militares passaram pelas etapas de sobrevivência, conhecimento técnico e operações em campo. “Eles atingiram locais onde geralmente tem incidência aqui, como Cachoeiras de Macacu, Teresópolis, Petrópolis e Paraíba do Sul. Então, em vários lugares eles conseguiram colocar em prática aquilo que foi ensinado durante o curso”, contou.

A rotina exigente deixou marcas nos formandos, mas também criou um sentimento de pertencimento entre instrutores e alunos. Para o instrutor, acompanhar a evolução dos militares foi motivo de orgulho. “O militar que se coloca à disposição de uma especialização tem que abrir mão de muitas coisas. Ele abre mão do convívio familiar, de uma rotina um pouco mais cômoda e se coloca em puro sacrifício, porque toda a formação é muito exigida, tanto física como psicologicamente e tecnicamente”, disse.

Sentimento de um formando
Entre os formandos estava o cabo Odon José, que terminou o curso na primeira colocação. Para ele, a especialização representou a realização de um objetivo construído ao longo de anos. O curso, segundo o militar, foi dividido em etapas que incluíram montanhismo, sobrevivência na Mata Atlântica, estudo do comportamento do fogo e operações práticas. “A gente começa com uma fase básica, em que aprende como sobreviver na floresta. O combate florestal atua nas piores áreas possíveis e de difícil acesso”, relatou.

Na fase técnica, os alunos aprenderam a observar fatores que interferem na propagação das chamas, como vegetação, clima, altitude e umidade. Depois, passaram à etapa operacional, colocando os conhecimentos em prática. “A gente fica ali em torno de um mês realizando operações. É como se fosse totalmente real. A gente executa 100% da missão, com a supervisão dos instrutores, e faz toda a parte de aceiro e combate ao incêndio”, explicou cabo. O bombeiro também destacou que apagar um incêndio florestal vai muito além do enfrentamento direto das chamas. Alimentação, comunicação, ferramentas, combustível e deslocamento fazem parte da estrutura necessária para manter uma operação em áreas remotas.

Para Odon, a conquista começou antes mesmo da inscrição no curso. Ele conta que teve contato com ocorrências de incêndio florestal em 2020 e, naquele momento, percebeu que uma preparação específica poderia fazer diferença no atendimento. “Em 2020 eu visualizei o combate florestal para, em 2026, poder executar essa vontade, esse sonho. Então foi uma preparação muito grande. Eu me sinto muito feliz, com sentimento de dever cumprido”, afirmou.

Tropa reforçada
Com a conclusão da formação, os novos especialistas passam a integrar a estrutura operacional do CBMERJ para atuar em ocorrências de incêndios florestais e em ambientes de difícil acesso. A corporação mantém ações de capacitação e operações específicas para ampliar a resposta durante o período de estiagem.

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O abastecimento de água em Teresópolis poderá ser afetado por uma interrupção emergencial no fornecimento de energia elétrica programada pela Enel entre as 22h desta sexta-feira (18) e as 5h deste sábado (19). Segundo a Águas da Imperatriz, a parada no fornecimento de energia provocará a suspensão temporária das atividades de captação de água no Sistema Rio Preto, em Providência, no Segundo Distrito. Como o sistema é responsável por cerca de 95% do abastecimento do município, a interrupção poderá provocar redução ou falta de água em diferentes regiões da cidade.

A concessionária recomenda que os moradores façam uso consciente da água durante o período. Após o restabelecimento da energia elétrica, a operação do sistema de abastecimento será retomada de forma gradativa, até a normalização do serviço.

O SISTEMA – O Sistema Rio Preto é o principal sistema de abastecimento de água de Teresópolis, atendendo aproximadamente 95% do município. A captação ocorre em Providência, no Segundo Distrito, às margens do Rio Preto e próxima à foz do Paquequer. A água captada é encaminhada por meio de bombas para a Estação de Tratamento de Água (ETA) Rio Preto, localizada em Três Córregos, onde passa pelas etapas de floculação, decantação, filtração e desinfecção, incluindo cloração, alcalinização e fluoretação.

O sistema de captação opera com vazão de aproximadamente 435 litros por segundo. Depois do tratamento, a água segue para um reservatório no bairro da Prata, com capacidade para 6 milhões de litros, de onde é distribuída para praticamente toda a cidade por meio de elevatórias. A ETA fica próxima ao km 71 da Rio-Bahia (BR-116) e integra uma estrutura que inclui captação, bombeamento, tratamento e distribuição da água para os consumidores de Teresópolis.

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Para quem passa mais de três décadas dentro de salas de aula, acompanhando crianças, adolescentes, famílias e outros educadores, escrever um livro pode ser uma forma de colocar no papel experiências que foram sendo construídas ao longo de uma vida inteira. Para a professora, neuropsicopedagoga e escritora de Teresópolis Silvana Granito, essa trajetória ganhou um novo capítulo em setembro, quando ela levou sua obra para um dos maiores encontros literários do país. Silvana participou da 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, realizada entre os dias 4 e 13 de setembro, no Distrito Anhembi. No dia 12, a educadora realizou uma sessão de autógrafos do livro Líderes que Abraçam Corações, publicado pela Editora Appris. A edição deste ano reuniu 760 mil visitantes, 269 expositores e cerca de 800 autores.

O livro nasceu da experiência de mais de 30 anos de Silvana na educação e também de sete anos de atuação com adolescentes no ministério. A obra é voltada principalmente para pais, professores e líderes que convivem com adolescentes e propõe uma reflexão sobre a importância do vínculo, da escuta e do acolhimento durante essa fase da vida.

Mas, na Bienal, uma das experiências que mais chamou a atenção da escritora aconteceu justamente nas conversas com os pais que passaram pelo espaço. “Além da sessão de autógrafos, tive a oportunidade de conversar com muitos pais e perceber, de forma ainda mais clara, que não são apenas os adolescentes que precisam de acolhimento. Muitos pais também estão cansados, inseguros e procurando alguém que os ajude a compreender melhor seus filhos e encontrar caminhos para essa relação”, conta Silvana ao Diário.

Silvana Granito durante sua participação na Bienal Internacional do Livro de São Paulo, onde realizou uma sessão de autógrafos do livro “Líderes que Abraçam Corações”.

Para ela, esses encontros reforçaram uma ideia que está no centro de sua atuação profissional e também da proposta do livro: o acolhimento precisa vir antes da orientação e da correção. “Antes de orientar, precisamos acolher; antes de corrigir um comportamento, precisamos tentar compreender o que existe por trás dele”, afirma.

Da sala de aula para as páginas
A participação na Bienal representa uma continuidade do trabalho que Silvana vem desenvolvendo ao longo dos anos. A experiência cotidiana com a educação, aliada ao contato próximo com adolescentes e famílias, serviu de base para a construção da obra. Mais do que apresentar respostas prontas, ‘Líderes que Abraçam Corações’ busca estimular uma mudança de olhar sobre a adolescência e sobre a maneira como adultos se relacionam com os jovens.

Da educação para a literatura: Silvana Granito apresentou seu livro na Bienal Internacional do Livro de São Paulo.

A presença em São Paulo também levou para um público maior uma reflexão que, segundo a autora, começou muito antes da publicação do livro. “Estar em um dos maiores eventos literários do país, levando uma obra que nasceu da minha experiência como educadora e do meu desejo de contribuir com famílias e líderes de adolescentes, foi uma realização muito significativa”, relata.

Livro aprovado para o Prêmio Jabuti
A participação na Bienal acontece em um momento de novas conquistas para a autora. ‘Líderes que Abraçam Corações’ também foi aprovado para participar do Prêmio Jabuti 2026. “Essa é uma conquista que representa muito para mim e para todos que fizeram parte desse projeto”, destaca Silvana.

Para a professora teresopolitana, chegar à Bienal e encontrar leitores interessados no tema do livro representa mais do que a realização de um projeto pessoal. “Minha participação na Bienal representa não apenas a realização de um sonho como escritora, mas também a continuidade de uma missão que começou há muitos anos na educação: acolher pessoas, fortalecer vínculos e ajudar famílias e educadores a encontrarem novos caminhos para se relacionar com crianças e adolescentes”, declarou.

Sobre o livro
Publicado pela Editora Appris, ‘Líderes que Abraçam Corações’ aborda temas como desenvolvimento emocional, autoestima, família, escola, grupo social, fé e vocação, acompanhado de estratégias práticas que podem ser aplicadas no dia a dia, tanto em casa quanto no ambiente escolar, em projetos sociais e ministérios da igreja. Em entrevista no início do ano ao Diário, Silvana contou que o livro transmite uma mensagem de cuidado, amor e escuta ativa, mostrando que é possível exercer uma liderança que abraça corações e cuida dos adolescentes. A autora enfatiza ainda que esses jovens têm um grande potencial que precisa ser explorado. A obra pode ser adquirida pelo link https://a.co/d/2k8p11e , podendo ser lido de maneira virtual pelo aplicativo Kindle, além do formato físico.

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Iniciativa da empreendedora cultural Mônica Deluqui, a mostra convida os visitantes a percorrerem diferentes temas que ajudam a contar a identidade do território – da relação afetiva dos moradores com a cidade até a biodiversidade e a produção regional que caracterizam a Região Serrana.

Já no domingo, dia 20, a Feira do Rolo volta a tomar conta do anfiteatro da CCAB, das 9h às 14h, incentivando a venda, a troca e os bons negócios. Uma infinidade de artigos é colocada pra rolo: artesanato de artistas da região, peças de decoração, brinquedos, miniaturas, colecionáveis raros, livros, LPs, CDs e DVDs, entre outros. O interessante é que qualquer pessoa pode chegar com suas mercadorias e participar do evento. Os valores são negociados entre expositores e visitantes.

SERVIÇO

• Exposição “Teresópolis: Território e Pertencimento”
  Visitação: Quinta a sábado, das 10h às 17h, e domingo, das 9h às 14h
  Local: Galeria da Casa de Cultura Adolpho Bloch (CCAB)
  Entrada gratuita.
  
• Feira do Rolo
  Funcionamento: Domingo, das 9h às 14h
  Local: Anfiteatro da CCAB
  Endereço: Praça Juscelino Kubitschek, bairro de Fátima
  Participação livre.

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Quem trabalha pelas ruas de Teresópolis e depende de um veículo e do celular para garantir a renda poderá contar, em breve, com um espaço específico para fazer uma pausa durante a jornada. Uma área na antiga fábrica Sudamtex, na Várzea, está sendo preparada para receber uma ‘Base de Apoio aos Trabalhadores de Aplicativos’, com estrutura voltada a profissionais que passam boa parte do dia circulando pela cidade. O projeto, de autoria do vereador Cacau Repórter (União), foi transformado na Lei Municipal nº 4.727, sancionada pelo prefeito Leonardo Vasconcellos. A proposta prevê uma estrutura com banheiros, internet Wi-Fi, pontos para recarga de celulares e outros dispositivos eletrônicos, bancos ou cadeiras para descanso e espaço para instalação de micro-ondas para aquecimento de alimentos.

Segundo o vereador, a intenção é contemplar diferentes profissionais que utilizam aplicativos como ferramenta de trabalho. “Entre as pessoas que serão beneficiadas estão os motoboys, motoristas de aplicativos que utilizam dos seus veículos, mototáxi, entregadores que utilizam bicicletas, e até mesmo a pé”, explicou Cacau, em entrevista à Diário TV nesta quarta-feira (16).

Proposta nasceu de demandas da categoria
De acordo com o vereador, a criação do espaço surgiu a partir de reivindicações dos próprios trabalhadores. “Quando eu pensei nesse projeto, foi através de demandas de diversos motoboys, motoristas de aplicativos. Inclusive, eu já trabalhei muitos anos como motoboy, eu sei a necessidade”, afirmou. Entre as situações apontadas está a dificuldade de encontrar locais para utilizar o banheiro, carregar o celular ou fazer uma pausa sem precisar se deslocar para longe da área onde está trabalhando. “Aqui a gente vai ter toda essa estrutura”, destacou o vereador.

Fundos do Pedrão foi uma das possibilidades
A área dos fundos do Ginásio Poliesportivo Pedro Jahara, o Pedrão, chegou a ser considerada inicialmente para receber o projeto. A localização, porém, acabou sendo alterada e a antiga Sudamtex passou a ser o endereço previsto para a base. Segundo Cacau, a escolha levou em consideração a localização estratégica da área e as mudanças previstas para o sistema viário da região. “Essa estrutura vai ficar exatamente no ponto estratégico para atender os motoristas de aplicativos, trabalhadores”, explicou o edil.

A região também deverá ter aumento na circulação de veículos com a futura abertura da Rua Ricardo Haddad, ligação entre a Avenida Tenente Luiz Meirelles e a Rua Nova Friburgo.

Banheiros, recarga e espaço para alimentação
Parte da estrutura já possui dois banheiros, sendo um masculino e outro feminino. A proposta é disponibilizar ainda pontos para carregamento dos celulares, fundamentais para profissionais que dependem dos aparelhos para receber corridas e pedidos. Também estão previstos espaços para instalação de micro-ondas, permitindo que os trabalhadores aqueçam suas próprias refeições, além da oferta de água e café.

A legislação também prevê que a categoria tenha acesso a programas de qualificação profissional promovidos pela Prefeitura. A administração municipal poderá ainda firmar convênios com entidades públicas ou privadas para ampliar os benefícios oferecidos no local.

“Vai mudar muito”, diz entregador
Entre os trabalhadores que aguardam a abertura do espaço está o entregador de aplicativo Erlan “Baiano”. Para ele, a estrutura poderá facilitar a rotina de quem passa muitas horas na rua e precisa fazer pequenas pausas durante o expediente. “Vai mudar muito. A pessoa quer beber uma água, quer dar uma descansada, quer colocar o celular para carregar um pouco. E muita gente não tem condições ainda de comprar uma bateria portátil. Então, vai ser excelente mesmo”, afirmou.

O entregador também destaca que a base poderá atender profissionais que vêm de regiões mais distantes para trabalhar em Teresópolis. “Tem uns outros amigos nossos aqui, que, por exemplo, lá de Pessegueiro, da área rural, já fica um pouco distante. E tem uns amigos nossos também que vêm lá de Guapi. Trabalhar aí tendo esse ponto de apoio, vai melhorar muito, 100%”, contou, dizendo que a criação do espaço era uma reinvindicação antiga da categoria.

Previsão de entrega
A ‘Base de Apoio aos Trabalhadores de Aplicativos’ ainda passa por adequações, mas a previsão apresentada pelo autor do projeto é de que o espaço seja entregue ainda neste mês de setembro. O vereador também adiantou que a proposta poderá ser ampliada posteriormente com novas atividades. “É só o início de um projeto legal e importante que vai crescer e crescer muito mais, com palestra, educação no trânsito para os condutores. Isso é importante também”, concluiu.

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Com isso, o valor mínimo do benefício ficará em R$ 691. Já o valor médio pago chegará a R$ 777.

A atualização dos valores está prevista na legislação do Bolsa Família e busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias, de acordo com o governo.

O decreto que reajusta os valores foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (17) e publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Ele entra em vigor na data da publicação, mas produzirá efeitos financeiros a partir de 1º de outubro.

O decreto eleva, de cerca de R$ 600, para R$ 691 o valor mínimo garantido às famílias beneficiárias. Também reajusta para R$ 164 o Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família; para R$ 173 o Benefício Primeira Infância; e para R$ 58 o Benefício Variável Familiar.

Durante a cerimônia de assinatura do decreto, no Palácio do Planalto, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Bruno Moretti, informou que a correção teve como referência a inflação acumulada de 15,04% medida pelo INPC no período.

Segundo Moretti, a atualização busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias. Pelos cálculos apresentados pelo governo, o benefício médio do programa passará de R$ 675 para R$ 777, uma elevação nominal próxima de R$ 100 por família.

Renda e segurança alimentar
Também durante a solenidade, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a reposição dos valores busca evitar perdas provocadas pela inflação e, dessa forma, garantir que as famílias mais vulneráveis não enfrentem insegurança alimentar.

Durigan também apresentou projeções para 2027. Segundo ele, o programa deverá representar entre 1,2% e 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo do patamar de cerca de 1,5% observado na transição entre 2022 e 2023.

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E quem ganha presente é o público, com o evento ‘Teatro em Movimento’, especialmente preparado pela Secretaria Municipal de Cultura para marcar a importância dessa manifestação artística para a cultura e a sociedade.

Artistas, professores e alunos da Casa de Cultura Adolpho Bloch entrarão em cena, no palco do Teatro Municipal, e mostrarão o seu talento em seis espetáculos gratuitos, especialmente produzidos para a data.

Confira a programação:

18h, Azul da Cor do Mar
Direção: Kelly Nogueira – Preliminar I e II
Participantes: Ana de Sá Costa, Ana Lívia dos Santos, Emilly Silveira Marques, Alice de Jesus, Sofia Campanario Silva, Yasmim Carvalho Queiroz, Alite de Oliveira da Cruz, Ana Laura Pfister Pereira, Camille Donatella Almeida, Hanna de Souza Gomes, Helena Veiga da Silva, Laura Pacheco Saraiva, Lavinia Souza Wuthrich, Maria Augusta Flor Ribeiro, Maria Eduarda Barbosa, Maria Eduarda S. B. Mangia, Maria Rosalia Pinto Chaves, Valentina do Nascimento e Yasmim Sampaio Cabral.

18h15, Cena Musical Gran Cabaré I Trupe Serra Encena
Roteiro: Sandra Saan
Direção: Sandra Saan e Marcio Vasconcellos, com preparação vocal de Marcia Vinchon.
Assistência: Estrela Mattos.
Participantes: Estrela Mattos, Marcia Vinchon, Anderson Glória, Anna Gigante, Aylah Yin, Leo Matrix, Rosinha Cris e Sandra Saan.

18h30, Circo Integrado – Semente
Direção: Sol Guillán.
Participantes: Lara Brasil, Mali Brasil, Nui Brasil, Emily Barbosa e Sol Guillán.

18h40, Raízes Ciganas
Direção artística e coreografia: Aylah Yin.
Participação: Turma de Dança Cigana Artística da Casa de Cultura Adolpho Bloch.
1º Quadro: Canção “Bandolis”, de Oswaldo Montenegro.
2º Quadro: Solo Gawazi com jarro e snujs, com Aylah Yin.

19h, Variações de Repertório / Ballet Avançado
Bela Adormecida, Harlequinade, Cupido e Gamzatti.
Direção: Marcela Barbosa.
Coreografia: Marius Petipa.
Participantes: Luana Pimentel, Mylena Bernardo, Maria Fernanda Tavares e Marcela Barbosa.

19h20, A Arte Existe, Porque A Vida Não Basta / Teatro
Roteiro coletivo.
Direção: Estrela Mattos.
Elenco: Estrela Mattos, João Frangella, Dayane Mello, Bernardo Soares, Drica Prado, João Pedro Pontes, Mariana Alvares, Leo Matrix, Luisa Lofti e Raphaela Diniz.

SERVIÇO

• Teatro em Movimento – espetáculo gratuito
  Dia: 19/09, sábado
  Hora: A partir das 18h
  Local: Teatro Municipal – 2º piso da Prefeitura
  (Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea).
  Evento gratuito.

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A Prefeitura de Teresópolis instituiu um procedimento bimestral para acompanhar a execução física e financeira dos investimentos e das metas previstas no contrato de concessão nº 067.001.2023, firmado com a Águas da Imperatriz. A medida foi estabelecida pela Instrução Normativa SMMA nº 2, publicada no Diário Oficial da última terça-feira (15). Pelas novas regras, a concessionária deverá apresentar, até o décimo dia útil após o fim de cada bimestre, um relatório detalhando os investimentos e intervenções realizados. “O documento terá de informar, entre outros dados, a localização das obras, a meta contratual relacionada, o valor previsto e o efetivamente executado, os percentuais de execução física, os prazos de início e conclusão e a situação atual de cada intervenção”, informa o DO.

Também deverão ser apresentadas justificativas para eventuais atrasos ou divergências em relação ao planejamento, além das providências adotadas para corrigir os problemas. Os relatórios deverão ser acompanhados de documentos comprobatórios, registros fotográficos e planilha editável com os dados consolidados.

A Comissão Especial de Fiscalização do contrato ficará responsável por analisar as informações, confrontá-las com as obrigações previstas na concessão e, quando necessário, realizar diligências, inspeções e vistorias ou solicitar documentos e esclarecimentos adicionais. A norma determina ainda que atrasos, inconsistências, divergências ou falta de informações sejam registrados no processo administrativo de fiscalização do contrato, com adoção das medidas cabíveis.

Primeiro levantamento
Excepcionalmente, o primeiro relatório terá de apresentar um levantamento consolidado dos investimentos realizados desde a data em que a concessionária assumiu os serviços até a publicação da nova norma. A Águas da Imperatriz terá dez dias úteis, contados da ciência da empresa, para encaminhar esse primeiro documento. A Instrução Normativa foi assinada em 10 de setembro pelo prefeito Leonardo Vasconcellos e entrou em vigor com a publicação.

Câmara pede criação de ‘agência local’
A Câmara Municipal de Teresópolis tem questionado a AGENERSA – Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, que, por contrato, tem a obrigação de fiscalizar o contrato da Águas da Imperatriz. Para o vereador Marcos Rangel (PP), a solução é rever essa parte do acordo feito pelo município com a concessionária e criar, a nível municipal, uma agência que possa olhar mais de perto tantas demandas relacionadas à empresa. “Desde que a Águas assumiu a AGENERSA só esteve aqui, salvo engano, uma única vez. Foi quando tivemos aquele problema com o corte das mangueiras de nascentes no Meudon e não vimos nenhum resultado dessa ação. Logicamente, o município é omisso por não punir a empresa pela má recomposição que faze, mas o problema maior é a AGENERSA, quem pode e deve fiscalizar e multar se for o caso. Muita gente acha que a prefeitura, por ser o poder concedente, pode fazer isso tudo. Mas, pelo decreto, pela concessão da outorga, referendado pela Justiça e não pela Câmara, a fiscalização é da AGENERSA”, pontuou Rangel, cobrando a criação de uma agência similar municipal e lembrando que ela não teria nenhum custo aos cofres públicos. “A gente precisa ter uma agência reguladora aqui e, novamente informando, isso não gera custo nenhum para o município. Isso porque na nossa conta já vem uma taxa que é repassada hoje para a AGENERSA. Com essa taxa, podemos contratar aqui profissionais técnicos em água, em esgoto, em recomposição de serviços, para que realmente entendam quando estiverem errados e que possam ser punidos”, completou o edil.

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Os alertas trazem orientações sobre serviços eleitorais, consulta ao local de votação e combate à desinformação. O envio continuará durante todo o período eleitoral, inclusive entre o primeiro e o segundo turnos.

“Queremos incentivar eleitoras e eleitores a manterem o e-Título atualizado e facilitar o acesso a informações importantes para o exercício do voto, como a consulta ao local de votação. É um canal direto de comunicação da Justiça Eleitoral com a cidadania”, destaca a assessora-chefe de Gestão da Identificação do TSE, Marília Loyola.

O TSE recomenda que os eleitores consultem antecipadamente o local de votação. A informação está disponível na opção “Onde Votar”, que indica a zona e a seção eleitoral.

Serviços
Além de apresentar a via digital do título eleitoral, o e-Título reúne diferentes serviços da Justiça Eleitoral. Entre eles estão:

Consulta ao local de votação: permite verificar zona e seção eleitoral.

Acompanhamento do Título Net: mostra o andamento de requerimentos feitos pelo sistema.

Certidão de filiação partidária: permite emitir documentos sobre filiação atual e histórico de vínculos.

Justificativa de ausência: possibilita justificar a ausência no dia da eleição, por geolocalização, ou posteriormente, com documentos comprobatórios.

Pagamento de multas eleitorais: débitos podem ser quitados por Pix ou cartão de crédito, por meio do PagTesouro.

Validação de documentos: permite conferir a autenticidade de certidões da Justiça Eleitoral por meio de QR Code.

Boletim na Mão: a ferramenta passou a integrar o e-Título e permite consultar e compartilhar Boletins de Urna.

Descadastramento de mesário voluntário: permite solicitar pelo celular o cancelamento da inscrição para trabalhar nas eleições.

O aplicativo também oferece recursos de segurança, como a geração de código temporário para autenticação em sistemas parceiros da Justiça Eleitoral, mediante reconhecimento facial.

Identificação
O e-Título substitui o título eleitoral em papel. Para eleitores com biometria cadastrada e fotografia disponível no aplicativo, o documento digital também pode ser utilizado como identificação no momento da votação.

Como baixa
O e-Título é gratuito e está disponível nas lojas oficiais de aplicativos para celulares Android e iOS. Também é possível baixar no site do TSE.

O Tribunal recomenda instalar ou atualizar o aplicativo com antecedência, fazer o primeiro acesso e conferir os dados antes do dia da votação.

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Os representantes titulares de cada órgão também atuarão como pontos focais setoriais. Entre suas atribuições estão auxiliar no mapeamento de processos, sistemas e bancos de dados que utilizem informações pessoais; identificar as bases legais para o tratamento desses dados; comunicar suspeitas de incidentes de segurança; colaborar na elaboração de planos de resposta e relatórios de impacto; e promover ações de conscientização e capacitação dos servidores.

O decreto determina ainda que o CGPD se reúna ordinariamente pelo menos uma vez a cada três meses. O comitê poderá criar grupos de trabalho temporários para tratar de temas específicos relacionados à privacidade, proteção de dados, segurança da informação e governança. As secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social e Direitos Humanos deverão observar atenção especial na identificação, avaliação e redução de riscos, devido à possibilidade de tratamento de dados pessoais sensíveis nas políticas públicas executadas por essas áreas.

Os titulares dos órgãos terão dez dias úteis, a partir da publicação do decreto, para indicar os representantes titular e suplente à Secretaria de Ciência e Tecnologia. Após as indicações, os integrantes serão formalmente designados pelo chefe do Executivo. A nova composição terá até 60 dias, após sua designação, para revisar o regimento interno e os instrumentos de trabalho do comitê.

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