Equipes de cinco secretarias da Prefeitura de Teresópolis estiveram no Aterro do Fischer nesta segunda-feira (3). A visita técnica, para avaliar as ações conjuntas em andamento, atende ao acordo firmado em audiência entre a Prefeitura de Teresópolis, o Ministério Público, a 1ª Vara Cível e a Defensoria Pública. Entre as medidas trabalhadas estão avaliação de risco, remoção organizada e inclusão de famílias residentes no entorno em programas sociais e ações de remediação e encerramento do aterro. “Nosso propósito é ganhar uma sobrevida e encerrar o aterro, com solução para não mais enterrar o lixo. Nesse sentido, foi fundamental a visita técnica feita pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente) há cerca de uma semana. O órgão sinalizou que estamos no caminho certo, seguindo as sugestões da audiência pública realizada no dia 9 de agosto”, explicou Raimundo Lopes, Secretário de Meio Ambiente.
As secretarias municipais de Desenvolvimento Social e de Defesa Civil cadastraram cerca de 40 famílias ainda residentes no entorno. “As famílias foram incluídas no CadÚnico para avaliarmos o seu enquadramento aos programas sociais do Governo Federal. Avaliamos ainda a possibilidade de inclusão de algumas delas no programa de aluguel social”, assinalou Marcos Jaron, secretário de Desenvolvimento Social, acrescentando que ainda foram cadastradas 120 pessoas que trabalham como catadoras.
Participaram da visita técnica os secretários municipais Raimundo Lopes (Meio Ambiente), Marcos Jaron (Desenvolvimento Social) e Beto Calixto (Serviços Públicos), o Coronel Albert (subsecretário Operacional de Defesa Civil), Paulo Sérgio Bandeira (subsecretário de Meio Ambiente) e o Subprocurador Lucas Pacheco. Também acompanhou o técnico Levi Ribeiro.
Interdição
No dia 06 de março passado, fiscais do Instituto Estadual do Ambiente, acompanhados de representantes do Ministério Público, passaram a manhã no quilômetro 75 da Estrada Rio-Bahia, no bairro do Fischer. O motivo da fiscalização foi analisar a situação do outrora aterro sanitário do município, inaugurado nove anos atrás e um depósito de lixo a céu aberto há pelo menos dois anos e meio. Após várias horas de trabalho de campo, e constatação que o local não poderia estar sendo mais utilizado, pois além da sobrecarga faltam todos os requisitos exigidos para o funcionamento de empreendimento do tipo, o local foi interditado. “No que se refere ao aterro, se é que se pode chamar assim, pois hoje funciona aqui um lixão, estamos aqui para interditar a área e determinar medidas de remediação e cumprimento do que se espera em uma licença ambiental de recuperação. Pelo que observamos também vamos solicitar que a Defesa Civil faça um monitoramento da área, visto em especial às áreas vizinhas por conta de moradores que aqui residem, visando evitar um desmoronamento dos taludes. De modo geral a situação é bem ruim, não conseguimos enxergar nada do aterro, apenas um depósito a céu aberto”, explicou Emerson Oliveira de Barros, Coordenador Geral de Fiscalização do INEA. Após a interdição, o município conseguiu uma liminar na Justiça para conseguir operando o espaço até a regularização.
