Marcello Medeiros
Teresópolis concluiu, com uma semana de antecedência, o registro de acompanhamento da Condicionalidade da Saúde do Programa Bolsa Família (PBF), recebendo um documento da Coordenação Estadual do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos parabenizando a Gestão Municipal pelo resultado antecipado. “A relevância da ação se deve ao fato de que quanto mais alto o percentual alcançado, mais alto será o IGD-PBF (Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família), e, por consequência, maior o repasse financeiro do município”, informou a Assessoria de Comunicação da PMT. Segundo dados obtidos junto ao setor pela reportagem do jornal O DIÁRIO e DIÁRIO TV, atualmente no município há 5.648 famílias beneficiárias do Bolsa Família.
O trabalho de registro foi feito em conjunto pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Social, responsável pela coordenação do PBF e do Cadastro Único dos programas sociais do Governo Federal, e de Saúde. “A Subsecretaria de Atenção Básica que fez as buscas ativas das famílias nas áreas de cobertura dos postos de saúde da família”, informou a Subsecretária Edneia Martuchelli.
Para ter acesso e permanecer no Programa Bolsa Família é necessário cumprir exigências em várias áreas, entre elas, a de saúde. Neste caso, as gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal e comparecer às consultas no posto de saúde da área de abrangência do bairro onde mora, entre outras ações. Já os responsáveis pelas crianças devem manter atualizado o calendário de vacinação, conforme determina o Ministério da Saúde, e acompanhar o crescimento e o estado nutricional dos pequenos. “Mais um resultado alcançado pelo município graças à dedicação das equipes de trabalho. São profissionais que se importam com as famílias e com a realização de um serviço de excelência”, enalteceu Marcos Jaron, Secretário de Desenvolvimento Social.
IGD-PBF – O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é um indicador desenvolvido pela Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, vinculada ao Ministério da Cidadania, que mostra a qualidade da gestão local do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único, refletindo os compromissos assumidos por estados (IGD-E), Distrito Federal e municípios (IGD-M) ao aderirem ao programa.
O índice varia entre zero e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor o resultado da avaliação da gestão. Em 2018, Teresópolis alcançou IGD 0,68, ficando em 3º lugar entre os municípios que mais evoluíram na Taxa de Atualização Cadastral (TAC).
O programa
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. Ele busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. Em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família que tem como objetivos: Combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional; Combater a pobreza e outras formas de privação das famílias; Promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.
A população alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa. As famílias pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa. As famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
Para se candidatar ao programa, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com seus dados atualizados há menos de 2 anos. Caso atenda aos requisitos de renda e não esteja inscrito, procure o responsável pelo Programa Bolsa Família na prefeitura de sua cidade para se inscrever no Cadastro Único. Mantenha seus dados sempre atualizados informando à prefeitura qualquer mudança de endereço e telefone de contato e modificações na constituição de sua família, como nascimento, morte, casamento, separação, adoção, etc.
O cadastramento é um pré-requisito, mas não implica na entrada imediata das famílias no Programa, nem no recebimento do benefício. Mensalmente, o MDS– Ministério do Desenvolvimento Social seleciona de forma automatizada as famílias que serão incluídas para receber o benefício. Em Teresópolis, o atendimento para tal benefício acontece na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que funciona no Centro Administrativo, antigo Fórum, na Avenida Lúcio Meira, na Várzea.
13º salário
No início do mês, ao assumir o cargo, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que o pagamento do 13º aos beneficiários do programa Bolsa Família está garantido e será feito no fim deste ano. Segundo o ministro, o impacto do 13º no orçamento do Bolsa Família é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, e será necessário um reforço orçamentário para a pasta. “Vamos trabalhar a questão orçamentária, porque nos deram um orçamento perna curta nessa área”, afirmou Terra. Ele acrescentou que o programa passará por uma avaliação geral para que sejam beneficiadas somente as famílias necessitadas.
