Maria Eduarda Maia
Diante do crescimento da população idosa e da necessidade de garantir mais qualidade de vida a esse público, políticas públicas voltadas ao envelhecimento ativo têm ganhado cada vez mais destaque. O avanço da longevidade traz novos desafios, como a promoção da saúde, da inclusão social e da participação ativa dos idosos na sociedade, tornando essencial o incentivo a iniciativas que valorizem essa fase da vida com dignidade, autonomia e bem-estar. Com esse objetivo, foi apresentado na sessão desta terça-feira (17) da Câmara Municipal de Teresópolis o Projeto de Lei nº 049/2026, de autoria do vereador Sandro Caetano, mais conhecido como Sandrinho (PL), que institui o Certificado “Idoso Mais Ativo”.
A proposta tem como objetivo reconhecer e valorizar instituições que desenvolvem ações voltadas à promoção do envelhecimento ativo, saudável e participativo da população idosa no município. Além disso, o certificado busca incentivar projetos e atividades que promovam saúde, inclusão social, cultura, esporte e qualidade de vida para os idosos de Teresópolis. O texto segue agora para análise das comissões.
Em entrevista ao Diário, o autor do projeto destacou a importância da iniciativa. “O certificado ‘Idoso Mais Ativo’ tem como principal objetivo valorizar a população idosa, incentivando a criação de projetos voltados para esse público. A sociedade está envelhecendo e, por isso, é fundamental investir em ações que promovam qualidade de vida na chamada melhor idade”, declarou.
O edil também explicou que o foco da proposta vai além da prática de atividades físicas. “Embora a atividade física seja um dos pilares, o projeto vai muito além disso. Ao cuidar do físico, também cuidamos da saúde mental e emocional”, afirmou, destacando o impacto social das iniciativas: “essas atividades promovem a convivência social. Muitas pessoas idosas sentem falta de interação, de ter com quem conversar”.
Quem pode ter o certificado
De acordo com o projeto, o Certificado “Idoso Mais Ativo” será concedido a instituições públicas, privadas e do terceiro setor que desenvolvam programas, atividades ou projetos voltados à população idosa. Entre os possíveis contemplados estão academias e centros esportivos que ofereçam atividades físicas adaptadas, instituições de ensino com iniciativas de inclusão social e digital, além de associações e organizações que promovam ações culturais, artísticas, recreativas e de lazer.
Na prática, instituições que já desenvolvem esse tipo de trabalho poderão receber um selo de reconhecimento. “Uma academia que cria um programa específico para idosos, por exemplo, ganharia esse certificado, incentivando mais pessoas a participarem”, explicou Sandro Caetano.
Também poderão ser reconhecidas unidades de saúde e de assistência social que adotem boas práticas no atendimento e na promoção da qualidade de vida da pessoa idosa. A certificação poderá ser emitida em formato físico ou digital e será concedida anualmente pelo órgão competente da Administração Pública Municipal, conforme regulamentação do Poder Executivo. “A ideia não é restringir. Qualquer instituição que se disponha a desenvolver atividades para idosos pode receber o selo”, afirmou o parlamentar.
Como usar o selo
As instituições certificadas poderão utilizar o selo “Idoso Mais Ativo” em suas ações institucionais e de comunicação, funcionando como um reconhecimento público das boas práticas desenvolvidas. O projeto também prevê que o certificado poderá ser suspenso ou cancelado caso sejam constatadas irregularidades ou o descumprimento dos critérios estabelecidos, garantindo sempre o direito ao contraditório e à ampla defesa.
“Todos nós vamos envelhecer, e precisamos pensar desde já em como será essa fase da vida. O projeto busca não apenas reconhecer quem já contribuiu para a sociedade, mas também criar oportunidades para que os idosos continuem ativos, motivados e inseridos socialmente”, concluiu Sandrinho.
