Após diversas reclamações sobre como uma empresa de segurança particular estaria tratando quem foi no Parque Regadas na última quinta-feira, a Prefeitura divulgou Nota Oficial explicando e se defendendo das denúncias.
NOTA OFICIAL
A respeito do questionamento quanto à restrição da entrada de bebidas durante a realização da programação do Carnaval 2019 ‘Terê Alegria em Família’na Praça Olímpica Luis de Camões, na Várzea, a Prefeitura de Teresópolis esclarece que:
• Nenhum cidadão foi proibido de ingressar no evento ou de consumir sua bebida. Para quem trazia bebida de fora, foi solicitado apenas que a mesma fosse colocada em copo plástico.
• A revista dos foliões foi feita para garantir a segurança do público e evitar a entrada de armas de qualquer espécie ou objetos e recipientes de vidro que pudessem colocar em risco a segurança dos foliões.
• O direito de ir e vir e de utilização da praça pública foi respeitado em sua integridade.
• Todas as medidas de segurança foram tomadas para que o evento acontecesse sem ocorrências policiais. Tanto que, durante o evento e em sua área de realização, não houve registro de qualquer incidente violento como brigas ou discussões.
• Sobre a apreensão de bebidas de ambulantes, a Guarda Municipal relatou apenas um único incidente que aconteceu na Calçada da Fama. Antes de recolher as bebidas que estavam sendo vendidas em desacordo à lei, uma equipe da Guarda solicitou e deu tempo para que os ambulantes recolhessem suas mercadorias. Apenas um deles se recusou, forçando a Guarda a tomar a medida necessária de acordo com o Decreto Municipal 4862 de 5 de maio de 2017, encaminhando imediatamente as bebidas recolhidas ao órgão competente da prefeitura para efetuar os autos de apreensão e infração.
• Cabe lembrar que 10 ambulantes haviam sido previamente cadastrados após a realização de sorteio e estão autorizados a comercializar seus produtos durante o Carnaval na área cedida à iniciativa privada.
Sobre a realização do Carnaval 2019 ‘Terê Alegria em Família’, a Prefeitura de Teresópolis esclarece ainda que:
• A Prefeitura de Teresópolis tinha interesse em realizar o tradicional Carnaval da Várzea, mas não dispunha de recursos. Fez então um chamamento público em busca de produtores para a realização do Carnaval naquela região.
• Como não apareceram interessados, a empresa Midas Estruturas e Eventos, do Grupo El Akbar, prontificou-se a realizá-lo. O Executivo Municipal apresentou um projeto para a realização do evento e encaminhou à Câmara Municipal.
• Através da Lei Municipal 3.746, de 22 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico no dia 26/02, a Prefeitura foi autorizada pela Câmara de Vereadores a celebrar Termo de Autorização de Uso a Título Precário com a empresa promotora do evento, com a utilização da Praça Olímpica e da Rua Manuel Madruga no período de 25 de fevereiro até o dia 8 de março, período que inclui tempo hábil para montagem e desmontagem da estrutura do evento.
• Pela primeira vez, o carnaval na Várzea está sendo realizado sem custos para o contribuinte, já que a estrutura e as atrações estão sendo custeadas pela inciativa privada.
• Desde 2015, a população de Teresópolis não comemorava o carnaval com uma agenda tão completa que inclui eventos na Várzea, no Alto e também no 3º distrito, em Bonsucesso.
• O Carnaval 2019 ‘Terê Alegria em Família’ é aberto a toda população de Teresópolis e turistas que podem se divertir de forma gratuita. Agradecemos aos que participaram desta primeira noite e esperamos toda a população com muita segurança, conforto e alegria neste Carnaval.
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