Maria Eduarda Maia

O ano letivo começou com novidade para a rede municipal de educação de Teresópolis. A prefeitura, por meio da secretaria de Educação, lançou o ‘Programa Material Escolar’, iniciativa que vai garantir aos alunos acesso ao material escolar de uso individual e ao uniforme, por meio de um cartão exclusivo para essa finalidade, no qual será depositado o valor estipulado para cada nível de escolaridade. Com esse novo modelo, os estudantes deixam de receber os kits escolares já prontos que eram entregues pela secretaria e passam a ter autonomia na hora de adquirir seus itens. As famílias poderão comprar os produtos nos estabelecimentos participantes do programa, que seguem em processo de credenciamento ao longo de todo o ano e que devem atender às exigências estabelecidas. “Esse é um programa novo que está em construção. Para funcionar, ele precisa de um pouco de paciência e da colaboração dos nossos funcionários da secretaria, dos lojistas que querem participar do credenciamento e das famílias”, declarou a secretária da pasta, Carla Rabello, em entrevista ao Diário, que também disse “se tudo funcionar corretamente, teremos um programa de sucesso”.
A proposta surgiu da necessidade de descentralizar um processo que historicamente gerava dificuldades para a SME. “A logística da cidade para a distribuição de material e uniforme é muita grande. Apenas no caso dos uniformes, por exemplo, nós estamos tratando de cerca de 170 mil peças de roupa, o que exige organização por tamanho e armazenamento em depósito até chegar nos alunos, processo que demorava muito”, explicou Carla, destacando que esse novo programa chega para agilizar a entrega a garantindo uma maior garantia de qualidade, visto que a própria família poderá avaliar os produtos adquiridos. “O mais importante de tudo será a injeção de um valor bem importante no comércio local”, completou a secretária.

Aplicativo e fiscalização
A lista de itens disponíveis foi elaborada com base no antigo kit de material escolar, que antes era entregue em caixas para os alunos. “Esses itens, que irão corresponder ao valor depositado no cartão. A relação oficial será publicada em breve por meio de portaria, que está em fase final de tramitação”, contou Carla Rabello, anunciando ainda que, por meio de um aplicativo, os responsáveis poderão consultar quais itens fazem parte da lista específica de cada estudante, de acordo com a escolaridade.

Valores
De acordo com a secretária de Educação, para cada item foi definido um preço limite, baseado em pesquisa de mercado realizada no comércio local, garantindo o embasamento técnico ao programa. “Se a família comprar os produtos por um valor menor do saldo estipulado, o saldo restante permanecerá no cartão e, ao final da modalidade, ele será devolvido aos cofres públicos para compor uma nova recarga”, pontuou.
No caso dos uniformes, haverá previsão para os modelos de verão e inverno. Inicialmente, será liberado o valor referente ao uniforme de verão. Posteriormente, com a chegada do período mais frio, será feito o crédito correspondente ao uniforme de inverno, com previsão entre os meses de junho e julho. Além disso, as escolas continuarão dispondo de material para atender situações emergenciais, garantindo que nenhum aluno fique sem os itens necessários ao longo do ano letivo.

Distribuição dos cartões
Segundo Carla, a intenção inicial era que os cartões fossem entregues no início das aulas, no dia 4 de fevereiro. No entanto, por se tratar de uma iniciativa inédita, foram necessários ajustes técnicos e burocráticos para assegurar que tudo funcione corretamente. “O prefeito determinou prioridade máxima para a implementação do programa. A expectativa é de que até o final de fevereiro todas as escolas estejam recebendo os cartões, com possibilidade da distribuição já na semana do Carnaval”, esclareceu. “Os diretores das unidades escolares orientarão os pais e responsáveis sobre como utilizar o cartão. O uso será simples e acessível. Acho que todos vão ganhar com isso”, finalizou a secretária da pasta responsável.