Marcello Medeiros
Entra prefeito, sai prefeito e os cavalos continuam preocupando moradores da região do Alto. Quem reside nesse bairro e também em Santa Cecília, Caxangá e Quarenta Casas convive quase que diariamente com a preocupação de atropelar ou ser atropelado por algum animal em ruas e calçadas, além de reclamar maus tratos aos equinos que, na maioria das vezes, são utilizados para trabalho no fim de semana e deixados soltos durante a semana. O problema é antigo e já foi reclamado ao governo municipal várias vezes, mas, ao que tudo indica, está longe de ser resolvido. Esta semana recebemos mais algumas imagens de cavalos abandonados em Santa Cecília – situação que aconteceria frequentemente, segundo o denunciante.
“Peço uma ajuda que pode salvar uma vida e evitar uma tragédia. Eu trabalho com entregas de moto e de carro e passo esse perigo de encontrar cavalos soltos no bairro do Alto de dia e à noite. Ficam sempre abandonados em torno da Casa de Cultura. Ligo para a Guarda Municipal e nada acontece. O certo seria apreender os cavalos e aplicar multas aos donos”, relatou ao jornal O DIÁRIO um leitor através do nosso canal no WhatsApp (21 99436-5717).
Em outras ocasiões, mostramos casos parecidos e as consequências se deixar cavalos soltos em vias públicas. Justamente nas proximidades da Casa de Cultura Adolpho Bloch, um motociclista se feriu gravemente após colidir frontalmente com um animal de grande porte. Não muito longe dali, semanas depois, um cavalo foi abandonado após quebrar uma das patas e, dessa forma, não poder mais ser utilizado para o trabalho.
Importante frisar que o Código de Trânsito Brasileiro prevê regras para tráfego de animais em vias públicas e também o que pode ser feito caso o proprietário não mantenha a devida guarda: Caso seja apreendido e não reclamado no prazo de sessenta dias, pode ser leiloado e o recurso obtido destinado ao município.
Promessa de solução
Através da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, na última quarta-feira a Secretaria de Meio Ambiente informou “que está sendo implantada no município a Coordenadoria de Proteção e Bem-estar animal (COPBEA), Lei 3.714 de 08/10/18, órgão encarregado por receber e analisar denúncias envolvendo suspeita de maus tratos a animais domésticos”. As denúncias devem ser feitas pelo telefone da Ouvidoria Geral (21 2742-5074) ou pelo aplicativo e-Ouve (Em https://eouve.com.br), sistemas que que irão gerar um número de protocolo para acompanhamento pelo denunciante.
Atualmente, o recolhimento de animais de grande porte é feita pela Secretaria de Segurança Pública, em atendimento à solicitação de verificação de abandono de animais em via pública, a fim de se evitar danos ao animal e acidentes envolvendo usuários do sistema viário. “O evento relatado, por exemplo, foi comunicado ao Chefe da GCM, que prontamente deslocou efetivo ao local para recolher os animais e colocá-los em segurança”, destaca ainda nota encaminhada à redação do jornal O DIÁRIO e DIÁRIO TV.
Petrópolis “aposenta” cavalos
Por 68,58% de votos contra e 31,42% a favor, moradores de Petrópolis decidiram pelo fim das charretes puxadas a cavalo na cidade. Além de votarem para presidente, governador, senadores, deputado federal e estadual no início de outubro, os moradores também decidiram, em plebiscito, sobre o destino das charretes, conhecidas como "vitórias". Os defensores dos animais, contrários às charretes no município da região serrana do Rio de Janeiro que ficam perto do Museu Imperial, conseguiram o apoio de vários artistas que manifestaram nas redes sociais. Os grupos que queriam a manutenção das charretes chegaram a divulgar um vídeo em que uma mulher puxa a charrete, com cinco pessoas em cima, para mostrar que os cavalos não fazem um trabalho penoso.
O plebiscito foi convocado pela Câmara de Vereadores após proposta formulada por um vereador. Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as urnas do município foram preparadas para receber a votação extra. As últimas 13 “vitórias” em circulação no centro histórico da cidade usavam 39 cavalos, em escala de revezamento.
Segundo o presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil Regional Rio de Janeiro (OAB-RJ), Reynaldo Velloso, agora é preciso avaliar como será a substituição das charretes. “A gente vai ter que abrir o diálogo agora para substituição das charretes a tração animal por charretes elétricas. Nós temos que ver a questão de empregabilidade dos charreteiros, o turismo vai ser dinamizado”, disse.
Velloso informou que os cavalos serão abrigados pela organização não governamental Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, onde serão bem tratados. O presidente da comissão da OAB-RJ avaliou que um veículo alternativo para a charrete pode ser carro ou bonde elétrico.
