Wanderley Peres
O drama vivido pelas famílias das merendeiras da rede municipal repercutiu essa semana na câmara de Vereadores. Há anos, a terceirização do serviço em Teresópolis é questionada, visto que essas profissionais sempre trabalham com a incerteza sobre o futuro. Agora, mais uma vez, as merendeiras estão passando por dificuldades. Apesar dos "gordurosos contratos" com a municipalidade, a empresa, diz que está sem dinheiro e, apesar de ter demitido as servidoras no último dia 8, não pagou pela rescisão do contrato, prometendo para os próximos meses, "provavelmente setembro", o pagamento das multas e do FGTS, por exemplo.
Segundo as merendeiras que procuram a empresa para saber do dinheiro da rescisão, a empresa tem dito que não tem um real para pagar a multa, tendo sido liberado só o Seguro Desemprego. Para o vereador Leonardo Vasconcellos, em veemente fala sobre o tema, "dinheiro tem, não tem é consideração e respeito". Ele lembra que, no último mês, a Bem Nutritiva embolsou contrato de R$ 1 milhão e 400 mil e "esse dinheiro está nutrinto as conta bancária dos empresários enquanto as pessoas passam fome", disse, atacando ainda o governo municipal, que lava as mãos diante da dificuldade que vem passando as servidoras. "Foi muito bonito enquanto elas estavam a serviço das crianças e o prefeito vivia tirando foto para mostrar que a comida era boa. Agora que não tem comida, e estão mandando essas senhoras para suas casas, sem a menor piedade, o prefeito ignora o problema que é dele. As merendeiras são âncoras da educação e esteios das suas famílias, são pessoas que merecem respeito, até porque elas terão de ser recontratadas quando tudo isso passar. Ou essa gente está pensando que as aulas não voltam mais esse ano? Quando as escolas reabrirem a empresa vai precisar de profissionais, e essas merendeiras estão qualificadas para o serviço, são elas que sabem trabalhar, disse.
Segundo o vereador, "a empresa tem a obrigação de dar a baixa nas carteiras de trabalho das merendeiras que mandou embora. Tem que ser feita a homologação, e a câmara vai cobrar isso do Ministério Público do Trabalho e apelar, também, para a intervenção do sindicato da categoria", completou, cobrando da comissão de Educação, presidida pelo vereador governista Tenente Jaime que tome as providências do acompanhamento da situação porque a prefeitura, a quem cabe o poder Legislativo tem a obrigação de fiscalizar e atuar mediante suas comissões, ela é co-responsável por estas servidoras.
A demissão das merendeiras
Ao demitir as merendeiras, a Bem Nutritiva informou que "estava rompendo todos os contratos de trabalho devido à crise financeira enfrentada na pandemia do novo coronavírus". A alegação é que, com a suspensão do fornecimento nas escolas da prefeitura, que não tem previsão para o retorno das aulas e como a prefeitura teria conseguido na justiça o direito de utilizar tal recurso para a compra de cestas básicas para as famílias dos estudantes, a empresa não teria como honrar seus compromissos futuros com as merendeiras.
A nota, assinada por um Gerente de Recursos Humanos, diz o seguinte: “Prezados, como já é de conhecimento de todos, o contrato de prestação de serviços no preparo e distribuição da merenda escolar nas creches e escolas municipais de Teresópolis está suspenso desde o dia 13/03/2020 por força do decreto municipal nº 5255 de 13/03/2020 e prorrogada essa suspensão por força do decreto municipal nº 5268 de 30/03/2020, ambos seguindo orientação e determinação do Ministério da Saúde devido a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Considerando a imprevisibilidade do tempo de duração da atual situação de calamidade e consequente suspensão da prestação dos nossos serviços, a qual a até a presente data já nos acarretou prejuízos consideráveis, e sem outras alternativas que de fato impeçam a continuidade dos mesmos, restou-nos, lamentavelmente, a de decidir por rescindir, a partir desta data 08/04/2020, o contrato de trabalho firmado com todos os colaboradores da empresa contratados para os serviços supramencionados”.
O documento informa ainda como devem proceder as funcionárias para formalizar as demissões, seguindo escala para atendimento no galpão da empresa no bairro da Prata e evitando assim aglomerações. Extraoficialmente, a prefeitura informou que tais recursos da merenda foram alocados na compra de cestas básicas, não havendo ainda data para entrega. Questionada sobre um posicionamento visando dar algum tipo de suporte às terceirizadas, foi pedido mais prazo para esclarecimento devido ao envolvimento no combate à propagação da covido-19. “A demanda em questão está sendo apurada, mas, considerando o momento, precisamos de prazos mais extensos para questões de saúde que não estejam relacionadas ao coronavírus. Desde já agradeço a compreensão", diz a nota.
