Maria Eduarda Maia
Teresópolis recebe nesta sexta-feira (06), uma iniciativa que vem ganhando destaque ao promover o diálogo técnico sobre Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A Caravana da Reurb realizará sua edição da Região Serrana com o propósito de reunir profissionais e instituições que atuam diretamente na construção de soluções para a garantia do direito à propriedade, fortalecendo a segurança jurídica e o desenvolvimento urbano sustentável.
A edição será realizada na OAB-RJ – Subseção Teresópolis, das 9h às 13h30, reunindo registradores, advogados, magistrados, gestores públicos, técnicos municipais e demais profissionais envolvidos com políticas urbanas. O encontro propõe um espaço de integração entre o Poder Judiciário, os Municípios e os Registros de Imóveis, estimulando a construção conjunta de soluções práticas e técnicas voltadas à efetivação da cidadania.
“Nós sabemos que recentemente tivemos uma doação feita pelo governo federal para o município de uma grande área da Quinta-Lebrão que necessita dessa regularização. E o evento trata exatamente desse tema”, declarou o presidente da OAB Teresópolis, Édio de Paula, em entrevista ao Diário, convidando a população para participar para compreenderem os aspectos da regularização e todas as possibilidades.
Acordo da Quinta-Lebrão
Na abertura do evento, será formada uma mesa para debater sobre a viabilização do acordo e da oficialização da regularização fundiária da Quinta Lebrão, contemplando ainda moradores da Fonte Santa, Paná e Castelinho. “A área vai passar por um grande processo com a emissão de certificados e titulação de alguns moradores, à princípio de interesse social. Essas pessoas não terão mais a posse, mas sim o domínio pleno sob suas áreas”, explicou o presidente da Comissão de Direito Registral e Notorial da OAB Teresópolis, Guilherme Paim. “Imagina você viver em um lugar durante anos em que você não tem a sensação de pertencimento”, enfatizou.
Importância do tema
De acordo com Guilherme Paim, a regularização fundiária é de extrema importância por ser um tema diretamente ligado a questão da dignidade das pessoas. “Também atende um artigo da Constituição que prevê a habitação”, completou. “A regularização atende um grande anseio da população que reside hoje de forma irregular e vai passar a residir com o título de propriedade”, adicionou Édio.
Ainda segundo o presidente da Comissão de Direito Registral e Notorial da OAB Teresópolis, sem essa regularização, as pessoas ficam receosas de investir nos seus imóveis. “Há um medo de amanhã não ter mais onde morar”, frisou.
Diante disso, a Caravana da Reurb em Teresópolis é fundamental por poder servir de exemplo para outras cidades do país. “É a edição da Região Serrana. Então é importante para as pessoas dos outros municípios poderem entender como se deu esse processo em Teresópolis”, destacou Guilherme. “Convocamos toda a população e em especial aos personagens que participam diretamente da regularização fundiária porque sabemos que são milhares de famílias envolvidas e que têm interesse em ter a tão sonhada casa própria”, finalizou o presidente da OAB Teresópolis.
Mais sobre a caravana
A Caravana da Reurb é uma iniciativa nacional que percorre diferentes regiões do país, consolidando a atividade extrajudicial como instrumento essencial de transformação social. Ao fomentar o diálogo e a troca de experiências, o projeto fortalece a implementação de políticas públicas mais eficientes e alinhadas às necessidades locais.
SERVIÇO
Data: 06 de março
Horário: das 9h às 13h30
Local: OAB-RJ Teresópolis (Rua Heitor de Moura Estevão, 270 – Várzea)
Inscrições gratuitas e limitadas pelo Sympla:
Vagas limitadas. Garanta sua inscrição pelo Sympla: https://www.sympla.com.br/evento/caravana-da-reurb-rj-edicao-regiao-serrana/3317952
