Considerada um sucesso, a Chamada Pública para compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a merenda escolar foi encerrada nesta quarta-feira (26), com a assinatura, pelo Prefeito Vinicius Claussen, dos contratos com os fornecedores. Os recursos para o pagamento são oriundos do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), com destinação específica para este tipo de aquisição. A Chamada Pública foi realizada em 29 de agosto. Participaram, individualmente ou em associações ou cooperativas, agricultores de Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo, São José do Vale do Rio Preto, Três Rios e de Campos dos Goytacazes. No final, foram contratados 17 itens, entre legumes, hortaliças, frutas e mel, de 35 produtores rurais, totalizando R$ 325.851,17. A previsão é de que os produtos comecem a ser entregues a partir da próxima semana.
“Temos repasses de R$ 2 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para compra de produtos da agricultura familiar. Estamos a passos largos para que, na próxima chamada pública, consigamos atingir pelo menos 50% dessa compra no município. Para o ano que vem, queremos atingir 100%. É uma satisfação melhorar a qualidade da merenda, valorizar a agricultura familiar e ter esse dinheiro circulando no município, gerando renda e riquezas”, comemorou o Prefeito. “Essa parceria com a agricultura familiar vai enriquecer o cardápio e contribuir para o crescimento econômico da cidade. Tudo isso faz parte desse momento especial que Teresópolis vive nesta gestão”, completou Rosana Mendes, Secretária de Educação.
Pagamento agilizado
Todas as etapas da Chamada Pública, desde a mobilização dos agricultores e a realização de encontros rurais no 2º e no 3º Distritos, foi comandado pelo Secretário de Administração, Lucas Guimarães. Segundo ele, foram criados selos para agilizar a tramitação dos processos de pagamento dos produtores rurais, que serão feitos com recursos federais. “O município está implementando um selo, que identificará a capa dos processos de pagamento para o agricultor, indicando que se trata de um processo diferenciado e que não pode ficar parado. O objetivo é usar essa verba exclusiva e efetuar o pagamento o mais rápido possível, para que o produtor tenha o retorno financeiro. Outra iniciativa a ser implementada pelo Prefeito é a revogação da obrigatoriedade de o produtor pagar a taxa municipal, medida que não se mostra atrativa para a sua participação nos processos licitatórios. São medidas para dar mais velocidade e criar atrativos para eles fornecerem para o município”, disse o secretário.
Pioneirismo e negócio certo
Projeto pioneiro da Gestão Municipal é a introdução do mel na alimentação escolar. “Vamos fornecer o mel em sachês de oito gramas, para alunos de toda rede escolar a partir dos dois anos de idade. É a melhoria da alimentação escolar, pois além de propriedades nutricionais, o mel tem também propriedades medicinais”, comentou o produtor Marcelo Esperon, de Três Rios, e que está se estabelecendo em Teresópolis.
Para Guilherme Marques, Diretor do Departamento de Produção Agrícola, da Secretaria Municipal de Agricultura, é a valorização do produtor rural local. “É a oportunidade para que os agricultores diversifiquem a sua produção, pois agora eles têm mercado garantido com um valor mais justo”.
Planejando as compras para 2019
A compra da merenda escolar é feita em duas etapas: uma através de dispensa de licitação, com a chamada pública para aquisição de produtos da agricultura familiar, e outra é a licitação para a compra de gêneros que não são produzidos pelos produtores rurais. “A partir da próxima semana iniciaremos um processo de revisão do formato da aquisição da merenda escolar, de como é adquirida e como será a partir do ano que vem. A intenção é incluir mais empresas e agricultores da cidade, valorizando ainda mais o que Teresópolis produz, e fazer com que a qualidade da produção chegue efetivamente ao prato das crianças. A expectativa da gestão é que em dezembro façamos uma nova chamada pública e o novo processo licitatório para aquisição de alimentos já para o ano que vem”, finalizou o secretário Lucas Guimarães.
Prefeito Vinicius Claussen e secretária de Educação Rosana Mendes assinam os contratos
