A trajetória da legislação que chegou para mudar de vez comportamentos sociais e obrigar o cidadão comum a rever hábitos – principalmente o de beber e dirigir – completa uma década este ano e é contada no livro “Lei Seca, 10 anos – A Lei da Vida” (editora Mauad). A Lei nº 11.705/2008 foi criada pelo deputado federal Hugo Leal, autor do livro, e que sempre esteve envolvido com a questão da segurança viária e presente nas discussões para superar dificuldades encontradas pelos operadores das normas de trânsito do país.
A obra acompanha bastidores legislativos, passa pela promulgação da Lei Seca, e descreve a implantação da legislação pelos agentes de trânsito no país, quando a lei ganhou as ruas, e seus primeiros impactos junto à sociedade. Apesar de ainda ser jovem e sujeita à controvérsias e adequações, é inegável o reconhecimento que a legislação vem conquistando junto à população brasileira.
Se não fosse por ela, a estatística da OMS (Organização Mundial da Saúde) de 40 mil mortes anuais no trânsito, somente no Brasil, seria muito maior. No Rio de Janeiro, a Operação Lei Seca, a pioneira ação coordenada de fiscalização do uso de bebida alcoólica ao volante, resultou em uma redução de 28% no número de mortes no trânsito (por 100 mil habitantes). O Rio contribuiu de forma muito significativa para a ideia que, talvez pela primeira vez no país, a lei era realmente para todos, fossem eles celebridades ou anônimos. A postura dos agentes de trânsito, firmes na aplicação da lei, fez com que sua repercussão alcançasse os quatro cantos do Brasil, incentivando que os demais estados também iniciassem ações semelhantes de fiscalização.
São muitas as razões para celebrar uma década da Lei Seca. De acordo com estudo da Escola Nacional de Seguros, entre 2008 e 2016 foram 41 mil vidas salvas, poupando ao país R$ 558 bilhões. O autor cita, ainda, as conquistas com a implantação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, que estabelece metas para os integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. Pela primeira vez na história, os gestores públicos serão obrigados a planejar e prestar contas do que farão para diminuir o número de acidentes e poupar vidas de brasileiros.
Em “Lei Seca, 10 anos – A Lei da Vida”, Hugo Leal faz um verdadeiro balanço dos primeiros dez anos da legislação, seus avanços, desafios e resultados concretos, mas também mostra que muitos obstáculos ainda precisam ser vencidos ao longo dos próximos anos. O lançamento do livro “Lei Seca, 10 anos – A Lei da Vida” acontece na segunda-feira (18), às 19h, na Livraria da Travessa Shopping Leblon. Em breve acontecerão eventos em Teresópolis.
