Nesta terça-feira (27), o Unifeso emitiu posicionamento oficial sobre o curso de Medicina da instituição ter obtido o conceito 2 no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, a prova anual que substituiu o Enade, e tem como foco medir o desempenho dos estudantes e a qualidade do ensino. No documento, encaminhado à redação do Diário, o Centro Universitário Serra dos Órgãos informa “que se encontra em processo interno de análise técnica dos dados referentes ao resultado do ENAMED 2025”.
A nota ressalta, ainda, “que o Curso de Medicina mantém indicadores consistentes de qualidade acadêmica, evidenciados pelo Conceito Preliminar de Curso (CPC) 4, atribuído no último ciclo avaliativo do Enade, e pelo conceito máximo (5) obtido na avaliação in loco realizada pelo MEC em março de 2025, que reconheceu a excelência do projeto pedagógico, do corpo docente e da infraestrutura”.
Mais sobre o exame
Criado em abril de 2025, o Enamed é a adaptação do Exame Nacional de Avaliação dos Estudantes (Enade) para estudantes concluintes do curso de medicina, com o objetivo de avaliar a formação médica no Brasil. O exame é obrigatório e o resultado obtido pelo estudante pode ser usado para ingressar nos programa de residência médica unificado do MEC, organizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) por meio do Exame Nacional de Residência (Enare).
Sanções e defesa
As sanções, de acordo com o MEC, serão escalonadas e podem prever desde a redução de vagas até a suspensão de oferta via Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As medidas cautelares serão aplicadas conforme o desempenho do curso. “Quanto maior o risco ou ameaça ao interesse público, mais graves serão as medidas adotadas”, informou o MEC. Após a publicação dos resultados no Diário Oficial da União, o que ocorreu no dia 9 de janeiro, os 99 cursos com baixo desempenho têm 30 dias para apresentar a defesa ao MEC, antes que as sanções entrem em vigor. Após o prazo, as medidas valerão até a próxima aplicação do Enamed, prevista para outubro de 2026.
CFM poderá utilizar notas do Enamed
O Conselho Federal de Medicina estuda utilizar as notas do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica como critério para conceder o registro profissional aos formandos. Para isso, pediu ao Ministério da Educação e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os microdados do exame, com a identificação das pessoas que tiraram notas 1 ou 2, consideradas insuficientes. O Inep, responsável pelo avaliação, ainda não respondeu se vai atender ao pedido. De acordo com o presidente do CFM, José Hiram Gallo, o resultado da primeira edição do Enamed foi debatido pela plenária do conselho no último dia 20. “Uma das propostas é fazer uma resolução para não registrar esses profissionais, mas ainda está em estudo no nosso jurídico”.
Governo quer exame de proficiência
O governo federal vai propor ao Congresso Nacional que o Enamed se torne também um exame de proficiência, para determinar se o médico recém-formado está apto a exercer a medicina. A proposta prevê que o registro profissional dos médicos dependa do desempenho nesta avaliação. De acordo com o ministro da Saúde Alexandre Padilha, o governo quer aproveitar que o Congresso já está discutindo a criação de um exame de proficiência médica para apresentar essa proposta como mais vantajosa: “Primeiro porque ele [o exame] vai ser feito no segundo, no quarto e no sexto ano (de faculdade), ou seja, ele avalia o progresso. E ele é feito pelo Ministério da Educação, que tem como interesse principal a formação médica, e não por outra entidade que possa ter qualquer outro interesse com relação a isso”, declarou o ministro em coletiva de imprensa no Rio de Janeiro. Padilha esclareceu que a proposta só pode entrar em vigor após uma mudança na legislação brasileira, portanto, valeria para edições futuras do Enamed e não para a edição de 2025.
