Luiz Bandeira

Criada para fortalecer a proteção às mulheres vítimas de violência, a Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, completou sete anos de atuação. Desde agosto de 2019, o programa já realizou 449.377 atendimentos em todo o estado, acompanhando 132.691 mulheres. No período, foram efetuadas 1.004 prisões, em sua maioria de agressores que descumpriram medidas protetivas determinadas pela Justiça.
Em Teresópolis, o trabalho é realizado por agentes do 30º Batalhão de Polícia Militar e já contabiliza mais de 15 mil atendimentos desde a implantação do programa, em 2019. Somente em 2026, 508 novas assistidas foram inseridas no programa. Em agosto, a equipe já havia ultrapassado a marca de mil atendimentos.
Segundo a sargento Gisele, o trabalho de proteção às mulheres já era desenvolvido pelo 30º BPM antes mesmo da implantação da Patrulha Maria da Penha em todo o estado. “Antes mesmo dessa implementação no Estado, o 30º Batalhão já desenvolveu esse serviço de proteção à mulher, através do Guardiões da Vida”, explica.

Fiscalização das medidas protetivas
A principal missão da Patrulha Maria da Penha é acompanhar mulheres que possuem medidas protetivas e verificar se as determinações judiciais estão sendo respeitadas. De acordo com a sargento Kozendey, o contato com as assistidas é periódico e pode ocorrer por telefone ou presencialmente. “O motivo principal da Patrulha Maria da Penha é primordialmente fazer a fiscalização das medidas protetivas, que são firmadas pela Justiça, e promover a garantia de que as medidas estejam sendo cumpridas efetivamente”, destaca.
O acompanhamento também busca identificar possíveis situações de risco antes que elas evoluam para novos episódios de violência. Quando necessário, os agentes vão até a residência ou local indicado pela vítima para conversar pessoalmente e oferecer orientações. O sargento Costa ressalta a importância desse trabalho como elo entre a mulher, a Polícia Militar e o Poder Judiciário. “A vítima vai até a Delegacia, pede a devida medida protetiva, e cabe a nós fiscalizar e dizer para o Judiciário se está sendo cumprido ou não. Então, essa é a suma importância da Patrulha, porque a voz da vítima será ouvida”, afirma.

Orientação e prevenção
Outro ponto destacado pelos agentes é a necessidade de que as mulheres não deixem de buscar proteção diante de situações de violência ou ameaça. Em alguns casos, vítimas acabam solicitando a retirada da medida protetiva por diferentes motivos, como questões financeiras ou emocionais.
A equipe orienta que a decisão seja avaliada com cautela e, quando possível, que a proteção seja mantida ou prorrogada. Ao mesmo tempo, os agentes ressaltam que a vontade da vítima precisa ser respeitada, buscando compreender os motivos que levaram à decisão e oferecendo orientação.
Além do acompanhamento das assistidas, a Patrulha Maria da Penha também desenvolve ações preventivas. Os agentes realizam palestras em escolas, empresas e outros espaços, principalmente com o objetivo de levar informação aos jovens e conscientizar a população sobre a violência contra a mulher. “É importante a gente trabalhar com a prevenção. Antes dessa violência ocorrer, é preciso que a gente oriente, principalmente os jovens”, afirma Gisele.

Violência está entre os principais chamados ao 190
Os números estaduais mostram a dimensão do problema. Os chamados relacionados à violência contra a mulher e à violência doméstica ocupam a segunda posição no ranking de acionamentos da Central de Emergência 190 da Polícia Militar. Mais de 10% dos acionamentos de viaturas estão relacionados a casos de agressões, ameaças e outras formas de violência contra mulheres.
Apesar disso, a Patrulha Maria da Penha não foi criada para atender emergências. O programa é direcionado ao acompanhamento de mulheres que já possuem medidas protetivas. Por isso, em casos de ameaça ou violência, a orientação é procurar a delegacia da Polícia Civil mais próxima e registrar a ocorrência, primeiro passo para solicitar a proteção judicial.
Em situações emergenciais, o acionamento deve ser feito pelo 190. Para casos que não sejam de emergência, as mulheres podem buscar orientação diretamente com a equipe da Patrulha Maria da Penha. Em Teresópolis, a sala da Patrulha funciona no antigo Fórum, no segundo andar, primeira sala. O programa é o único do gênero no país com atuação em todo o território do estado do Rio de Janeiro.