Anderson Duarte
O recente caso de uma adolescente que usou as redes sociais para desabafar sobre um caso de violência sexual despertou a necessidade de discussão por parte da sociedade sobre as medidas de proteção e prevenção aos casos como este. Nesta segunda-feira, 01, o Jornal Diário na TV recebeu a Secretária dos Direitos da Mulher em nosso município, Patrícia Falcão, para explicar como a pasta tem oferecido as teresopolitanas, ferramentas de combate ao assédio, de fortalecimento da figura feminina no mercado de trabalho e também no apoio aos casos mais extremos onde a violência já se concretizou ou está prestes a acontecer. Para a secretária os números de Teresópolis no quadro estatístico da violência são preocupantes, mas as cidadãs precisam saber que podem contar com a estrutura da secretaria para atendê-las nos mais diversos momentos e necessidades que surgirem.
Entre muitas outras ações desenvolvidas pela Secretaria em nosso município, também está o fortalecimento da política de autonomia econômica das mulheres, ou seja, oferecer apoio a projetos que visam desnaturalizar a divisão sexual do trabalho que estrutura as desigualdades na vida das mulheres. Existe também na secretaria uma preocupação com a formulação e o estímulo ao desenvolvimento de políticas de empoderamento. “Tem-se a ideia de que a secretaria existe para ajudar nestes casos relacionados a violência, mas não é apenas isso, nossa estrutura está montada pensando nessa atendimento a mulher como um todo, em suas mais diversas necessidades. Mas evidentemente, e como mostram as estatísticas, o problema da violência tem recebido um protagonismo perigoso nos últimos anos”, explica Patrícia.
Segundo a Secretária, a maior parte das mulheres vítimas de violência ainda encontra dificuldades para registrar casos de agressões e conseguir acolhimento, e isso não é por acaso, e nem tem relação com a falta de estrutura das nossas Delegacias, que em grande parte no Rio de Janeiro e interior possuem espaços dedicados a este atendimento, na verdade, são companheiros, familiares, amigos, conhecidos ou vizinhos que foram os responsáveis em grande parte destes casos de violência, que pode ser física, psicológica e sexual. “Nós entendemos que é difícil para a mulher, e o fato de a vítima, em muitos casos, conhecer o agressor faz com que muitas não denunciem o crime, ou seja, esse ambiente doméstico se mostra um ambiente ameaçador para algumas mulheres. Nós temos que pensar nesse atendimento “emergencial”, mas não podemos deixar de lado a atenção para as consequências da violência psicológica, que podem ter drásticos reflexos na vida dessa mulher”, lembra a Secretária informando ainda que a equipe multidisciplinar do espaço tem inclusive essa preocupação.
“Algumas pessoas que conseguem romper esse silêncio, também conseguem entender que a relação que elas estão vivendo é uma relação de violência. Não só violência física, como a violência psicológica, que é muito perversa. A violência psicológica pode, muitas vezes, levar uma mulher ao suicídio. O lado mais perverso disso é que, por vezes, você não consegue associar a causa de um suicídio a uma violência que ela sofreu antes”, lamenta Patrícia que também lembra que a vítima nunca é a culpada pela agressão que sofreu e que é necessário uma mudança cultural para que os números da violência contra a mulher diminuam, sobretudo em nosso município, onde a violência contra a mulher ilustra a segunda ocorrência mais frequente dos atendimentos policias da cidade.
Para Patrícia, a questão da violência moral também precisa ser debatida, segundo ela, o assédio vivido por algumas mulheres é tamanho que nem mesmo sair de casa é possível. “Quando a mulher não se sente à vontade, quando pensa duas vezes antes de sair de casa que roupa ela vai usar, em que lugar ela vai, onde vai sentar para beber ou conversar, cortar ou não o cabelo, usar ou não uma roupa curta. Porque ela tem que fazer isso? Isso não é natural e se a gente não estranhar isso, dificilmente vai mudar. É preciso conversar sobre assédio, sobre a dificuldade de circulação da mulher no espaço público e no ambiente de trabalho, que é muito sério também, porque tem a ameaça da demissão”, explica. Para a Secretária, outro ponto importante do atendimento da pasta em Teresópolis é o bom relacionamento do Executivo com as demais entidades de apoio e segurança.
“Nossa relação com a Delegacia, onde temos uma servidora todos os dias dedicada a realizar esses atendimentos, é muito boa, o nosso Delegado, Dr. Leandro, sempre faz questão de se colocar a disposição para tudo o que for preciso. Assim como o Ministério Público, que como sabemos é o destinatário dos inquéritos policiais, quem analisa as provas colhidas, os indícios e o responsável pelo ajuizamento das denúncias contra os agressores dessas mulheres. É importante essa interação e esse estreitamento cada vez maior, também para que tenhamos um trabalho mais conjunto das instituições na questão do enfrentamento da violência contra a mulher”, enaltece Patrícia que ainda destaca a existência do Ligue 180, serviço que para ela é fundamental.
O ligue 180 recebe as denúncias de violência e, com serviço humanizado, acolhe e registra as manifestações, faz os encaminhamentos e dissemina informações sobre a Lei Maria da Penha, os Direitos da Mulher, seu amparo legal. O canal também esclarece sobre os tipos de violências, tais como violência física, doméstica, sexual, moral, patrimonial, obstétrica, no esporte, contra a mulher imigrante, emigrante e refugiada, cárcere privado e crimes cibernéticos. Assim, a ferramenta cumpre seu papel de difundir, encaminhar e acompanhar os trabalhos da Defensoria e Promotoria Pública, da rede de serviços no atendimento e acolhimentos disponíveis.
