Marcello Medeiros

A Prefeitura de Teresópolis oficializou um novo convênio com a Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO), mantenedora do Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Ottaviano (HCTCO), para garantir a prestação complementar de serviços hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O Convênio nº 012.012.2026 foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (29) e estabelece as diretrizes para a contratualização da unidade hospitalar, definindo metas assistenciais, indicadores de desempenho, quantitativos de atendimentos e condições de acesso aos serviços.
O acordo prevê que o HCTCO continuará integrando a rede regionalizada e hierarquizada de atenção à saúde, oferecendo assistência complementar aos pacientes do SUS, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e as especificações estabelecidas em documento descritivo que acompanha o convênio. Segundo o texto, a execução do convênio deverá respeitar os princípios da universalidade, da equidade e da integralidade do atendimento, além de seguir as diretrizes da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) e das normas de contratualização de hospitais no âmbito do SUS previstas pelo Ministério da Saúde.
O documento também estabelece que a finalidade principal do convênio não poderá ser alterada por meio de termo aditivo. No entanto, será possível revisar, de forma consensual, metas, indicadores, quantitativos de serviços, componentes financeiros e demais aspectos técnicos, desde que sejam preservados o objeto da contratualização, a capacidade operacional do hospital e o equilíbrio econômico-financeiro do ajuste. Pelo Município de Teresópolis, assinam o convênio o prefeito Leonardo Vasconcellos e o secretário municipal de Saúde, Fábio Romero Gallote de Albuquerque. Pela Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO), o documento foi firmado por Luis Eduardo Possidente Tostes.

Mais leitos e suporte aos pacientes da UPA
O anúncio da nova fase de contratualização ocorreu no último dia 17. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito Leonardo Vasconcellos, acompanhado do secretário municipal de Saúde, Fábio Galotte, do diretor-geral da FESO, Luiz Eduardo Tostes, e da diretora geral do HCTCO, a médica Rosane Rodrigues Costa, destacou as condições de atendimento à população durante a reforma da Unidade de Pronto Atendimento: “Estamos aqui no Hospital das Clínicas para fazer mais um anúncio importante nessa nova etapa das obras que estamos realizando na UPA. Teremos mais sete leitos de pediatria e vinte leitos de retaguarda na clínica médica para atender a UPA”.
Representando a Feso, Luiz Eduardo Tostes, reafirmou o compromisso da instituição com o município. “Conte sempre com a nossa colaboração. Estamos aqui para sermos parceiros efetivos. Conte sempre conosco”, afirmou. A médica Rosane Rodrigues destacou a importância da união entre as instituições para garantir a continuidade dos atendimentos durante as intervenções na UPA. “É o momento de a gente se unir. A obra vai começar, será boa para a população e a inauguração está prevista para setembro. Nesse período, estaremos dando esse suporte à prefeitura e à secretaria de Saúde”, declarou.

Mais suporte
De acordo com a prefeitura, a ampliação da estrutura tem como objetivo fortalecer a assistência à população, reduzir o tempo de espera e garantir um atendimento mais ágil, humanizado e eficiente. A medida faz parte das ações voltadas à melhoria dos serviços de saúde no município, ampliando a capacidade de atendimento e oferecendo mais qualidade, acolhimento e bem-estar aos moradores. Ao final do anúncio, o prefeito reforçou que a parceria entre a Prefeitura, a União da Beneficência Portuguesa e o Hospital das Clínicas busca assegurar o funcionamento adequado da rede municipal durante as obras da UPA e preparar a unidade para uma nova fase de atendimento à população, com previsão de conclusão das intervenções em setembro.

O QUE PREVÊ O CONVÊNIO

• Contratualização do HCTCO para prestação complementar de serviços ao SUS;
• Atendimento integrado à rede pública regional de saúde;
• Definição de metas assistenciais, indicadores e quantitativos de atendimento;
• Obrigatoriedade de cumprir os princípios de universalidade, equidade, integralidade e humanização da assistência;
• Possibilidade de revisão de metas e valores, desde que preservados o objeto do convênio e o equilíbrio econômico-financeiro.