Marcello Medeiros
Na tarde desta quinta-feira (26), foi realizado no Teatro Municipal, no terceiro piso do Palácio Teresa Cristina, sede da prefeitura, mais uma reunião do Conselho Municipal da Cidade. Na pauta do encontro do mês de fevereiro, a posse de novas instituições e associações e a apresentação e discussão do TAC do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com o Teresópolis Golf Clube que prevê a construção de um parque urbano às margens do Paquequer, na Cascata do Imbuí. Presidente do CMC, o empresário Luciano Savattone destacou, em entrevista à Diário TV, a importância da participação popular: “Aqui é o palco de debates de todas as proposições, de melhorias para a cidade, de análise de propostas de leis, de alterações e de atualização das leis municipais. Todo esse debate acontece aqui dentro. É um espaço onde todas as associações de moradores e todas as entidades de Teresópolis participam do conselho, pois aqui é o fórum adequado para discutir e debater as melhorias da cidade”.
Ainda segundo Savattone, hoje muitos temas são discutidos ou ganham engajamento apenas após aprovação e execução, ocorrendo debates virtuais que acabam não levando a lugar nenhum. “Falo sempre com os conselheiros, inclusive, que as discussões não podem se resumir aos grupos de WhatsApp, temos que falar aqui, pessoalmente, debater e encontrar soluções”, pontuou. As reuniões do Conselho Municipal da Cidade ocorrem sempre na última quinta-feira do mês, às 16h, no Teatro Municipal.
A diretoria do Conselho da Cidade
Seguindo o regimento interno, o cargo de vice-presidente foi ocupado pela secretária municipal de Urbanismo, Maria Andréa Miguens Guarilha, e o de secretário, por Eduardo Stadtherr, representantes do poder público. Após a eleição, foram definidos os integrantes das três Câmaras Técnicas do conselho: de Habitação, de Mobilidade Urbana e de Urbanismo.
Participar dos conselhos é importante
Os conselhos municipais são espaços formais de participação social onde representantes do poder público e da sociedade civil discutem, acompanham e influenciam políticas públicas locais. Eles funcionam como canais diretos entre a população e a gestão municipal, ajudando a definir prioridades, fiscalizar ações e propor soluções. A participação da sociedade nesses colegiados amplia a transparência das decisões, fortalece o controle social e permite que demandas de diferentes setores sejam ouvidas de forma estruturada. Temas como urbanismo, meio ambiente, saúde, educação e mobilidade frequentemente passam por conselhos antes de virarem normas, projetos ou investimentos.
Mesmo quando as cadeiras são ocupadas por entidades e representantes eleitos, reuniões abertas e atividades públicas permitem que moradores acompanhem debates, apresentem contribuições e entendam como são tomadas as decisões que impactam o dia a dia da cidade. Especialistas em gestão pública apontam que quanto maior o engajamento popular nesses fóruns, maior tende a ser a qualidade e a legitimidade das políticas implementadas.
