Luiz Bandeira
Muitos motoristas têm procurado esclarecimentos após relatos de multas supostamente aplicadas por meio do totem de videomonitoramento instalado na esquina da Praça Maria Corina, no bairro Barra do Imbuí. A principal reclamação é de condutores que trafegam sobre o pequeno trevo que organiza o fluxo entre a Rua Manoel Dias, para quem segue em direção ao Centro, e a Rua Dr. Oliveira. Diante das reclamações, a Guarda Civil Municipal (GCM) informou que o sistema de monitoramento não está autuando automaticamente os veículos. Segundo a corporação, apenas quatro multas foram registradas naquele ponto, todas lavradas por um agente de trânsito que estava presente no local realizando a fiscalização.
Ainda de acordo com a GCM, outras infrações registradas nas proximidades envolveram motociclistas que realizaram a travessia irregular da Rua Dr. Oliveira, ao lado de um supermercado na região, situação distinta da relatada por parte dos motoristas.
A Guarda Civil Municipal explicou ainda que, embora o sistema de monitoramento já esteja em funcionamento, as notificações por meio desse equipamento somente serão realizadas após o reforço da sinalização informando sobre a fiscalização eletrônica. Além disso, a sinalização existente no chamado “trevinho” também será reforçada para tornar mais claras as regras de circulação e reduzir dúvidas dos condutores. A corporação lembra também que qualquer motorista ou motociclista autuado possui o direito de apresentar recurso administrativo, conforme previsto na legislação de trânsito.
Motorista relata surpresa com a autuação
Um dos condutores autuados no trecho, Carlos Guerra, conta que foi multado na tarde de domingo, dia 21, ao passar pela esquina das ruas Manoel Dias e Dr. Oliveira. Segundo ele, a infração ocorreu por volta das 16h50, quando trafegou sobre a faixa de canalização sem perceber a sinalização existente. O motorista afirma ter sido surpreendido pela penalidade de R$ 880,41 e diz que o episódio lhe causou grande transtorno. “Foi uma coisa terrível, porque eu não percebi a sinalização da via. Espero que todos que estejam vendo não repitam a mesma coisa que eu fiz, porque é uma multa muito salgada”, relatou. Carlos acrescenta que dirige com frequência por diversas cidades de Minas Gerais e nunca havia recebido uma autuação. “Nunca fui multado e fui multado dentro da minha própria casa”, lamentou.
Faixa zebrada: o que prevê a lei
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), trafegar sobre marcas de canalização, conhecidas como faixas zebradas ou zebrado, é uma infração gravíssima. O Artigo 193 estabelece multa de R$ 293,47 multiplicada por três, totalizando R$ 880,41, além do registro de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As marcas de canalização têm a função de organizar o fluxo de veículos e delimitar áreas onde a circulação é proibida, contribuindo para a segurança e a fluidez do trânsito.
Responsabilidade da fiscalização
A localização do trecho também tem gerado questionamentos entre os condutores. Embora a Rua Manoel Dias seja utilizada como desvio da BR-495 para melhorar a fluidez do trânsito na região, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) esclareceu que esse segmento não integra a rodovia federal sob sua jurisdição. Segundo a PRF, a responsabilidade pela fiscalização e pelo monitoramento de infrações na Rua Manoel Dias cabe integralmente à Secretaria Municipal de Segurança Pública, por meio da Guarda Civil Municipal. Já a Avenida Presidente Roosevelt, que faz parte do trecho urbano da BR-495, permanece sob responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal. A corporação informou que mantém patrulhamento constante na via para coibir infrações de trânsito e estacionamento irregular e que pretende ampliar a fiscalização nos próximos meses com a instalação de equipamentos de videomonitoramento e a utilização de drones para apoio às operações.
