Anderson Duarte

A pergunta não é nova, mas há muito tempo não se faz tão atual: por que não temos um hospital municipal ainda em Teresópolis? O município é o único da região a não ter uma unidade própria hospitalar e depois do anúncio do fechamento da pediatria do Hospital São José e do completo caos vivido no atendimento público, a discussão com relação a essa necessidade reascendeu. Nova Friburgo e Petrópolis, por exemplo, possuem Hospitais administrados pelo município e segundo o próprio SUS, está nestas unidades o maior número de aparelhos de exames diversos, onde normalmente trabalham os especialistas de diversas áreas e onde ocorrem as cirurgias e o atendimento de casos mais complexos. Também está nesse tipo de empreendimento, aquele atendimento de urgência no pronto-socorro, para casos mais graves e que exigem ação imediata, coisa que hoje é de responsabilidade de uma UPA, que nem hospital é.
O SUS, que é um sistema público de saúde quase pioneiro no mundo, tem como preceito o acesso integral, universal, igualitário e gratuito para toda a população brasileira. Chegar a esse objetivo é quase um caminho sem fim, mas ao menos se deve perseguir a estrada para tal. Os cidadãos devem ter acesso integral a todos os serviços oferecidos pelo SUS, que vão desde exames básicos até cirurgias complexas, como as de transplantes de órgãos. Além do atendimento básico, com consultas, exames médicos e internações, o SUS também deve trabalhar de maneira preventiva, com vigilância sanitária, campanhas de vacinação, fiscalização de alimentos e registro de remédios. E como promover isso tudo sem uma unidade hospitalar própria, sem postos de atendimento nos bairros em pleno funcionamento e com a porta de entrada no sistema sendo feita por um equipamento que não dá conta dessa responsabilidade? A resposta é evidente para o teresopolitano.
De acordo com estudos acadêmicos na área, a maior problemática de atendimento médico em nossa região está justamente na precariedade ou falta de estruturas físicas que deem conta desse atendimento, tais sejam os poucos hospitais e postos de saúde, além da escassez de profissionais médicos. E registre-se que nas mesmas pesquisas se esclarece que o problema não é a falta de contratação de profissionais da saúde, mas a completa desorganização do sistema público, que foi construído para ser organizado sistematizadamente, mas que infelizmente funciona, ou deixa de funcionar, como uma colcha de retalhos. É evidente que outra discussão muito suscitada é a escassez de recursos repassados aos municípios tanto pela União como pelos estados, no nosso caso o calote mesmo. Os municípios têm a responsabilidade principal de prestar os serviços, de colocar em prática tudo o que é planejado em âmbito estadual, federal e municipal. Mas isso tudo custa dinheiro, que não chega aos cofres públicos.
Aqui em Teresópolis, por exemplo, a porta de entrada do SUS, o atendimento de urgência e emergência, é feito por uma unidade que sequer foi projetada para isso, aliás, questiona-se muito ainda o real motivo da criação das UPAs, visto que todos os seus idealizadores encontram-se hoje atrás das grades por desvio de dinheiro público e corrupção. Frequentemente, o Governo Federal manda recursos para construção de unidades e equipamentos, mas acaba não financiando como deveria o custeio, ou seja, pagando os profissionais, comprando os materiais, e tornando a saúde um fardo pesado no orçamento dos municípios. Foi o que aconteceu com a municipalização da UPA em nossa cidade. Com relação a responsabilidade da promoção de uma saúde de qualidade, existe uma clara divisão entre os três poderes, ou seja, cada um tem as suas funções, os seus limites de atuação, mas se espera que tudo obedeça a certa harmonia. Entretanto, a Prefeitura é o principal órgão responsável pela área da saúde, o prefeito e a sua equipe de gestão são os responsáveis pelas ações e serviços de saúde naquele local. Logo, tanto a criação de políticas públicas municipais como a aplicação de políticas nacionais e estaduais devem ser feitas pela equipe do município. Por isso, quando se tem deficiência de atendimento, quando não há vagas de internação suficientes, e até quando se fecha uma especialidade inteira em um hospital, como aconteceu com o HSJ na Pediatria, a responsabilidade direta ou solidária é do município.
Como mostramos na edição de ontem, o Hospital São José avisou que vai “descontinuar”, a partir de 20 de abril deste ano, todo o atendimento pediátrico na Instituição, que envolve as atividades do Pronto Atendimento, cirurgias, exames e internações para menores de 18 anos, seja particular ou via convênios. Também como mostrado em nossa reportagem, para os pacientes do Sistema Único de Saúde, em tese, não haverá impactos, uma vez que o atendimento pediátrico não faz parte do contrato firmado com o HSJ, entretanto, com o HCTCO sendo o único do município com o atendimento destas especialidades e procedimentos, por certo, todo o sistema, inclusive o suplementar, pode ser afetado. Com relação a essa possibilidade questionamos ao HCTCO se haveria algum tipo de retaguarda ou medida já pensada para evitar esse congestionamento, em resposta a comunicação da entidade nos disse: "O Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano (HCTCO) informa que está acompanhando a situação e que, até o momento, não houve mudança significativa no número de atendimentos prestados.”