Luiz Bandeira
Uma obra realizada pela concessionária Águas da Imperatriz no bairro Alto, que não teria sido devidamente finalizada e sinalizada, deixou buracos abertos em uma calçada de grande circulação, colocando em risco quem passa pelo local diariamente. No último domingo (04), a professora aposentada Aurora Santana sofreu uma queda ao pisar em um desses buracos enquanto seguia para a missa. “Nós estávamos indo à missa como fazemos todo domingo e nos deparamos com esses buracos aqui que foram feitos pela Águas da Imperatriz”, relatou dona Aurora. Segundo ela, antes da obra havia canos em elevação vertical, que já representavam perigo. Após reclamações, a empresa rebaixou os canos, mas deixou os buracos abertos. “Quando eu vinha pra missa, inadvertidamente pisei num buraco desses e fui ao chão, inclusive fiquei com o joelho machucado. Não foi uma coisa muito grave, mas poderia ter sido”, afirmou.
Aurora chama atenção para o risco à coletividade. “Se fosse uma pessoa mais idosa, uma criança, poderia ter quebrado o pé, o tornozelo. Pra evitar isso eu resolvi denunciar”, disse. Apesar de não ter precisado ser hospitalizada, ela conta que a queda causou transtornos. “Tive que ir em casa desinfetar o local porque ficou tudo muito sujo. Fui pra igreja com a perna machucada e empoeirada, pois já estava em cima da hora da missa.”
O técnico químico aposentado Jorge Almeida de Santana, marido de Aurora, afirma que o problema é antigo e perceptível para quem passa pelo local com frequência. “Antes era pra parte de cima, né, inclusive correndo o risco de a pessoa se acidentar batendo com o pé, com a canela. Por várias vezes assisti pessoas quase fazendo isso”, contou. Ele diz que chegou a pedir aos operários da concessionária que sinalizassem o risco. “Eles estavam pintando a rua, fazendo a demarcação, e eu pedi pra pintarem de amarelo pra chamar atenção.”
Mesmo com a sinalização, o perigo persistiu. Posteriormente, a obra foi alterada. “Eles vieram aqui, tiraram as elevações e colocaram pra baixo, ficando nessa situação que talvez tenha sido até pior, porque antes você via e hoje você não vê”, criticou Jorge.
Apesar do acidente, dona Aurora afirma que, neste momento, não pretende acionar a empresa judicialmente. “Não, não pretendo fazer isso. Eu espero que seja tomada uma providência urgente. Caso isso não seja feito, talvez eu tenha que recorrer a outros meios, antes que alguém sofra alguma coisa mais grave”, alertou. Ela ressalta o risco de consequências mais severas. “Uma pessoa pode bater com a cabeça no chão e até vir a falecer.”
O Diário buscou um posicionamento da concessionária, mas, até o fechamento desta edição, não recebeu resposta da Águas da Imperatriz.
Responsabilidade e fiscalização
Embora a calçada seja parte do bem público, a legislação brasileira determina que a manutenção é responsabilidade do proprietário do imóvel, cabendo ao poder público a fiscalização. Em casos de acidentes, tanto o dono do terreno quanto a prefeitura podem ser acionados judicialmente. “A pessoa pode acionar o dono da calçada, responsável pelo terreno, pois a pessoa tem obrigação legal de manter a calçada em perfeitas condições e também o município, que tem obrigação de fiscalizar, de resolver questões como essas. Inclusive, muitas vezes sabemos que o governo tem ciência que o buraco, que o problema existe, faz até uma péssima sinalização e não toma providências para resolver ou multar o proprietário da calçada. A partir do momento que prefeitura tem conhecimento, alguém passou viu, sinalizou e não tomou nenhuma providência, o cidadão tem todo o direito de entrar na Justiça também contra o município para ser indenizado, ressarcido pelos inconvenientes gerados nessa situação”, explica em entrevista ao Diário o advogado Ricardo Vasconcellos.
Quando o problema é decorrente de obra ou falta de manutenção por parte de uma empresa pública ou concessionária, a responsabilidade pela reparação é da própria empresa. À Prefeitura de Teresópolis cabe fiscalizar, exigir o reparo adequado e aplicar sanções, se necessário. Enquanto isso não ocorre, moradores seguem expostos ao risco diário de novos acidentes.
