Marcello Medeiros
Terceira mais antigo e uma das unidades de conservação ambiental mais importantes do país, o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso) abriu credenciamento para empresas interessadas em comercializar alimentos e bebidas nas sedes de Teresópolis, Guapimirim e Petrópolis. O edital publicado pelo Instituto Chico Mende de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) prevê 19 vagas, distribuídas entre diferentes modalidades de venda, com autorizações válidas por 24 meses.
Na sede de Teresópolis, onde fica a base administrativa da unidade de conservação, estão previstas oito vagas. Duas são para food trucks – uma para lanches rápidos e outra para refeições, duas para bicicletas adaptadas ou tendas com lanches rápidos, uma para a mesma modalidade com lanches especiais e oito para ambulantes que comercializem sobremesas e complementos. Há ainda uma vaga para máquina automática de alimentos no segundo piso do Centro de Visitantes.
Em Guapimirim, são três vagas: uma para food truck de lanches e/ou refeições, uma para bicicleta adaptada ou tenda com lanches e/ou sobremesas e uma para máquina automática no Centro de Visitantes. Em Petrópolis, há uma vaga para máquina automática na área da portaria.
As vagas de food truck e de bicicletas ou tendas têm funcionamento obrigatório nos fins de semana e feriados nacionais, com operação facultativa nos demais dias. As máquinas automáticas funcionarão todos os dias. Os ambulantes também terão funcionamento facultativo. A prestação dos serviços deverá ocorrer, no mínimo, entre 9h e 15h, dentro do horário de visitação.
Podem participar pessoas jurídicas que atendam às exigências do edital. Entre os documentos estão identificação do responsável legal, contrato social ou certificado de MEI, comprovante de endereço, curso de boas práticas de manipulação de alimentos e alvará de funcionamento. Para food trucks, também é exigido certificado do Corpo de Bombeiros.
Experiências contam
A classificação levará em conta o tempo de atividade comprovada na comercialização de alimentos e cursos nas áreas de ecoturismo, gastronomia, receptivo e empreendedorismo em unidades de conservação. É necessário alcançar pelo menos 15 pontos. As solicitações de habilitação devem ser feitas pelo Portal do Governo Federal entre 14 de setembro e 26 de outubro. O cronograma prevê divulgação do resultado preliminar de habilitação em 27 de outubro e emissão das autorizações a partir de 24 de novembro. A autorização é pessoal e intransferível e poderá ser renovada no interesse da administração.
O edital também estabelece regras ambientais e sanitárias para os autorizados, incluindo a responsabilidade pelo recolhimento e destinação dos resíduos gerados durante a operação e a redução do uso de materiais descartáveis. Veja mais em https://acesse.one/2DN4cLb
