Anderson Duarte
Há algumas semanas, a Câmara de vereadores de Presidente Prudente, no interior de São Paulo, aprovou a instauração de uma Comissão Especial para investigar irregularidades na merenda servida nas escolas da rede pública, entre outras possíveis ilegalidades, os edis daquele município vão apurar a falta de gêneros alimentícios e de produtos de higiene nas unidades. Enquanto isso, mesmo com uma centena de denúncias apresentadas nos últimos meses, os vereadores de Teresópolis preferem esperar, fazer discursos acalorados, e fiscalizar a devida aplicação dos recursos que é bom, nada. Essa escolha pela omissão do processo de fiscalização irritou muito os teresopolitanos depois que o vereador Da Ponte resolveu fazer um vídeo em suas redes sociais mostrando as prateleiras de alimentos vazias em uma escola municipal. O que era para ser uma prestação de contas virou motivo de revolta e questionamento quanto ao real papel de um vereador no processo de acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. E muita gente perguntou: “ao invés de gravar vídeo eleitoreiro, por que não abre uma CPI para investigar a fundo tanto desrespeito?”. Apesar da repercussão negativa e do pronunciamento da secretária de Educação, o assunto CPI parece proibido na Câmara de Teresópolis.
Em Presidente Prudente, como divulgado na imprensa local, os edis vão fazer visitas in loco, além de promoverem oitivas com diretores de escolas, agentes públicos, servidores do setor de merenda escolar, merendeiras, professores que atuam nas unidades de ensino, além de representantes dos Conselhos Municipais de Alimentação Escolar e de Educação. Segundo a Câmara, a ideia é fazer um diagnóstico da real situação existente, dentro do prazo de 120 dias para concluir os trabalhos previstos no regimento interno. Também no interior de São Paulo, ficou muito conhecido em todo o país um esquema organizado a partir de prefeitos e secretários de Educação que eram procurados em épocas de campanhas eleitorais com propostas de financiamento em troca da terceirização da merenda escolar em seus respectivos municípios. Após a terceirização, o grupo, que teria constituído um cartel, estipulava previamente valores de lance e onde cada um deles seria vencedor.
Mesmo com alguns administradores “batendo o pé” e defendendo o esquema de terceirização na merenda escolar, por onde tem sido aplicado, tem virado fonte de problema e prejuízo. Recentemente, a coordenadoria do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, do Ministério da Educação, alertou para o fato de que a merenda fornecida pelo Estado sai muito mais barata para os cofres públicos do que a fornecida por empresas terceirizadas. De acordo com a cobertura jornalística consultada pela nossa redação, são inúmeros pelo país os casos onde a terceirização do fornecimento de merenda escolar e as denúncias de irregularidades cometidas por estas empresas acabam tomando conta dos noticiários. Entre as muitas irregularidades encontradas, estão práticas que até podem parecer inofensivas, mas significam prejuízo aos cofres públicos e a prestação do serviço, como premiar merendeiras que economizassem alimento, oferecendo meia maçã aos alunos, por exemplo. A Constituição diz que a merenda escolar é papel do Estado e, portanto, não deve haver terceirização no setor. A alimentação escolar tem um caráter pedagógico, pois a escola não pode ser apenas um refeitório, e sim um local onde as crianças aprendem como é feita a alimentação saudável. Por isso, a merenda não pode ser terceirizada da mesma forma como ocorre em indústrias.
No ano passado, um levantamento realizado pelo Ministério Público revelou a existência de cerca de oitenta inquéritos abertos cujo objeto de investigação consta como as irregularidades no fornecimento de alimentos a crianças e jovens da rede municipal. Entre as investigações é possível encontrar praticamente de tudo, desde o superfaturamento na compra de mercadorias por empresas contratadas pelas prefeituras, passando por desvio de dinheiro repassado pelo governo federal, até o furto de comida por servidores e a falta de transparência na prestação de contas e devida fiscalização do setor. Se levarmos em conta as reclamações registradas em duas enquetes nas redes sociais de O DIÁRIO, pode até parecer que estas são enumerações dos problemas encontrados aqui em Teresópolis, mas na verdade dizem respeito a diversos municípios do estado do Rio de Janeiro. Em Mesquita, na Baixada Fluminense, o inquérito do MP tem como base uma CPI concluída ainda no ano passado.
Com relação a fala do vereador Da Ponte, os internautas não perdoaram: “Agora o Senhor Da Ponte vai às escolas, mas isso ele e os outros vereadores deveriam esta fiscalizando há muito tempo, mas as eleições vem aí, um momento para tentar se eleger, o povo vai ficar alerta”; “Faz um favor vereador passa no Imbiú, Escola Maria da Glória Gonçalves, em Vargem Grande Neide Angélica e vê o que está acontecendo por lá também”; “E vocês vereadores estão fazendo o quê?”; “Da Ponte quando você e seus amigos vereadores vão cassar o prefeito?”; “Ué onde está a comissão de Educação da câmara? Vai ficar por isso mesmo?”; “E ele tá fazendo o que? Já era pra ter visto isso”; “Até que enfim, que alguém acordou. Já deveria ter feito alguma coisa, há muito, tempo. A cidade está largada, o gestor é omisso, a câmara, tem medo de perder a boquinha, afinal. Emprego, tá difícil. Então, ninguém faz nada, é simplesmente vergonhoso. Parabéns, dá Ponte . Mostra pra você foi eleito. Para trabalhar pela cidade, e pelo povo”; “Faz uma CPI da merenda igual na cidade de SP e aí veremos onde está a grana da merenda …E da iluminação pública também.. pegam a taxa é compram merenda”, diz parte dos comentários.
