Todos os estudantes do ensino médio deverão ter a acesso a mais de um itinerário formativo no próprio município onde estudam, de acordo com a revisão preliminar das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, que foi divulgada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e está disponível para análise e contribuições de toda a sociedade até o dia 23 de outubro. Além dos itinerários, as redes terão que ofertar uma parte comum a todos os estudantes, que será definida pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em discussão no CNE.
As diretrizes vigentes estão sendo revistas pelo CNE para se adequarem ao Novo Ensino Médio, aprovado em 2017. Pela nova lei, os estudantes poderão escolher ter formações específicas em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico. Uma das preocupações levantadas durante a discussão da lei era a oferta das várias opções aos estudantes, sobretudo em municípios menores.
O documento disponibilizado pelo CNE diz que os sistemas de ensino devem garantir a oferta de mais de um itinerário formativo em cada município, permitindo aos estudantes a escolha, dentre diferentes arranjos curriculares, “atendendo assim a heterogeneidade e pluralidade de condições, interesses e aspirações”. Estabelece ainda que o Ministério da Educação (MEC) deverá elaborar um guia para orientar as instituições e redes de ensino na implementação dos itinerários formativos no ensino médio.
A oferta de itinerários formativos deve considerar as possibilidades estruturais e de recursos das instituições ou redes de ensino. Para garantir a oferta de diferentes itinerários, podem ser estabelecidas parcerias entre diferentes instituições de ensino, devidamente credenciadas pelos sistemas de ensino. Caberá aos sistemas de ensino estabelecer as regras para a escolha do itinerário formativo pelo estudante.
Ensino a distância
A revisão das diretrizes estabelece ainda que as redes de ensino poderão ofertar, no total, até 20% da formação a distância. A modalidade pode ser aplicada tanto na formação geral básica quanto nos itinerários formativos do currículo. É preciso, no entanto ter suporte tecnológico e pedagógico apropriado. A porcentagem poderá, a critério dos sistemas de ensino, chegar a 30% no ensino médio noturno. Na terça-feira (9), a Comissão do Ensino Médio da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação colocou em consulta pública para contribuições da sociedade brasileira. O documento com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio estará disponível para análise e contribuições até o dia 23 de outubro de 2018 no site do CNE, em http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/audiencias-e-consultas-publicas. As contribuições deverão ser feitas pelo e-mail dcnensinomedio.cne@mec.gov.br.
