A Secretaria Municipal de Cultura realiza nesta terça-feira, dia 24, às 18h30, um Encontro de Mobilização de Agentes Culturais. O objetivo é apoiar artistas, produtores, coletivos e fazedores de cultura da cidade na compreensão e elaboração de propostas para os editais do Ciclo 2 da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O local é o Teatro Municipal, no 2º piso da Prefeitura.
O evento vai abordar interpretação dos editais, como elaborar a planilha orçamentária, construção de portfólio artístico e cultural, elaboração de cronograma de execução e dicas práticas para inscrever projetos com mais segurança.
A abertura do encontro terá a apresentação artística “Receita Brasileira”, com Max Miranda (voz e violão) e Gabriela Miranda (violoncelo), professores da Escola Municipal de Música Giordano Locques Marrelli – Polo da Escola de Música Villa-Lobos em Teresópolis.
DINHEIRO NA CONTA
Investimento para a valorização dos artistas, agentes culturais e produtores locais, gerando novos projetos e oportunidades, e movimentando a economia criativa e toda a cadeia produtiva da cultura do nosso município, já chegaram a Teresópolis os recursos do Ciclo 2 da PNAB, creditados pelo Ministério da Cultura (MinC), na ordem de R$ 1.178.615,87, quase R$ 100 mil a mais do que previsto no orçamento deste ano.
Em breve serão publicados os editais com todas as informações sobre as inscrições e critérios de seleção, elaborados pela Secretaria de Cultura que definiu junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais a forma da utilização dos recursos, que servirão para o custeio de Pontos de Cultura, de projetos que contemplem as diversas áreas da Cultura, e das ações estruturantes para o melhor desempenho dos equipamentos existentes na Cultura.
Sem direito a receber os recursos da Política Nacional Aldir Blanc, por conta das suspeitas de irregularidades nos editais lançados pelo governo passado em dezembro de 2024, e porque o município havia perdido o recurso que havia chegado à cidade um ano antes, Teresópolis foi à Brasília um ano atrás, logo no início do governo, para reclamar o recurso junto ao Ministério da Cultura. O dinheiro para contemplar os projetos culturais de Teresópolis no ano de 2024 havia chegado à cidade em dezembro de 2023, e foi bloqueado em conta pela Justiça sem qualquer reação do governo passado, que poderia ter questionado o sequestro indevido. Com o dinheiro perdido, mesmo assim, inconsequentemente, e com a conta zerada, foram abertos os editais e anunciados os vencedores do pleito com a promessa de o pagamento ser honrado no exercício seguinte, em 10 de fevereiro de 2025, daí o cancelamento dos editais irregularmente lançados, também porque não havia provisão de recursos para o seu cumprimento.
Depois do encontro do prefeito Leonardo Vasconcellos e o secretário de Cultura Wanderley Peres com o MinC, em que participaram a Secretária Nacional Roberta Martins e o corpo técnico do Ministério, o presidente Lula lançou decreto que afrouxou as regras, estabelecendo que nos municípios em que os recursos foram bloqueados ou sequestrados por decisão judicial seriam equiparados às exceções, “desde que demonstrada a adoção de medidas pelo ente federativo com vistas a reaver o recurso bloqueado ou sequestrado, sem prejuízo das sanções e procedimentos cabíveis em âmbito local”, conforme havia sido deliberado no encontro com o prefeito de Teresópolis.
MAIS RECURSOS
Além de garantir os recursos que continuarão chegando nos próximos anos, a Secretaria de Cultura garantiu, também, que o recurso perdido por sequestro na conta, e que deveria retornar ao Minc, porque não foi utilizado, este continuará na cidade, e voltará ao orçamento da Cultura assim que concluir a questão na Justiça, para reaver o valor sequestrado irregularmente e sem a reclamação do bloqueio indevido. “Com o repasse do recurso 2025 garantido, enquanto o recurso não chegava, fizemos o nosso dever de casa, cumprindo as etapas exigidas, e discutindo com a sociedade civil, no Conselho Municipal de Cultura, o plano de ação para a utilização desse dinheiro, que chegou em boa hora para os fazedores de cultura no município. Agora, os editais já estão sendo elaborados e em breve serão lançados”, comemorou o secretário Wanderley Peres.
