Isla Gomes

Teresópolis deve receber cerca de R$ 1,3 milhão em investimentos destinados ao fortalecimento da cultura local por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os recursos, inicialmente no valor de R$ 1,176 milhão, foram ampliados com os rendimentos da aplicação financeira e estão sendo distribuídos por meio de editais públicos elaborados pela Secretaria Municipal de Cultura, após consulta à comunidade artística e aos diferentes setores da cadeia produtiva cultural. Ao todo, o município prevê o lançamento de seis editais. Cinco já foram publicados, e um deles, voltado aos mestres da cultura popular, teve todas as etapas concluídas.

Os contemplados já assinaram os termos de compromisso cultural e estão na fase de pagamento. Em entrevista, o subsecretário municipal de Cultura, Arnaldo Almeida, explicou que o processo de distribuição dos recursos começou com uma consulta pública envolvendo artistas, produtores e representantes dos diversos segmentos culturais do município. “Então, a gente recebeu R$ 1 milhão e 176 mil, que estão numa conta que tem rendimentos, então esse valor já deve estar em R$ 1 milhão e 300 mil. Aí nós fizemos o que precisava ser feito, que foi uma consulta pública à comunidade, a toda a cadeia produtiva de cultura do município, e com isso nós definimos como esse dinheiro seria distribuído”, afirmou.

Segundo o subsecretário, os editais foram estruturados para atender diferentes manifestações artísticas e profissionais que fazem parte do setor cultural. Além de artistas e grupos, a proposta é alcançar produtores, técnicos, operadores de som e outros trabalhadores envolvidos na realização de projetos e eventos. “Um dos grandes objetivos da PNAB é que esse dinheiro faça com que a cadeia produtiva como um todo da cultura receba esse dinheiro. Então, não só o artista, mas o produtor, o técnico, o operador de som. Toda a cadeia produtiva do município acaba sendo beneficiada com os recursos desses editais”, destacou Arnaldo.

Editais contemplam diferentes segmentos culturais
Entre as iniciativas previstas estão projetos de literatura, teatro, música e outras expressões artísticas, além de ações ligadas à Política Nacional de Cultura Viva, que prevê o fortalecimento dos Pontos de Cultura. O Edital de Chamamento Público nº 07/2026, por exemplo, é destinado ao apoio a projetos continuados de Pontos de Cultura integrantes da Rede Municipal de Teresópolis. O calendário dessa seleção passou por uma retificação, publicada no Diário Oficial do município na terça-feira (3), com alterações nos prazos de habilitação, apresentação de recursos e assinatura dos termos de compromisso. De acordo com o cronograma atualizado, o envio da documentação de habilitação deverá ocorrer entre os dias 11 e 13 de novembro. As notificações de diligência estão previstas para 16 de novembro, enquanto o prazo para resposta será de 17 a 19 do mesmo mês. O resultado preliminar da habilitação está programado para 23 de novembro, com período para apresentação de recursos entre os dias 24 e 26. Já o resultado final, o parecer técnico e a celebração dos Termos de Compromisso Cultural estão previstos para 30 de novembro. A assinatura deverá ser concluída até 3 de dezembro. O repasse dos recursos ocorrerá em até 30 dias após a assinatura dos termos. Outro edital, a Chamada Pública nº 06/2026, destinada ao fomento à execução de projetos culturais, também teve uma nova publicação no Diário Oficial, com a divulgação do resultado preliminar da etapa de habilitação.

Inscrições abertas para subsídio cultural
Atualmente, o edital com inscrições abertas é o de subsídio cultural, voltado a coletivos culturais. A iniciativa contempla diferentes formatos de organização, incluindo grupos com ou sem CNPJ e com ou sem sede física. Arnaldo Almeida orienta que os interessados consultem atentamente as regras e os critérios de participação antes de realizar a inscrição. “Neste momento, o único edital que está com inscrições abertas é o de subsídio cultural. As pessoas têm que acessar a plataforma CultBR Editais. O edital está disponível na página da Secretaria de Cultura, no portal da Prefeitura, e também no próprio CultBR. As pessoas têm que ir lá entender como o edital funciona e se cadastrarem para poder concorrer a receber esses recursos”, explicou.

O subsecretário também ressaltou a importância de os profissionais e coletivos culturais acompanharem as publicações da Secretaria Municipal de Cultura, já que cada edital possui regras, públicos e etapas específicas. Para ele, o investimento representa uma oportunidade de fortalecer um setor que já possui atuação expressiva na cidade. “Teresópolis é um município muito rico culturalmente, a gente tem aqui muitos artistas de excelente qualidade. Os projetos que têm sido apresentados para os editais também são muito bons e, em breve, a gente vai começar a ter esses projetos acontecendo no município”, afirmou.

ONDE ENCONTRAR OS EDITAIS
Os editais e as orientações para participação podem ser consultados no portal oficial da Prefeitura de Teresópolis, na página da Secretaria Municipal de Cultura, e na plataforma CultBR Editais.

• Portal da Prefeitura de Teresópolis: teresopolis.rj.gov.br
• Plataforma CultBR Editais: culteditais.cultura.gov.br