Levantamento divulgado nesta segunda-feira (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) revela que cerca de 2.800 municípios brasileiros gastaram menos de R$ 403,37 na saúde de cada habitante durante o ano de 2017. A análise mostra que esse foi o valor médio aplicado por gestores municipais com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). E, segundo esses dados, nesse período, quando tinha à frente o empresário Mário Tricano, Teresópolis ficou abaixo da média nacional, gastando apenas R$ 376,28 por habitante. A situação foi semelhante no ano anterior e com o mesmo prefeito, quando esse número chegou a R$ 394,22. Ainda de acordo com os dados do CFM, Teresópolis foi o município que menos investiu em saúde em toda a região – ficando atrás de Petrópolis, Nova Friburgo, Guapimirim e até da pequena São José do Vale do Rio Preto, com pouco mais de 10% da população de Teresópolis, onde o gasto por habitante em 2017 foi de R$ 540,97.
Tais números (detalhados no boxe) revelam que não é possível alegar crise financeira relacionada à Tragédia de 2011 como justificativa pela falta de preocupação com a saúde do teresopolitano. Afinal, Petrópolis, Nova Friburgo e São José também passaram pelos mesmos problemas e, em todos os anos pesquisados, ficaram à frente de Teresópolis. Com esse reduzido valor aplicado para cada habitante, acabam sendo prejudicados aqueles que precisam de serviços oferecidos pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Postos de Saúde da Família, por exemplo.
De acordo com os números, municípios menores, em termos populacionais, arcam proporcionalmente com uma despesa per capita maior. Em 2017, nas cidades com menos de cinco mil habitantes, as prefeituras gastaram em média R$ 779,21 na saúde de cada cidadão – quase o dobro da média nacional identificada. Os municípios das regiões Sul e Sudeste foram os que apresentaram maior participação no financiamento do gasto público em saúde – consequência, segundo o CFM, de sua maior capacidade de arrecadação.
Ranking nacional
Com apenas 839 habitantes, o município de Borá (SP) lidera o ranking de gastos per capita na saúde, com R$ 2.971,92 gastos em 2017. Em segundo lugar aparece Serra da Saudade (MG), cujas despesas em ações e serviços de saúde alcançaram R$ 2.764,19 por pessoa. Na outra ponta, entre os que tiveram menor desempenho na aplicação de recursos, estão três cidades de médio e grande porte, todas situadas no estado do Pará: Cametá (R$ 67,54), Bragança (R$ 71,21) e Ananindeua (R$ 76,83). Entre as capitais, Campo Grande assume a primeira posição, com gasto anual de R$ 686,56 por habitante. Em segundo e terceiro lugares estão São Paulo e Teresina, onde a gestão local desembolsou, respectivamente, R$ 656,91 e R$ 590,71 por habitante em 2017. Já as capitais com menor desempenho são Macapá, com R$ 156,67; Rio Branco, com R$ 214,36; Salvador e Belém, ambas com valores próximos de R$ 245 por pessoa.
