Com a presença de autoridades dos três poderes, incluindo o governador do Estado e o presidente da Assembleia Legislativa, o conselheiro Rodrigo M. do Nascimento tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) para o biênio 2021-2022, nesta quarta-feira (06/01). Na Sessão Solene de Posse, realizada de forma telepresencial, a conselheira Marianna Montebello Willeman foi empossada como vice-presidente e corregedora-geral para o mesmo período.
A solenidade contou com a presença dos cinco membros do Corpo Deliberativo da Corte de Contas. No plenário do Tribunal foram observados todos os cuidados preconizados pelas autoridades sanitárias, em virtude das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus. Autoridades convidadas participaram de forma remota. A Sessão Solene foi transmitida ao vivo pelo canal do TCE-RJ no YouTube.
O conselheiro Rodrigo M. do Nascimento enfatizou, em seu discurso, as quatro diretrizes que pontuarão a sua gestão. O presidente citou a ênfase em auditorias em concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs); o aumento da efetividade das decisões condenatórias em débito e multa; o diálogo permanente com a sociedade e demais instituições; e a valorização do servidor com a ampliação dos investimentos em capacitação e desenvolvimento de um ambiente participativo.
“Meu propósito, como presidente desta Corte, é dar continuidade aos esforços institucionais permanentes de olhar o futuro e promover as mudanças estratégicas e operacionais necessárias à modernização da gestão do Tribunal e dos procedimentos de controle externo, de forma que o TCE se destaque, cada vez mais, como instituição que promove o aprimoramento da gestão pública, a aplicação da transparência e o controle social”, discursou o presidente, que citou ainda sua primeira medida, a Resolução nº 363/2020. A proposta visa à otimização da estrutura organizacional e à instituição da Comissão de Supervisão Geral, órgão formado pelos três secretários-gerais, todos servidores efetivos da Casa.
Rodrigo Nascimento também ressaltou a satisfação em estar assumindo o cargo ao dizer que suas palavras iniciais eram de gratidão e muito otimismo. O conselheiro agradeceu nominalmente à esposa e aos dois filhos pela compreensão e apoio. Aos demais conselheiros do TCE-RJ, o presidente retribuiu a confiança expressada por meio da votação unânime que o elegeu.
Compareceram de maneira telepresencial o governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Braga Netto; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual André Ceciliano; o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem; o procurador-geral do TCE-RJ, Sergio Cavalieri Filho; o procurador-geral do Ministério Público de Contas do TCE-RJ, Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira; o defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), Luiz Antônio Guaraná; o presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Atricon), ministro substituto Marcos Bemquerer Costa; o presidente da Associação Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Tulio Nogueira; o presidente da Associação do Ministério Público de Contas (Ampcon), procurador de Contas José Américo da Costa Júnior.
Ao parabenizar o presidente eleito, o governador em exercício do Rio de Janeiro reafirmou a importância do órgão de controle, especialmente diante da atual situação financeira do estado: “O TCE tem sido parceiro da administração estadual ao apontar falhas e possíveis erros. Esse controle faz com que nosso trabalho tenha mais eficiência e eficácia, além de ser essencial para que consigamos superar a crise pela qual atravessamos”. O presidente da Alerj, deputado estadual André Ceciliano, também reconheceu a parceria com caráter pedagógico entre a Corte e a Assembleia: “Com a eleição do conselheiro Rodrigo, Alerj e TCE-RJ seguirão juntos na missão de recuperar o estado, especialmente na melhora das condições de vida do povo fluminense. Com esforço conjunto e boa vontade, a crise será vencida”. Todas as autoridades que se pronunciaram durante a cerimônia fizeram questão de enaltecer também a gestão da conselheira Marianna Montebello Willeman, encerrada no fim do ano passado.
O conselheiro-substituto do TCE-RJ Christiano Lacerda Ghuerren saudou o novo presidente em nome dos colegas da Corte. Ele lembrou a competência técnica do conselheiro Rodrigo expressa no vasto currículo com acúmulo de aprovações, prêmios e títulos. Christiano ressaltou a grande capacidade do presidente eleito em dosar, em seus votos, a lei com a sensibilidade, sempre de modo pedagógico e justo. O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro observou as exitosas parcerias assinadas entre o TCE-RJ e MPRJ. Para Eduardo Gussem, a população fluminense é a maior beneficiária dessa aproximação entre as instituições. Ele deixou abertas as portas do MPRJ para novos acordos de cooperação.
Na mesma cerimônia, a conselheira-substituta Andrea Siqueira Martins foi designada e reconduzida ao cargo de ouvidora do TCE-RJ. Para o cargo de supervisor da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (ECG/TCE-RJ), foi nomeado o conselheiro-substituto Christiano Lacerda Ghuerren, que passou a presidir o Conselho Superior da Escola.
