Anderson Duarte
Nesta quinta-feira, 20, o Jornal Diário na TV recebeu em seus estúdios a secretária de Controle Interno do Município, Yára Medeiros, para tratar de assuntos como as dificuldades encontradas pela gestão Claussen no Orçamento Público e o inchaço na máquina pública, tão debatido pela sociedade teresopolitana através das redes sociais. Com a certeza de que não haverá recurso suficiente para dar conta de compromissos até o final do ano, Yára considera que a racionalização dos processos administrativos e o aumento da arrecadação são imperativos para que o município consiga respirar e apresentar uma saúde financeira razoável no ano que vem. Segundo a secretária, a gestão trabalha constantemente na busca de soluções para melhorar o cenário, principalmente para prover o cumprimento dos pagamentos dos servidores, ativos, aposentados e pensionistas, fato hoje considerado prioritário na administração. Apesar das muitas dificuldades, o retorno da credibilidade do governo, segundo a própria servidora, pode atrair contribuições positivas e tornar essa missão de recuperação menos penosa.
“Não podemos desprezar o fato de que desde o ano de 2011, quando nossa cidade se viu em meio a maior catástrofe natural do país, as seguidas tragédias políticas que vivenciamos contribuíram muito para que hoje ainda paguemos uma conta tão alta. Foram dezenas de mudanças no quadro de comando da cidade, e se imaginarmos que até mesmo os municípios que preservaram certa estabilidade e segurança administrativa enfrentaram muitas turbulências, imagine o nosso? Por isso é necessário fazer esse resgate histórico, para entendermos como chegamos a maior crise já vivenciada para nossa administração pública”, lembra Yára, que desde que assumiu a incumbência de comandar a pasta, tem percorrido instituições, órgãos e até mesmo internamente para esclarecer sobre o quadro caótico da cidade. Recentemente, Yára e o prefeito Vinicius Claussen estiveram em duas instituições fundamentais do município para apresentar um levantamento preliminar sobre a grave situação orçamentária e financeira da gestão. Tanto a Ordem dos Advogados do Brasil em Teresópolis, quanto a Câmara dos Vereadores, conheceram esse quadro caótico e de instabilidade.
Para Yára, o objetivo não pode ser outro que não a promoção da melhoria desta caótica situação orçamentária e financeira. “A população precisa saber que o orçamento para 2018, não foi planejado pela atual gestão, e o pior, passou somente este ano nas mãos de quatro prefeitos diferentes. Além disso, a crise econômica nas esferas federal e estadual também contribui para o agravamento da situação do nosso município, que depende de repasses dessas duas instâncias. Portanto, como disse anteriormente, não temos como inventar muito, é buscar medidas para proporcionar o equilíbrio econômico e aumentar a arrecadação municipal, por meio de anistia do IPTU, que como vimos esta semana na entrevista do nosso secretário de Fazenda, também é uma chance de contribuição social e da sociedade para a resolução do problema”, enfatiza Yára.
Uma das perguntas mais recorrentes é com relação ao inchaço da máquina pública, já que constantemente se ouve falar do excesso de cargos comissionados, secretarias e outras ações, todas desiquilibradas do ponto de vista da economicidade. Para Yára, esse problema, apesar de existir, hoje nem mesmo é considerado tão grave. “Para que se tenha uma ideia Anderson, o número de aposentadorias em nossos quadros hoje mensalmente é preocupante, há muito tempo não temos um concurso público, na verdade com esse instabilidade toda nem podemos promover um, então estamos hoje bem próximos do limite mínimo para a administração funcionar. Temos muitos problemas hoje, mas os cargos não nossa maior dificuldade. Diria que devemos promover o máximo de mudanças possíveis para que equacionemos nossa máquina”, lembra Yára que ressalta ainda que conhecer o Orçamento e as suas características pode ser uma boa para a população. Segundo ela, apesar de parecer um universo muito distante da nossa realidade, entender essa dinâmica pode ajudar a contribuir melhor para o desenvolvimento do município.
“As receitas do governo dependem diretamente do desempenho da atividade econômica, como estamos em extensa recessão, os investimentos têm diminuído, o que por sua vez diminui o nível emprego e o resultado é que menos tributos são arrecadados e a conta da prefeitura fica cada vez mais difícil de fechar, como na nossa economia doméstica mesmo. E assim como em casa devemos apertar os cintos, na administração pública não é diferente”, finaliza a secretária. É importante entender como o governo planeja o uso de suas receitas. As propostas de orçamento são elaboradas todos os anos pelo Poder Executivo e passam pela apreciação e votação do Legislativo, que deve aprovar essa proposta em plenário, assim, depois de aprovada a lei, o cumprimento do orçamento e de suas metas cabe ao Executivo, que terá de fazer caber toda essa projeção ao longo do ano. Acontece que na hora de definir esse Orçamento, o Executivo encontra várias limitações. Não pense que é possível usar todo o dinheiro que tem à disposição para gastar como quiser, na verdade, é justamente o contrário, já que a maior parte das receitas presentes no orçamento já tem seu destino garantido, naquela expressão que você já deve conhecer bem: as despesas obrigatórias, ou verbas carimbadas, todas com a obrigação prevista na Constituição.
