Isla Gomes

Teresópolis será palco, no dia 18 de maio, de uma importante mobilização social em defesa das crianças e adolescentes. A APAE realiza a Blitz Laranja, uma ação de conscientização contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil, com atividades no sinal de trânsito em frente à instituição, a partir das 9h. A iniciativa ocorre em parceria com o Conselho Tutelar e a Universidade Estácio de Sá, e faz parte da campanha nacional Maio Laranja, criada para alertar a sociedade sobre a importância da prevenção, da denúncia e da proteção das vítimas. Durante a blitz, voluntários, profissionais da rede de proteção e estudantes irão distribuir materiais informativos e conversar com motoristas e pedestres sobre os sinais de violência, os canais de denúncia e o papel de cada cidadão no enfrentamento desse tipo de crime. O dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000. A data foi escolhida em memória do Caso Araceli, uma menina de oito anos assassinada em 1973, em um crime que chocou o país e se tornou símbolo da luta pelos direitos das crianças.

Rompendo o ciclo

Segundo especialistas, grande parte dos casos de violência sexual ocorre dentro do ambiente familiar ou é praticada por pessoas próximas da vítima, o que torna o silêncio uma das maiores barreiras para a denúncia. A campanha Maio Laranja busca justamente romper esse ciclo por meio da informação e da conscientização.  Dados do Disque 100 mostram que as denúncias envolvendo violações contra crianças e adolescentes representam parcela significativa dos registros de violência no Brasil. A orientação é que qualquer suspeita seja comunicada às autoridades competentes de forma anônima e segura.  Mais do que uma mobilização simbólica, a Blitz Laranja pretende lembrar que proteger crianças e adolescentes é uma responsabilidade coletiva. Um olhar atento, uma escuta acolhedora e a coragem de denunciar podem mudar vidas e interromper ciclos de violência que muitas vezes permanecem invisíveis. Com a mensagem “Faça Bonito: proteja nossas crianças e adolescentes”, a ação convida a população de Teresópolis a participar desse movimento de empatia, cuidado e compromisso com a infância.

Com fazer a denúncia

Teresópolis tem dois Conselhos Tutelares, que estão instalados no Centro Administrativo Municipal Manoel Machado de Freitas (Av. Lúcio Meira, 375 – Várzea). O atendimento ocorre de segunda a sexta, das 9h às 18h, com plantão 24h via telefone celular.

• Telefone (Plantão do Conselho Tutelar): 21 92014-9893

• Disque 100 e o Disque Denúncia (Região Metropolitana: 21-2253-1177; Demais Regiões: 0300-253-1177).

A APAE realiza a Blitz Laranja, uma ação de conscientização contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil, com atividades no sinal de trânsito em frente à instituição. Foto: Reprodução

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) está com as inscrições abertas para candidatos à função de Conselheiro Tutelar de Teresópolis, para o período de 2024 a 2027. O edital, contendo todo processo de inscrição de candidatos, eleição e capacitação dos eleitos, foi publicado no Diário Oficial Municipal, e as inscrições estão abertas até o dia 10 de maio de 2023. Os candidatos devem preencher o formulário de inscrição, disponível na sede do CMDCA, situado na Avenida Lúcio Meira, 375, sala 107, Várzea, no Centro Administrativo Municipal, e entregar os documentos discriminados no edital, até a data limite. Para participar do processo de seleção, é preciso os seguintes requisitos: ter reconhecida idoneidade moral; possuir idade superior a 21 anos; estar no gozo dos direitos políticos; residir no município de Teresópolis há pelo menos dois anos; apresentar conclusão do ensino médio (segundo grau); comprovar experiência de no mínimo dois anos na área de defesa dos direitos ou de atendimento à criança e adolescente, somente em instituições credenciadas no CMDCA; ter a ciência da necessidade de aprovação no exame de aferição de conhecimentos específicos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, noções básicas de informática e língua portuguesa, bem como Estudo Dirigido, para participar no processo de votação para a escolha dos conselheiros.

Na tarde desta terça-feira, 18, a equipe do jornal O Diário e Diário TV esteve no Centro Administrativo Municipal, na Avenida Lúcio Meira, 375, no Centro, onde ficam as sedes dos dois Conselhos Tutelares que atendem a população, e conversou com Thiago Duque, do Conselho Tutelar 2, que explicou com se dará o processo seletivo anterior a eleição que será realizada em outubro deste ano. “Quando se fala de Conselho Tutelar a gente fala de crianças e de adolescentes, a gente tem que ter muito cuidado, por isso que existe um processo, não é direto uma eleição. Esse processo começa com a documentação exigida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, comprovação de dois anos fazendo trabalho com criança e adolescente, porque a gente vai lhe dar o tempo inteiro aqui com violação de direito, então é importante essa primeira fase de documentação, a pessoa estar certa com relação à documentação. Passou nessa fase de documentação, vem a segunda fase, é um estudo dirigido e ao fim desse estudo dirigido há uma prova sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esse ano acho que também vão ter questões tecnologia também. Passando nessa prova ai sim é o processo eleitoral é a escolha da população pra definir os dez eleitos para o ano de 2024 até 2027”, detalhou Thiago Duque.
O conselheiro Thiago Duque destacou ainda as atribuições e responsabilidades dos conselheiros. “Muita gente não sabe quais são os direitos da criança e do adolescente, então o conselheiro zela pelo cumprimento, tanto do município quanto do estado, quanto de outras esferas, a gente vem fazer isso, em parceria com a Vara da Infância, em parceria com o Ministério Público, zelando por esse cumprimento dos direitos. Lembrando também que o Conselho Tutelar não é um órgão executor, o Conselho Tutelar é um órgão deliberativo, a gente delibera e cobra quem de fato tem que fazer para quê nossas crianças e adolescentes tenham primazia diante de atendimento em todas as esferas”.

Participação popular
Para finalizar, Thiago convocou a população a se envolver nesse processo seletivo/eleitoral. “Eu acho que é importante a população ficar engajada nesse processo, a pessoa vir fazer a inscrição pra tentar ser um dos conselheiros, ou se não quiser fazer a inscrição, estar engajado em alguma candidatura porque eu acho que é importante, a população tem que andar junto com o Conselho Tutelar, porque o Conselho Tutelar sem a população a gente não consegue fazer o trabalho com deve fazer”, pontuou Duque.
O edital do processo de eleição dos novos Conselheiros Tutelares, publicado no Diário Oficial pode ser conferido no endereço https://atos.teresopolis.rj.gov.br/diario/#/diario/810

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