Anderson Duarte
Teresópolis já recebeu num passado longínquo o título de Cidade dos Festivais, isso acabou se perdendo e uma das maiores queixas da nova geração que viu um município perder suas características e empobrecer cultural e economicamente foi justamente a ausência de eventos e festivais. A expressão “Em Teresópolis não tem nada para se fazer”, virou quase um mantra e acompanhou uma geração inteira de teresopolitanos frustrados. Nos últimos anos esse quadro se alterou, e as feiras e eventos, que começaram em espaços privados, mas ganharam com força os locais públicos como praças e avenidas, se projetaram com um excelente modelo de negócios e uma oportunidade para atrair visitantes. Mas, como versa o dito popular “tudo demais atrapalha”, a diversidade e recorrência destes eventos acabaram por comprometer comércios tradicionais e empresas estabelecidas em espaços fixos que reclamam de concorrência desleal e falta de critérios e parâmetros na autorização destes eventos na cidade.
Sob a ótica do consumidor e de parte dos turistas, os eventos itinerantes, mesmo que alguns já estejam ganhando territorialidade aqui em Teresópolis, podem ser uma excelente oportunidade de encontrar produtos diferentes, com variedade bacana e até com preços mais baixos. Por trás dessa “vantagem”, no entanto, existe uma realidade nada benéfica, segundo muitos empresários ouvidos por nossa reportagem, já que além de serem rotineiramente realizados, os eventos provocam prejuízos aos comerciantes locais e indiretamente impedem a geração de empregos e causam evasão de receita. Para muitos empresários ouvidos por nossa reportagem, o que atrapalha não são os eventos em si, mas a grande quantidade deles e em espaços públicos, o que reduziria o custo da organização e ampliaria a injustiça com relação a uma empresa que paga aluguel, IPTU, contas e taxas municipais incidentes em um comércio ordinário.
Um dos maiores incômodos pelas redes sociais é a falta de critérios na autorização destes eventos. Um episódio registrado recentemente no bairro da Tijuca despertou a consciência sobre esse tipo de discrepância quando bares, pubs e estabelecimentos do tipo na localidade foram impedidos de realizar atividades de música ao vivo ou ocupação das calçadas em frente as suas empresas. “O que me revolta é saber que não posso usar a minha calçada para colocar umas cadeiras e mesas para atender melhor os meus clientes e receber um artista local ao vivo para fazer uma apresentação no meu estabelecimento, mas tem gente ganhando praça pública pra cobrar aluguel de food trucks toda hora. Tem gente se esbaldando com evento todo fim de semana em praça pública com bebida, musica alta, comércio de gêneros alimentícios de todo o tipo e não vejo nem fiscal da prefeitura conferindo se tem menor bebendo, ou se lá estão tomando todos os cuidados que exige a vigilância sanitária. Isso é realmente um absurdo”, disse nas redes sociais um empresário do setor de bares.
No início, estes eventos eram realizados estrategicamente em períodos de remuneração salarial ou em datas importantes para o varejo, como os dias das Mães, dos Pais e dos Namorados, mas hoje acabam independendo disso, tendo recorrência quase semanal. Mesmo com o pagamento de impostos, a obtenção de alvarás de funcionamento, muitos são considerados uma concorrência desleal com o comércio varejista local, que paga seus impostos em dia, fornece suporte ao consumidor e gera empregos. Em busca destes questionamentos, e na ausência de um estudo oficial e profissional de impacto desta recorrência de eventos de rua na economia local, procuramos o principal realizador e organizador destas festas, com a repercussão dos empresários encaminhada a nossa reportagem nos últimos meses, e também um ex-empresário do ramo de casas noturnas e eventos, que também vê esse excesso de atividades como predatório contra a economia local.
“Não é uma exclusividade do minha empresa, são três ou quatro hoje que promovem esse tipo de evento em praça pública, inclusive neste mês de maio tem outra empresa de fora do município que vai promover um evento aqui na cidade”, explica Azra
– “Não tem nada emprestado, pagamos o espaço com contrapartidas”
O produtor de eventos Azra El Akbar, da empresa Midas, conversou com nossa reportagem e explicou os trâmites para a apresentação e aprovação de uma ação do tipo em praças públicas. “A utilização dos espaços públicos é recorrente em todo o mundo, ou seja, nos Estados Unidos, na Europa, de uma forma geral, se ocupa o espaço público como forma de utilizar esse espaço como fomentador cultural, econômico e coisas do tipo. Aqui em Teresópolis não seria diferente, e nós fazemos esse tipo de trabalho desde 2017, inspirados pelo Deguste, em Petrópolis, que acontece todo segundo sábado do mês, no calendário oficial da cidade, numa praça pública e aos moldes do que fazemos no Serveja. Não é uma exclusividade do minha empresa, são três ou quatro hoje que promovem esse tipo de evento em praça pública, inclusive neste mês de maio tem outra empresa de fora do município que vai promover um evento aqui na cidade. A primeira informação importante para trazermos para o público é: o evento não é gratuito para a empresa organizadora, a gente não paga em valor de pecúnia, em dinheiro, pela utilização, mas há sim um empenho. Funciona com a apresentação de um projeto a secretaria de cultura, que avalia essa proposta, e confere se está de acordo com os interesses do calendário de eventos da cidade, uma vez aprovado o projeto segue para a Fazenda, que avalia se a empresa organizadora está de acordo com as exigências legais e documentações, se há dívidas e coisas do tipo, para então seguir para a procuradoria dar o aval de autorização”, explica Azra.
“As contrapartidas são oferecidas em projeto ou exigidas pela prefeitura a cada evento. Além de pagamento de alvará de evento, ISS as contrapartidas ajudam ao município na aquisição de itens que seriam mais difíceis em processos normais, que são lentos e as vezes caros. Que fique claro que nenhum evento neste espaço público é gratuito para os seus idealizadores, eles são feitos mediante esse tipo de contrapartida. Limpeza do espaço pós e durante evento de reponsabilidade da empresa, iluminação do evento também sendo gerada exclusivamente pelos geradores contratados, não há uso de nada da maquina pública e não existe nenhum custo para os cofres da prefeitura. Eu como realizador de eventos não defendo das iniciativas não apenas por estar fazendo parte delas, mas porque sei que são muitos os benefícios trazidos por elas. Geração de emprego local, movimentação hoteleira, circulação de dinheiro, tudo isso, além das contrapartidas que conhecemos, são reflexos diretos do evento”, explica Azra.
Para Alexandre Carvalho, a recorrência de eventos é absolutamente predatória para o comércio local, e já hoje tem sido responsável direta pelo fechamento de muitas delas
– “Recorrência de eventos é predatória para a economia local”
Empresário do ramo de casas noturnas e responsável pela realização via iniciativa privada da Feira do Produtor Rural de Teresópolis há alguns anos, Alexandre Carvalho, contou a nossa reportagem como as exigências burocráticas e os custos elevados por parte da cobrança do poder público eram bem diferentes do que se encontra hoje. Para Alexandre, a recorrência de eventos é absolutamente predatória para o comércio local, e já hoje tem sido responsável direta pelo fechamento de muitas delas. “Eu tenho certeza que essa recorrência de eventos está sendo muito prejudicial aos comerciantes. Aquele que tem um bar, um restante, que precisa dessa clientela, que também vai aos eventos, ele não tem como competir, seria como se tivéssemos dez bares como o dele sendo ofertados no mesmo lugar. Isso não é ruim, pelo contrário, como promotor de eventos eu sei da importância e relevância destes eventos na cidade, mas não pode promover essa concorrência absolutamente desleal com o comerciante todo fim de semana praticamente como acontece hoje. Isso vai fazer com que esse público deixe de ir nos estabelecimentos, deixe de frequentar esses lugares. O dono do bar, do restaurante, tem conta de luz e IPTU vendendo todo mês, ele tem que pagar funcionários, tributos, e toda sorte de pagamentos que sabemos como são excessivos, não dá pra pedir para ele esperar que no próximo fim de semana não tem evento para ele ter a circulação de clientes normalizada, isso é injusto”, explica Alexandre.
A falta de fiscalização nos estandes instalados nestes eventos e a certeza de evasão de impostos e recursos, por exemplo, são fatores que deixam muitos destes comerciantes, sobretudo do entorno das regiões onde acontecem extremamente preocupados com o futuro breve destes negócios. Caso do empresário Dato Luz, do tradicional e conhecido Sancho, fechado recentemente, que em suas redes sociais desabafou sobre o problema da não fiscalização e lembrando da saudosa Dra. Inês, que por certo não teria permitido que eventos de venda de bebidas alcóolicas sustentassem espaços kids, como algo natural. “Antigamente tínhamos medo do Juizado de Menores. Bebíamos sim, porém, muito menos… Hoje está escrachado! Lugares vendendo sem medo, rua lotada de menores e nada, saudade de Dra. Inês, garanto que se estivesse na ativa os menores iriam continuar bebendo, mas não desse jeito, iria ser muito mais fiscalizado e coibido”, disse Dato no Facebook.
Outro exemplo de revolta com a recorrência de eventos foi o próprio irmão do prefeito, Cassiano Claussen, que em suas redes sociais deixou claro, que como comerciante do Parque Regadas, não concordava com tantos e variados eventos do tipo, mesmo do outro lado se dizendo que o evento também foi bom para os comerciantes locais. Aliás, tese esta derrubada pela grande quantidade de posts reclamando do evento e também pelos depoimentos de empresários encaminhados a nossa reportagem. Um empresária da rua Monte Líbano, por exemplo, se disse vítima das consequências da cessão do espaço de forma desordenada por parte do poder público. “O prejuízo é tão certo que já levantamos a porta de aço contabilizando o prejuízo com a limpeza. A sujeira e o desrespeito com o patrimônio alheio são exemplos destes eventos, todos os dias de manhã, para poder ter condições mínimas de trabalhar é preciso gastar com produtos de limpeza o proporcional ao mês inteiro praticamente. É prejuízo certo todos os dias pós eventos”, lamenta a empresária. Com relação aos custos, Alexandre Carvalho ainda lembra da diferença de valores. “Minha empresa chegou a pagar somente de impostos municipais referentes a Festa do Produtor Rural, mais de cem mil reais, sem contar o aluguel do espaço, fora a parte de legalização de todo o parque, feita cem por cento pela minha empresa. Esses custos tão altos eu não enxergo nos eventos de hoje, mas não compreendo os motivos para isso”, lamenta Alexandre.
