Anderson Duarte
Estão reunidas aqui em Teresópolis para uma semana inteira de cursos, palestras e capacitação em diversas áreas, patrulhas que atuam no território do Sétimo Comando de Policiamento de Área (7ª CPA) e que conduzem o programa “Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida” em nossa região. Lançado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar para prevenir a violência doméstica, o programa começa a ser implantado de forma estruturada e nossa área recebe esse treinamento intensivo como ponto de partida desta uniformização. Acompanhamos nesta segunda-feira, 16, parte do treinamento, conduzido pela Major PM Cláudia Moraes e também como esse trabalho poderá contribuir para uma rede de atendimento mais eficiente e abrangente, oferecendo a mulher da região serrana e entorno segurança, respeito e apoio quando necessários.
“Aqui na região do 7º CPA temos o grande orgulho de dizer que programa vem sendo oferecido a nossa população com muito êxito. Não por acaso temos aqui registrados os mais baixos índices nos casos de feminicídios. Não por acaso estamos em uma área com uma atuação social da nossa polícia de forma diferenciada. Esse trabalho que fazemos aqui essa semana, finaliza o esforço que estamos dispensando em todo o interior para unificarmos a atuação do programa. Esses militares acompanham mulheres que sofreram ameaças e passaram a contar com medida protetiva expedida pela Justiça, também oferece um braço ao homem agressor, já que entendemos o processo de atendimento como algo complexo e delicado como tem que ser. E oferecem apoio aos órgãos e a toda a rede de atendimento à mulher em nossa região”, explica a Major Cláudia, que é a responsável pela estruturação do programa em todo o estado e pelo treinamento de capacitação dos policiais como o que acontece essa semana em nossa cidade.
As unidades operacionais da Região Serrana já desenvolvem ações de prevenção à violência doméstica, através do programa “Guardiões da Vida”, que passou a ser adotado por iniciativas de alguns batalhões, inclusive o nosso. Mas neste momento, o foco do trabalho do governo do estado é trabalhar a padronização desta atuação. “A padronização do serviço vai possibilitar um monitoramento mais adequado para analisar resultados e ajustar os procedimentos, proporcionando um processo de melhoria contínua”, explica a Major Cláudia. Ela lembra que homenagem ao trabalho dos policiais militares da Região Serrana e de outras unidades da Corporação que enxergaram a violência doméstica como uma importante estratégia de política de segurança pública, foi mantido no nome do programa o termo “Guardiões da Vida”. Segundo a militar, a disseminação estruturada prevista pelo Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida vai reduzir os índices de agressão contra mulheres e, consequentemente, os índices de feminicídios ainda mais em toda a região, que não é pequena.
O Sétimo Comando de Policiamento de Área, CPA, com sede em Teresópolis, na Fazenda Ermitage, atua nas regiões Serrana e Centro-Sul Fluminense tem a incumbência de coordenar todas as ações dos batalhões: 11º, que abrange Nova Friburgo, Duas Barras, Cordeiro, Macuco, Cantagalo, Trajano de Morais e Santa Maria Madalena; o 26º, de Petrópolis, o nosso 30º que abrange Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Carmo; além do 38º, dos municípios de Três Rios, Areal, Paraíba do Sul, Levy Gasparian e Sapucaia. Ou seja, são quatro batalhões e dezoito municípios envolvidos neste trabalho.
O treinamento é feito a partir de três pilares: a sensibilização, o conhecimento conceitual e jurídico, e as técnicas de abordagem e uso racional da força adaptadas ao contexto da violência doméstica e familiar. De forma voluntária, participam como palestrantes juízes, promotores de Justiça, delegadas especializadas no tema, defensores públicos, oficiais e praças da Polícia Militar, além de representantes da rede de atendimento à mulher em situação de Violência. O objetivo é aproximar ainda mais órgãos e profissionais que lidam com esse grave problema social. A batalha contra o drama de mulheres que sofrem diariamente com agressões no ambiente doméstico tem no programa um forte aliado em nossa cidade. Dedicado exclusivamente aos casos de violência contra a mulher, o programa recebeu recentemente viaturas caracterizadas para as equipes treinadas para atender esse tipo de chamado.
Entre os objetivos está tentar diminuir os descumprimentos das medidas protetivas, que são determinadas pela Justiça. Só neste ano, conforme o Observatório Judicial de Violência Doméstica, foram concedidas mais de 13 mil decisões desse tipo. E as denúncias de violência doméstica, na maioria dos casos contra mulher, são as mais recebidas no Serviço 190 da Polícia Militar e, infelizmente, em quase 80% dos casos as ocorrências terminaram na classificação “cancelado pelo solicitante”, ou seja, a própria vítima por medo, constrangimento ou outra razão, resolveu desistir da denúncia. As equipes especializadas que passaram pela capacitação em ciclos de treinamentos, vão atuar com uma braçadeira com a inscrição Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, além da viatura caracterizada com uma tarja lilás e a logomarca do programa.
Na área da tecnologia, os agentes utilizarão o PMERJ Mobile, aplicativo para tablet e smartphones, sistema que permitirá mais rapidez na troca de informações dos atendimentos às vítimas entre a PM e os juizados, além de contribuir para a produção mais ágil de dados estatísticos no Instituto de Segurança Pública (ISP) do Estado do Rio de Janeiro. “Essas ocorrências e registros vão ser feitos on line. Ou seja, se houver um descumprimento da medida protetiva e a patrulha der o flagrante, o agressor será preso imediatamente”, lembra a Major Cláudia, que também aponta que o número de denúncias vem aumentando e um dos fatores é a maior conscientização das mulheres, conjuntamente com a capacitação dos policiais para o atendimento mais humanizado.
