Anderson Duarte
Como mostramos ao longo da última semana, nos dias que antecederam o processo de pregão para a compra de passagens aéreas e hospedagem, o dinheiro que a prefeitura espera gastar neste tipo de contratações dava para ir e voltar, com todas as taxas incluídas, para Orlando, na Flórida por 120 vezes, ou então, se deslocar para Brasília por mais de quinhentas vezes, e se a viagem for mais curta, do tipo ponte aérea Rio São Paulo, são 735 idas e voltas. Segundo o governo, que comemorou em matéria em seus veículos institucionais, o pregão presencial “garantiu o registro de preço com desconto, pelo período de um ano, de passagens aéreas e hospedagem para eventuais viagens que os gestores municipais possam vir a fazer visando à captação de recursos para Teresópolis. Isso não quer dizer que a Gestão vá gastar o valor de R$ 341.762,19, ou que terá gastos mensais”, diz o texto da prefeitura. Mas também não garante que todo esse recurso deixe de ser usado ao longo do próximo ano em meio a uma disputa eleitoral ordinária no município.
Mesmo com uma previsão orçamentária deficitária na casa de mais de R$ 100 milhões este ano, e com o discurso da carga negativa deixada por gestões anteriores, o governo Claussen diz espera não conseguir gastar todo esse dinheiro, mas quem garante que terá êxito nesta medida? Assim, o discurso da contenção de despesas, que inclusive forçou a mudança de horário de trabalho das repartições públicas municipais e promoveu outras medidas de contenção, parece estar superado de vez, assumindo-se a condição de descontrole dos gastos. Ainda de acordo com o texto da assessoria, a contratação foi no valor de 7,5% negativo, “Isso significa que, a cada vez que for apresentado o preço na proposta de passagem e hospedagem, a empresa deverá oferecer 7,5% de desconto. Desta vez, o procedimento estabelece a previsão de gasto orçamentário, se ocorrer, para as secretarias solicitantes, diferentemente do que ocorria no passado, quando uma secretaria fazia a compra para todos os setores, o que dificultava a prestação de contas”, explica.
Ainda de acordo com o governo Claussen, foram verificadas diversas solicitações de órgãos municipais para viagens de trabalho. “Entre as demandas das secretarias municipais, foram identificadas as seguintes solicitações: busca de recursos que viabilizem projetos, em especial as emendas parlamentares e projetos no SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses, do Governo Federal; representar o município em atos oficiais que promovam a Cidade e os seus potenciais; e a participação em congressos, feiras e eventos para a busca de informações, conhecimento, ferramentas e orientações pertinentes as atividades administrativas do Executivo Municipal. Com o registro de preços, o valor de passagens e hospedagens a serem adquiridas é fixado durante o tempo de validade do pregão. Além disso, as passagens só serão adquiridas quando houver necessidade. O processo licitatório foi feito com a intenção de facilitar a aquisição dos bilhetes, sem precisar abrir um edital toda vez que um secretário, um funcionário, encarregado ou até mesmo o prefeito viajar”, finaliza o texto.
“Acho no mínimo desproporcional essa medida. O município não está com problemas financeiros? Não foi divulgado um déficit milionário este ano? Só queria entender como uma gestão que quer racionalizar o uso do dinheiro público faz uma compra desse tipo. E agora vem sempre alguém dizendo que não é para usar tudo isso, que é apenas para ter o valor reservado caso seja necessário, acho sinceramente que essa mesma organização toda e empenho do governo deveria ser aplicada em áreas mais importantes. Tá faltando remédio na saúde, não se consegue licitar compras elementares como a de pneus e coisas do tipo, mas ainda assim se pensa em transporte aéreo. Sinceramente só posso entender uma medida como essa como sendo mesmo desproporcional com o discurso de alteridade nos custos”, lamenta um seguidor das redes sociais do Grupo DIÁRIO ao comentar o assunto em uma de nossas publicações.
Vale ressaltar que gestores públicos, principalmente os prefeitos, vão frequentemente a Brasília, em viagens de avião, em busca de recursos nos ministérios ou de emendas parlamentares de deputados e senadores. Ao contratar a empresa para a compra das passagens, a Prefeitura garante as eventuais viagens do prefeito e de seus secretários ou assessores, quando for necessário, bem como as hospedagens de todos os respectivos usuários definidos pela gestão. Mesmo em tempos difíceis como sustenta o discurso do prefeito, uma viagem aqui, ou acolá, não dá para abrir mão. O prefeito e o vice assumiram na Justiça o compromisso de doarem os seus proventos enquanto ocupassem os respectivos cargos, entretanto neste tipo de casos, a preocupação com os gastos da prefeitura não parece estar presente.
