Anderson Duarte

Assim como acontece com quase tudo o que o país comercializa, o excesso de incidência de impostos, ou onerosidades advindas de respostas sociais como as gratuidades acabam por deixar o preço dos combustíveis e do transporte público excessivamente caros. Como vimos nas últimas semanas, diversos postos e redes de distribuição de combustíveis pelo país promoveram dias de vendas sem a incidência dos impostos, o resultado foi o litro da gasolina sendo comercializado por pouco mais de dois reais, muito diferente dos mais de cinco hoje praticados em Teresópolis, por exemplo, e a discussão deste peso tarifário acabou sendo estendida em nosso município pelo advento do questionamento acerca da fonte de custeio da gratuidade entre 60 e 64 anos no transporte público da cidade. Afinal de contas, o que efetivamente pesa na composição tarifária que determina o preço da passagem de ônibus e nos nossos bolsos? Poderíamos ter uma passagem mais barata com a definição das responsabilidades destas gratuidades e a redução de muitos impostos hoje incidentes na mesma?
As perguntas possuem também muitas respostas possíveis, e que passam pela incidência demasiada de impostos em insumos básicos, pelo excesso de gratuidades, entre muitos outros elementos. Entretanto, perpassa obrigatoriamente pela necessidade do setor ter que se tornar mais racional e produtivo, para que aí sim tivéssemos tarifas menores. Assim como em grandes centros urbanos, devido aos custos por conta do crescimento urbano desordenado, da falta de prioridade ao transporte público no espaço das cidades e políticas tributárias pouco coerentes com os benefícios sociais do setor, os gastos das empresas são grandes e a tarifa alta para o passageiro. Em Teresópolis isso não é diferente, mas se agrava em especial pelo excesso de benefícios sociais sem a devida regulamentação esperada e prevista em legislação. Obviamente que as empresas trabalham para ter lucratividade, mas a falta de eficiência dos sistemas de transportes deixa os serviços caros e, em muitos casos, ineficientes. Um exemplo dessa desorganização é o fato de todas as linhas disponíveis no município hoje passarem em algum momento pelo Centro da cidade, mesmo sem que se tenha necessidade para tal.
Segundo especialistas do setor de transportes, quanto menos eficiente é o transporte, mais cara é a passagem, e essa ineficiência não é apenas em estar atrasado ou deixar de fazer certas viagens, mas sim uma baixa produtividade de muitas linhas de ônibus. Essa baixa produtividade se dá quando o veículo não traz o retorno financeiro próximo do que ele poderia proporcionar. E isso ocorre, entre outros fatores, quando o transporte público não tem prioridade no espaço urbano. Se tivéssemos mais racionalização do serviço, sem dúvidas poderíamos ter um custo bem menor.

– Como se compõe a tarifa do transporte público?

Os cálculos do valor das tarifas de ônibus variam de acordo com cada sistema e cidade, com base em seus custos operacionais, situações de demanda, extensão territorial, salários de cada município e região e políticas locais de gratuidade. São vários os itens que compõe a cesta para elaboração das tarifas de ônibus. Mas entre eles, destaque para a relação entre quilometragem e passageiros transportados, quilometragem percorrida, custos com mão de obra, óleo diesel, lubrificantes, pneus, custos de manutenção dos veículos, aquisição de veículos novos, índices econômicos de inflação e tributos. O peso de cada um destes itens varia. Não se pode comparar os gastos de combustível e pneus de linhas de ônibus que servem áreas sem asfaltamento, de difícil acesso, com ônibus que servem corredores ou mesmo ruas convencionais, mas bem pavimentadas. Na questão da quilometragem percorrida, nos gastos com manutenção e insumos, como diesel, pneus e lubrificantes, espaços prioritários aos ônibus, com corredores e faixas exclusivas, provocariam uma queda de custos destes itens.
Mas a participação do poder público também deve ser maior para financiar as gratuidades, que na média nacional, giram em torno de 19%, e do desconto para os estudantes, que podem ser de quase 25% em um sistema. Na maior parte dos modelos atuais, as gratuidades, que são um benefício social, têm sido pagas apenas pelos passageiros. Sendo um benefício social, toda sociedade, portanto, deveria colaborar. Mas o quadro em Teresópolis é ainda mais severo, são cerca de 45% de gratuidades em dias de semana e de 38% nos finais de semana. Índices muito acima da médias de benefícios sociais empregados na região. Todo esse montante recai exclusivamente nos ombros, no caso bolsos, do teresopolitano comum, que não goza de nenhum destes benefícios, mas paga a conta na integralidade. Esse foi um dos pontos debatidos na reunião ignorada pela prefeitura entre MP e viações, onde além desse excesso de gratuidades foi exposta a necessidade de um recadastramento das concessões especiais.
No Brasil, são necessários cerca e cento e sessenta dias de trabalho ao longo do ano para pagar a incidência de impostos, somente depois disso se pode pensar em produzir ou lucrar. Assim, o dia da Liberdade de Impostos, criado para chamar atenção sobre o problema, virou uma oportunidade de comerciantes e consumidores protestarem e se conscientizarem sobre o alto número de impostos que é cobrado no país. O objetivo é de conscientização e de demonstrar toda a insatisfação com a carga tributária no Brasil, e principalmente o destino e o peso desses impostos sobre a renda do povo brasileiro. A ação consiste em produtos sendo vendidos com descontos no valor correspondente a carga tributária da mercadoria. Ou seja, o comerciante, calcula o valor dos impostos do produto e aplica o desconto neste mesmo valor. A gasolina que, normalmente, é tema de grandes reclamações dos consumidores devido ao alto valor de impostos arrecadados pelo Governo, é vendida com um desconto superior a 40% nos postos de combustíveis que participam do evento. Imagina se fizéssemos a experiência com nossa tarifa de ônibus?

– Ex-prefeito explica polêmica da interrupção da gratuidade de 60 a 64 anos

Em entrevista ao Jornal Diário na TV esta semana, o Ex-prefeito Roberto Petto explicou como se deu o processo de implantação da gratuidade aos idosos entre 60 a 64 anos e criticou muito a posição adotada pelo atual gestor sobre o assunto. “Sempre fui um defensor da sua implantação e desde 2004 já entendia como justa e necessária. Mas não podemos esquecer que primeiro o prefeito dizia que era ilegal, depois entra na Justiça para defender a ilegalidade, isso é sério ou é mais uma piada desta “gestão”? Sigo dizendo que é despreparada e temerária e não se preocupa com a população. Quero me unir a todas as pessoas que protestaram, com indignação, contra o fim da concessão da gratuidade no transporte coletivo urbano aos usuários de 60 a 65 anos incompletos. Eles estão amparados pela nossa lei, mas é necessário que se faça como manda a li, ou seja, tem que dizer a fonte de custeio. Isso que foi feito aí não resolve o problema, na verdade pode criar um ainda maior para a municipalidade”, diz Petto.
O médico e empresário ainda complementou a fala com sua experiência de Chefe do Executivo ao momento da concessão do beneficio. “Quando demos este benefício em 2004, nosso governo, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa cuidavam com absoluto critério dessa demanda tão sensível aos mais necessitados, direito conquistado apenas por pessoas que comprovassem renda familiar inferior a dois salários mínimos. Gente simples, com baixo poder aquisitivo, fora do mercado de trabalho, doente, com carência comprovada, o que justificava essa atenção especial do poder público municipal. Quinze anos depois, agora vemos uma “gestão” insensível e desinteressada, que não defende e nem luta para manter benefícios essenciais à qualidade de vida da parcela mais pobre da população jogar para a galera com essa medida que parece ter sido uma luta pela manutenção do beneficio, mas não é. Tem que resolver de verdade, dizendo de onde vem o recurso para pagar essa gratuidade e obedecendo aos critérios sociais para ajudar de verdade quem precisa, e que também não comprometa ou onere quem não precisa disso”, finaliza Petto.