O Programa de Artesanato Estadual, realizado pela Secretaria de Turismo, tem investido na organização do segmento. A iniciativa visa reconhecer o artesanato como atividade econômica, com foco em ações voltadas para a geração de emprego e renda, através de um mapeamento que identifica os artesãos. Depois de identificados e inscritos no programa profissional, eles passam a ter acesso a benefícios como capacitação, divulgação, comercialização e a Carteira Nacional do Artesão, que garante ao trabalhador a sua identidade. Foram entregues mais de seis mil carteiras em 56 municípios, entre eles Teresópolis. São mais de 13 mil cadastrados.
A carteira não possui anuidades, nem taxa de adesão. Ela possibilita a participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; acesso a incentivos fiscais (somente em alguns estados); isenção do ICMS na comercialização dos produtos; facilidade de acesso ao microcrédito (parceria com a AgeRio); acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA) e contribuição como autônomo para fins previdenciários.
Secretário de Turismo, Nilo Sergio Felix lembra que essa atividade econômica está presente em mais de 78% dos municípios do país. – O artesanato tem grande importância dentro do setor turístico, além de gerador de recursos e desenvolvimento regional. Ao absorver o Programa de Artesanato do Estado, a Secretaria de Turismo, além de intensificar as idas ao interior para cadastro dos profissionais, começou parcerias com os dirigentes dos principais pontos turísticos da capital para exposição e venda de peças de artesãos de todo o estado – disse Felix.
