Da Redação 

Desde o início do ano foram trinta e três sessões trabalhadas no Legislativo municipal de Teresópolis, sendo que destas, uma em cada mês foi dedicada apenas para a realização de homenagens dos vereadores as personalidades e instituições que se destacaram no período. Se confrontado a jornada de trabalho de um cidadão comum, ou até mesmo de um profissional liberal é quase como se nos últimos sete meses, cinco foram de descanso. O anúncio do início de mais um recesso parlamentar, e essa realidade de pouca produção, postura reticente e pouco combativa por parte da maioria dos edis, além do fato dos munícipes ainda pagarem pelos salários de seis vereadores afastados de suas funções e os seus suplentes, acabou por gerar muito descontentamento pelas redes sociais. Somente com os repasses ordinários por parte do Executivo para a Casa já foram mais de sete milhões e meio de reais aos cofres abastados do legislativo, sem atraso, reclamação ou qualquer outro tipo de impedimento.
Se compararmos em índices gerais, sem nenhuma preocupação metodológica ou estatística, este repasse com os dias de sessões realizadas chegaríamos ao impressionante valor de duzentos e setenta mil reais por encontro. As cifras milionárias empenhadas ao Legislativo foram objeto de muitos questionamentos recentemente, mas nenhum deles com efetividade com relação ao controle destes empenhos ou sua redução na utilização. Por Lei o duodécimo, como é chamado esse recurso encaminhado ao poder Legislativo, não pode sofrer alteração quantitativa, ou seja, precisa estar em sintonia com os parâmetros determinados em norma específica, entretanto, nada impede que os próprios edis façam a devolução aos cofres públicos dos recursos não empregados. Ao contrário disso, historicamente, tudo o que chega aos cofres da Câmara é consumido na sua integralidade. Em 2019 já foram repassados R$ 7.636.500,90 ao legislativo, ou seja, RS 1.272.750,15 todo dia 20, nos primeiros sete meses devemos chegar a cifra dos nove milhões de reais.

Poucas sessões
Outro ponto de controvérsia entre os internautas é o fato de ao menos uma das poucas sessões realizadas dentro de cada mês ainda ser dedicada as chamadas homenagens legislativas. “Não tenho nada contra reconhecer o trabalho e as ações do teresopolitano, muito pelo contrário, acho extremamente justo, mas daí a deixar uma sessão inteira apenas para isso, me parece um pouco exagerado. Poderiam diluir essas homenagens ao longo do mês, e assim manter o trabalho legislativo”, diz um dos participantes das redes sociais do Grupo Diário. “Eu acho que isso deveria ser inclusive investigado pelas nossas autoridades, em especial as autoridades eleitorais. Não me parece algo compatível com o trabalho dos vereadores. Uma sessão especial por ano ainda vai, homenagens a pessoas relevantes são sempre bem vindas, mas fazer política com essa ação não podemos achar razoável”, lamenta e alerta outro participante das redes sociais.
E parece que o ano já começou mal mesmo, basta relembrar que em 8 de fevereiro os nossos vereadores tiveram que se reunir para uma Sessão Extraordinária, convocada em urgência urgentíssima para deliberar e aprovar a famigerada proposta combatida na Justiça e posteriormente revista pelo governo, de promover aumentos salariais de prefeito, vice, secretários, cargos e servidores. Atitude essa que depois restou comprovada que a urgência levou os edis a aprovarem proposta feita pelo Executivo com erros materiais sérios e que comprometeriam o próprio curso do ano orçamentário. Apenas no dia dezenove daquele mês retornaram as sessões ordinárias na Casa.
Outro ponto de controvérsia, e não menos controverso, se deu pela posse dos vereadores suplentes, em dois de agosto de 2018, não pela posse em si, ou por serem os mesmos substitutos dos que foram afastados, mas pelo fato de ainda estarem sendo pagos os proventos de cada um dos edis afastados e suas estruturas de trabalho. Ao invés de pagar por doze edis mensalmente, são hoje dezoito, mas essa conta vai aumentar ainda mais para a próxima legislatura visto que uma das poucas marcas da atual composição foi a ampliação do número de vagas para dezenove a partir de 2021. O aumento do número de cadeiras, sem qualquer tipo de consulta popular, audiência ou enquete, também é motivo de queixa por parte dos internautas. “No mínimo deveriam perguntar a população o que achavam, mesmo que fosse de forma informal, mas nem uma enquete de Facebook fizeram. Isso é no mínimo uma afronta ao momento de busca pela transparência e interatividade com a população, uma tremenda bola fora dos vereadores na minha opinião”, reclama uma telespectadora da Diário TV.

Câmara ao vivo na internet

Mas também tivemos pontos positivos reconhecidos pela população em parte dos comentários, sendo a transmissão ao vivo das sessões pelo YouTube a principal delas. Todos os dias das sessões, o canal da Casa oferece a possibilidade de acompanhamento em tempo real dos trabalhos, assim como o registro no mesmo para posterior consulta, uma boa alternativa para o horário incompatível para quem trabalha acompanhar esse tipo de trabalho. Outro ponto ressaltado por algumas pessoas foram as obras em curso no prédio da Câmara, que já se prepara para o número maior de edis. A ampliação deve significar também a economia de gastos em alugueis de espaços para os vereadores, mas também temos muitas pessoas questionando o valor desta intervenção, cerca de setecentos mil reais. “Acho que esse primeiro semestre se resume em nossos vereadores reclamando de taxa de iluminação, dos problemas na UPA e da merenda escolar e com muitas destas poucas sessões com foco e destaque para a liberação de espaços públicos para eventos. Se analisarmos pela última sessão onde a secretária de educação compareceu ao plenário então podemos ter um resumo desse trabalho. Um ou outro vereador falando o que todo mundo já sabe e os demais apenas olhando e incapazes de demonstrar nenhuma reação”, lamenta e finaliza um leitor.