Atendendo pedido de Habeas Corpus impetrado pelo vereador Rocksilvan Rezende da Rocha, por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu na noite desta quinta-feira, 20, pela soltura dos vereadores Rock, Leonardo Vasconcellos, Cláudia Lauand, Dedê da Barra, Luciano Cândido e Ronny Carreiro, que deverão ser soltos no final da tarde desta sexta-feira, ou na manhã deste sábado.
Concedido nos termos do artigo 654, o HC de ofício substituiu a prisão preventiva dos seis vereadores presos desde 25 de maio de 2018 por medidas cautelares alternativas, previstas nos incisos I, III, IV e V do Artigo 319, ficando mantida a decisão pelo afastamento do exercício do mandato.