A Secretaria Municipal de Educação de Teresópolis instituiu uma Coordenação Geral de Alfabetização para organizar, implementar e acompanhar as ações da política municipal voltada à aprendizagem dos estudantes da rede pública. A medida foi oficializada pela Portaria SME/GS nº 23, de 27 de outubro, publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (29).

A nova estrutura funcionará na administração central da Secretaria de Educação e será formada por quatro servidores efetivos: um coordenador-geral, um representante dos supervisores pedagógicos e dois técnicos da Coordenação de Anos Iniciais. Os integrantes serão designados por ato do Executivo municipal.

Entre as atribuições do grupo estão o acompanhamento pedagógico das escolas, a análise dos resultados das avaliações de aprendizagem, a definição de estratégias para recuperar conteúdos não assimilados pelos alunos e a articulação de ações de formação continuada dos profissionais da educação.

A coordenação também ficará responsável por acompanhar indicadores educacionais, sistematizar e divulgar resultados das avaliações, apoiar a utilização de materiais didáticos e identificar práticas de alfabetização que possam ser compartilhadas entre as unidades escolares. A iniciativa está vinculada ao Decreto Municipal nº 6.805, de 10 de setembro de 2026, e prevê articulação com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), programa federal voltado à garantia da alfabetização das crianças.

Sem criação de cargos ou aumento de despesas
De acordo com o relatório técnico que acompanha a portaria, a estrutura será composta por profissionais que já atuam na administração central da Secretaria de Educação. A medida não prevê criação de cargos, funções gratificadas ou pagamento de adicionais e gratificações.

Os quatro servidores terão dedicação parcial às atividades da política de alfabetização, conciliando essas atribuições com as demais funções exercidas na secretaria. O coordenador-geral e os dois técnicos de Anos Iniciais dedicarão 20 horas semanais cada um à política, enquanto o representante dos supervisores pedagógicos terá 11 horas semanais destinadas ao trabalho. Ao todo, serão 71 horas semanais de dedicação específica à alfabetização, dentro de uma carga horária conjunta de 142 horas semanais dos quatro profissionais.

A coordenação também deverá elaborar e manter planos de ação, relatórios, atas, registros de acompanhamento e análises de resultados para documentar a execução da política municipal. A portaria foi assinada pela secretária municipal de Educação, Carla Rabello, e entrou em vigor na data da publicação.