Uma operação de fiscalização no comércio e em uma agência bancária, realizada nesta sexta-feira (24), em Teresópolis, reuniu equipes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), do PROCON-RJ, do DETRAN-RJ e do 30º Batalhão da Polícia Militar. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.

Em uma queijaria da cidade, os agentes identificaram diversas irregularidades. Entre elas, paredes da área de estoque com presença de bolores e fungos, ausência dos cartazes obrigatórios com informações sobre o atendimento do PROCON (Disque 151) e da campanha de combate à violência contra a mulher (Disque 180), além da comercialização de quatro garrafas de cachaça sem especificação de lote e data de fabricação. Os produtos deverão ser descartados de forma ambientalmente adequada, com comprovação junto ao PROCON-RJ. A fiscalização também constatou a ausência do alvará de funcionamento e do certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros, sendo determinada a remessa do caso aos órgãos competentes para as providências cabíveis.

Em um supermercado localizado no bairro da Várzea, a equipe encontrou uma série de problemas estruturais em diferentes setores do estabelecimento, incluindo câmaras refrigeradas e congeladas, padaria, açougue e área de preparo de alimentos. Entre as irregularidades verificadas estavam pisos danificados ou rugosos, utilização de paletes de madeira em áreas de armazenamento, ralos sem sistema sifonado e sem telas de proteção, ferrugem em portas e equipamentos, além de balcões com avarias.

Além das inadequações estruturais, o supermercado não apresentava o cartaz obrigatório da campanha “Disque 180”, mantinha produtos em promoção por estarem próximos do vencimento, sem informar, de forma clara, o consumidor sobre a necessidade de verificar a data de validade, e não apresentou a licença sanitária durante a fiscalização.

De olho em bancos
A operação também fiscalizou uma agência bancária. No local, os agentes verificaram a ausência da escala de trabalho dos caixas e da gerência em local visível ao público, em desacordo com a legislação estadual, além da falta do alvará de funcionamento e do certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros. Já em uma farmácia, os agentes encontraram irregularidades como a ausência do cartaz “Disque 151” e de preços em produtos expostos à venda no interior da loja, como barras de cereal, regeneradores labiais, termômetros, entre outros. Os estabelecimentos têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa.