Anderson Duarte
Não são raros, como amplamente mostrado por nosso jornalismo, os flagrantes de irregularidades no sistema de transporte via aplicativos, entretanto, pouquíssimas vezes a culpa por essas falhas está realmente ligada ao sistema de transporte, ou seja, as empresas que prestam esse tipo de serviço, e o mais recente episódio propagado pelas redes sociais em nosso município mostra exatamente uma destas hipóteses. Um vídeo, gravado de dentro de um carro, mostra um veículo parando em diversos pontos de ônibus da cidade e oferecendo o que seria o serviço de UBER. Além de representar risco claro para os possíveis usuários deste tipo de serviço, o episódio ainda chama atenção para o aspecto da má utilização dos aplicativos e também a necessidade de maior empenho na fiscalização deste tipo de prática. Com um letreiro luminoso com a marca do UBER e placa de uma cidade da Baixada Fluminense o veículo seguiu tranquilamente sua “caça” por passageiros sem ser repreendido por nenhuma autoridade municipal, fato que gerou muita repercussão e reclamação pelas redes sociais.
“Esse carro já tem várias denúncias contra ele aqui na cidade, várias. Segue aí oh, de ponto em ponto tentando conseguir passageiro”, diz um dos ocupantes do carro que conseguiu flagrar a ação do “UBER Pirata”. De acordo com relatos dos profissionais de Praça e também motoristas de ônibus esta é mesmo uma prática corriqueira e normalmente feita por veículos com placas de outras cidades, o que demonstra certa organização no sentido de aproveitar o movimento em Teresópolis. São diversos relatos de pessoas abordadas por motoristas oferecendo o serviço clandestino em pontos de ônibus e até ao caminharem pelas ruas. “Vai pra onde? Precisa de motorista de aplicativo”, pergunta o homem ao interpelar os usuários. Dentro do carro, evidentemente, o motorista mantém o celular desligado, evitando as tarifas de até 25% cobradas pelos aplicativos por cada corrida realizada e quando questionados dizem que não tem jeito, porque se fizerem as corridas com o aplicativo, teriam que pagar a parcela da empresa.
“Acho que o poder público deveria em primeiro lugar, fiscalizar e adotar as medidas necessárias para evitar esse tipo de prática. Mas em se constatando a existência dela, é extremamente necessário que se combata com a força das nossas autoridades de segurança. O cidadão é facilmente enganado com um letreiro escrito UBER e acaba sendo levado ao erro”, explica um internauta que compartilhou o vídeo. Mas quem usa esse tipo de serviço embarca em um veículo sem procedência e coloca a própria segurança em risco, segundo alertam tanto a Polícia Civil quanto a Policia Militar. Existe um alto risco para os passageiros que entram nos carros dos motoristas clandestinos. No transporte pirata o usuário não tem a mínima segurança já que a corrida não fica registrada pelo aplicativo e não é possível ter a identidade do motorista ou as características do carro.
“É importante que a população não utilize esse tipo de oferta de transporte, pois trata-se de uma prática ilegal e irregular, e não há como garantir a segurança do passageiro. Os usuários devem utilizar os aplicativos existentes cadastrados no município e os serviços de táxi”, diz um policial militar consultado por nossa reportagem. Alguns aplicativos dão dicas aos usuários para evitar este tipo de conduta. Nunca espere na rua, além de ser uma vítima fácil para ladrões, que muito provavelmente vão ver que você está esperando algo, e em muitos casos com o celular na mão, falsos motoristas podem alegar que estão usando carros diferentes por algum motivo para fazer você embarcar em uma emboscada. Sempre identifique o carro e o motorista, e quando o carro chegar, veja se o modelo e a placa do carro batem com o informado no aplicativo. Além disso, pergunte ao motorista o nome dele para comparar com o do App. Sempre verifique se há mais alguém no carro, ou seja, se pediu um carro nas categorias em que as corridas não são compartilhadas, você, obrigatoriamente, não deverá dividir o trajeto com nenhum outro passageiro. Desconfie se houver mais alguém no carro além do motorista. Indique o caminho de sua preferência, todos os motoristas do aplicativo usam programas de GPS como Waze ou Google Maps. No entanto, caso prefira, o passageiro pode indicar ao motorista qual caminho ele deseja seguir. A orientação é que o motorista converse com o passageiro sobre essa escolha e diga se poderá ou não aceitar seguir no caminho indicado.
Importante lembrar que a exploração do serviço de transporte via aplicativos é regulamentada em nosso município, por tanto, não se concretiza como “transporte alternativo”, entretanto, não usar o aplicativo em si para realizar o consumo da viagem constitui “carona paga”, prática considerada ilegal e extremamente arriscada para o usuário que insiste em utilizar. Sem segurança jurídica nenhuma na relação e com risco claro de ilícitos como roubos, e até violências sexuais, a prática já é tida como nociva a sensação de segurança do município. O transporte “pirata” é todo aquele transporte realizado por um veiculo automotivo particular na modalidade de passeio, e o UBER, apesar de ser controlado por uma empresa com CNPJ constituído, possui regras claras e exigentes para que seus motoristas possam conduzir seus veículos tais como a habilitação para atividade remunerada, o nada consta criminal em justiça federal e estadual, além do seguro do veículo e dos passageiros em caso de colisões e acidentes. Ou seja, assim como os táxis, os carros do UBER também sofrem fiscalizações.
