Isla Gomes

A greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) tem provocado transtornos para motoristas que precisam regularizar a documentação de seus veículos em Teresópolis. Com a redução dos atendimentos para vistoria e dificuldades de acesso ao sistema de agendamento, usuários enfrentam incertezas, filas e o risco de perder prazos para concluir procedimentos obrigatórios. Para esclarecer as principais dúvidas da população, a reportagem conversou com o despachante Paulo Sergio da Silva, o Teco, que acompanha de perto as dificuldades enfrentadas pelos profissionais do setor e pelos proprietários de veículos durante a paralisação. Segundo ele, o atendimento para vistorias está limitado a 30% dos veículos agendados. Na prática, isso significa que, se 100 veículos estiverem programados para atendimento em determinado dia, apenas 30 deverão ser vistoriados. “Se tem 100 veículos agendados para aquele dia, eles só vão atender 30 veículos”, explica Teco.

A situação tem gerado frustração entre motoristas que comparecem aos postos no dia e horário marcados, mas não conseguem realizar o serviço. A orientação informada pelo despachante é que os veículos que não forem atendidos tenham a vistoria realizada após o encerramento da greve, dentro do prazo de cinco dias úteis mencionado pelo Detran durante a paralisação. “Todos os veículos, de acordo com a orientação do Detran, serão atendidos. Porém, se não foram atendidos naquele dia e naquele horário de agendamento, eles serão atendidos normalmente depois que terminar a greve”, afirma.

Falhas no agendamento aumentam as dificuldades
Além da redução dos atendimentos presenciais, outro problema relatado por profissionais e usuários é a dificuldade para acessar o site do Detran-RJ e realizar agendamentos. Como diversos procedimentos dependem de marcação prévia, a instabilidade do sistema pode comprometer ainda mais a regularização dos veículos. “Todo o serviço do Detran praticamente é agendado, com dia e hora. Se a gente não consegue fazer o agendamento, não vamos ter condição de atender os usuários para que possa ser feita a vistoria”, destaca Teco. A combinação entre vagas limitadas e dificuldades para marcar o atendimento também tem contribuído para a formação de filas. Segundo o despachante, há relatos de motoristas que chegam de madrugada aos postos na tentativa de conseguir atendimento.

Ele cita situações na unidade da Prata, onde as filas podem se estender até a BR-116, aumentando a preocupação com a segurança de quem aguarda na região.

Quais serviços do Detran continuam funcionando?
Apesar dos problemas nas vistorias, nem todos os serviços estão paralisados. De acordo com Teco, os procedimentos que não dependem de agendamento prévio continuam sendo realizados normalmente.

Entre os serviços citados estão: * Emissão de boletos para pagamento; * Licenciamento de veículos; * Legalização de documentação; * Intenção de venda; * Comunicação de venda. “Os serviços do Detran que não são agendados têm sido feitos normalmente”, explica o despachante. A principal dificuldade, portanto, está concentrada nos procedimentos que dependem de vistoria e de agendamento. Para quem precisa apenas de um serviço administrativo que não exige marcação, a orientação é buscar informações antes de se deslocar até a unidade, a fim de confirmar se o atendimento está disponível.

Prazo de transferência preocupa compradores
Um dos pontos que mais preocupam os motoristas é o prazo para transferir um veículo comprado. Pela regra geral, o novo proprietário tem 30 dias, contados da data indicada no documento de transferência, para providenciar a transferência de propriedade. Quando a vistoria não é realizada dentro do período necessário, o comprador pode temer que a demora resulte em penalidades. Teco afirma que essa é uma das principais preocupações levadas pelos clientes aos despachantes.

Segundo ele, os profissionais estão buscando informações junto ao Detran-RJ para entender como serão tratados os casos em que o motorista não consegue concluir o procedimento por causa da greve. “É importante que o Detran tenha bom senso e que os usuários, tanto os profissionais quanto os proprietários dos veículos, possam regularizar a situação sem penalidade, porque eles não são culpados por uma greve dos servidores”, defende.

O despachante também cita a possibilidade de multa de R$ 195 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No entanto, a aplicação de penalidades em casos concretos depende das regras de trânsito vigentes e das circunstâncias de cada situação. Até que haja uma orientação oficial específica sobre os efeitos da paralisação nos prazos, o motorista não deve presumir que todas as penalidades estarão automaticamente suspensas.

O que fazer se a vistoria foi cancelada?
Para quem já tinha horário marcado e não conseguiu ser atendido, a orientação é guardar o comprovante do agendamento e acompanhar os canais oficiais do Detran-RJ para verificar como será feito o atendimento após o fim da greve. Também é importante confirmar o prazo aplicável ao serviço, especialmente nos casos de transferência de propriedade, e manter os documentos que comprovem as tentativas de atendimento. Teco afirma que os despachantes têm orientado os clientes a acompanhar as atualizações e a procurar atendimento assim que houver uma definição sobre a retomada dos serviços. “O usuário que não conseguiu fazer sua vistoria deve procurar informações para que, assim que acabar a greve, tenha a possibilidade de levar o veículo ao Detran e fazer a vistoria”, orienta.

Quando termina a greve do Detran-RJ?
Até o momento da entrevista, não havia uma previsão confirmada para o encerramento da paralisação. A indefinição mantém motoristas e profissionais do setor apreensivos, principalmente aqueles que dependem da vistoria para concluir a transferência ou a regularização de um veículo. Enquanto aguardam uma solução, os usuários devem acompanhar os comunicados oficiais do Detran-RJ e confirmar a disponibilidade do serviço antes de se deslocarem até os postos. Para quem depende de vistoria em Teresópolis, a principal recomendação é não perder os comprovantes de agendamento, verificar os prazos da própria documentação e buscar informações atualizadas sobre a retomada dos atendimentos. A expectativa é que os veículos que ficaram sem vistoria durante a greve possam ser atendidos após a normalização dos serviços, conforme as orientações oficiais do órgão.

Detran-RJ se posiciona sobre a greve
Em nota enviada ao Diário, o Detran-RJ informou que está adotando medidas judiciais para garantir o retorno dos servidores em greve, iniciada em 7 de outubro. O órgão afirma que os postos permanecem abertos e que os serviços de identificação civil e os demais atendimentos de habilitação seguem funcionando normalmente, embora alguns exames possam ser remanejados. Sobre os serviços veiculares, o departamento informou que quem não conseguir concluir o procedimento na data agendada poderá retornar à mesma unidade em até cinco dias úteis após a normalização das atividades, sem necessidade de novo agendamento. O Detran-RJ também ressaltou que os exames eletrônicos seguem sendo realizados regularmente e que eventuais provas canceladas deverão ser reagendadas pelos usuários, sem cobrança de taxa adicional.