Marcello Medeiros

O Conselho Municipal da Cidade de Teresópolis (CMCT) realiza nesta quinta-feira (24), às 16h, mais uma reunião ordinária no Teatro Municipal, localizado no segundo piso do Palácio Teresa Cristina, a sede da prefeitura (Avenida Feliciano Sodré, 675). A convocação foi publicada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e assinada pelo presidente do colegiado, Luciano Savattone, no Diário Oficial do Município desta terça-feira (22) e a reunião terá quatro pontos de pauta. Os conselheiros deverão inicialmente analisar e aprovar a ata do encontro anterior. Em seguida, será feita a deliberação sobre as justificativas apresentadas pelas entidades que não participaram de reuniões anteriores. O terceiro assunto será a apresentação das Câmaras Técnicas e dos Grupos de Trabalho do Conselho, estruturas que permitem aprofundar discussões e análises sobre temas específicos relacionados à cidade. Por fim, haverá espaço para os informes gerais.

Espaço para discutir o futuro da cidade
O Conselho Municipal da Cidade tem caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador e reúne representantes do poder público e da sociedade civil. Sua atuação envolve o planejamento e o acompanhamento de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento urbano, habitação e mobilidade, além de temas como uso do solo e organização territorial. A composição atual conta com 13 representantes indicados pelo poder público e 13 escolhidos pela sociedade civil. A importância do colegiado está justamente na possibilidade de colocar diferentes setores da cidade em uma mesma mesa para discutir propostas que podem produzir efeitos de longo prazo em Teresópolis.

Em entrevista ao Diário de Teresópolis, Savattone reforçou que o Conselho é um espaço para discutir propostas de melhoria, alterações e atualização da legislação municipal. “Aqui é o palco de debates de todas as proposições, de melhorias para a cidade, de análise de propostas de leis, de alterações e de atualização das leis municipais. Todo esse debate acontece aqui dentro.” Em outra entrevista à Diário TV, o presidente destacou a função do órgão na participação social e na construção das políticas urbanas: “O conselho é um instrumento fundamental para garantir transparência e construção coletiva nas políticas urbanas, permitindo que diferentes setores contribuam para o planejamento da cidade”. O Conselho também possui Câmaras Técnicas voltadas a áreas como Habitação, Mobilidade Urbana e Urbanismo, permitindo que assuntos específicos sejam analisados antes de chegarem ao plenário do colegiado. As reuniões ocorrem mensalmente, sempre na última quinta-feira do mês.

Pauta da reunião desta quinta
Aprovação da ata anterior – os conselheiros deverão analisar e votar a ata referente à reunião anterior do Conselho Municipal da Cidade; – Deliberação sobre as justificativas das entidades faltantes: o colegiado irá analisar as justificativas apresentadas pelas entidades que não participaram de reuniões anteriores; – Apresentação das Câmaras Técnicas e dos Grupos de Trabalho: serão apresentados os grupos responsáveis por aprofundar estudos e discussões sobre assuntos específicos relacionados às políticas urbanas do município; – Informes gerais: espaço destinado à apresentação de comunicados, informações e assuntos de interesse do Conselho.

A importância do CMCT
O Conselho funciona como um espaço institucional de participação da sociedade nas discussões sobre o desenvolvimento de Teresópolis. Entre os assuntos que podem passar pelo colegiado estão: – Urbanismo e uso do solo; – Habitação; – Mobilidade urbana; – Planejamento territorial; – Legislação urbanística; – Projetos com impacto no desenvolvimento da cidade; – Acompanhamento e fiscalização de políticas públicas urbanas. A composição com representantes do poder público e da sociedade civil busca permitir que diferentes setores participem das discussões antes de decisões que possam alterar a organização e o funcionamento da cidade.

SERVIÇO

• Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Cidade de Teresópolis
• Data: quinta-feira, 24 de setembro
• Horário: 16h
• Local: Teatro Municipal de Teresópolis, na sede da Prefeitura
• Pauta: aprovação da ata anterior; análise das justificativas das entidades faltantes; apresentação das Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho; e informes gerais.